Moroleaks (ii): por que dou o benefício da dúvida à justiça e à polícia federais

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Se você é um dos tantos que ainda acreditam na divisão maniqueísta do pensamento político em campos ideológico-partidários, se poupe da leitura deste texto. Pois a redução de qualquer posição a dogmas partidários suprime, por definição, toda nuance, agredindo frontalmente a lógica e a inteligência. Razão suficiente, a meu ver, para defender a extinção imediata de todos os partidos existentes e, mais do que isto, garantir constitucionalmente o banimento do sistema político da própria figura do partido. Mas isto não se dará de forma rápida, por pressupor um amadurecimento (oxalá !) do homem político. Além, é claro, de se constituir em pano para outra manga.

Esvazia-se um pouco a sala. Melhor assim.

Enquanto isto não acontece, vale a pena arrolar razões para acreditar que o discutível vazamento, por parte de um juiz federal, de conversas de teor altamente comprometedor entre pessoas públicas foi, antes de um ato isolado de oportunismo político e/ou exibicionismo midiático (como enfadonhamente nos querem fazer acreditar setores significativos da militância governista) – foi, isto sim, perpetrado em defesa exclusiva de genuínos interesses nacionais. A saber, a consciência de como efetivamente são, na intimidade, quando despidos de todo verniz publicitário, os governantes eleitos.

A primeira delas tem a ver com o frescor dos rastros e provas deixados por governantes de conduta duvidosa. Não é preciso muita familiaridade com histórias policiais para já se ter lido ou ouvido a máxima de que investigadores devem primar por não deixar que a cena do crime se contamine. Dito de outra forma, isto significa que provas e indícios incriminadores são muito mais facilmente obtidos em se tratando de eventos recentes do que noutros mais antigos.

Por esta razão, é perfeitamente normal que braços fortes da polícia e da justiça federais recaiam muito mais sobre malfeitorias de governos recentes do que nas de anteriores. Não reconhecer isto é o mesmo que supor que há mais corrupção hoje do que nos tempos de Collor, Sarney e Maluf ou mesmo da ditadura, da era Vargas, da primeira república, do império ou da colônia. Se, ainda assim, não acreditar que crimes recentes são mais puníveis do que outros mais antigos, experimente rastrear documentos novos e históricos.

Outro argumento frequentemente levantado em defesa de malfeitores atuais e recentes é o de que somente eles estão sendo perseguidos e punidos quando muitos outros, anteriores a eles, permanecem impunes ou foram mesmo absolvidos no passado. Ora, carece de qualquer sentido tolerar comportamentos criminosos hoje tão somente por que os mesmos permaneciam ocultos ou eram mesmo francamente admitidos no passado. Como, sei lá, a escravidão ou a pedofilia.

Então, uma mudança de atitude brusca de perseguição a criminosos de colarinho branco antes impunes não implica, necessariamente, numa atitude hostil a este ou aquele partido ou mandatário incidentalmente no poder. Assim, tal ideia (a de uma hostilidade judicial ao PT) só poderá ser invocada quando de um eventual retrocesso da sanha investigativa e persecutória por parte, respectivamente, da polícia e da justiça federais. Até lá, o máximo que se pode dizer é que, antes tarde do que nunca, passaram a cumprir melhor suas missões

Odiadores de Moro também levantam a tese de que juízes que beneficiam francamente campos políticos específicos estejam necessariamente comprometidos com interesses escusos e/ou partidários. Ora, é uma queixa clássica a de que sempre houve, entre membros do poder judiciário, uma enorme infiltração de juízes notórios por seus claros matizes ideológicos – havendo e sendo conhecidos, portanto, em grande parte das cortes, muitos juízes francamente simpáticos aos interesses do PT. A começar por membros da suprema corte, escolhidos pelo próprio presidente da república.

É, portanto, natural que, sempre que algum juiz de alguma instância superior profira alguma sentença francamente desfavorável a mandatários eleitos, seja visto no ato uma inequívoca intenção política. Tanto que, quando Barbosa determinou que se investigasse o mensalão e punissem os culpados, foi imediatamente aventada a hipótese de que ambicionava concorrer nas próximas eleições presidenciais. Deu-se o pleito e nada de Barbosa. Vejamos se concorre em 2018. Aposto que não. Mas posso estar enganado. Até lá, não dou importância alguma à imputação de grande ambição política a magistrados. Do mesmo modo, sigo à espera de alguma alguma associação sólida entre Moro e qualquer agente político.

Barbosa 2

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Dificilmente um rascunho abandonado neste blog é resgatado, desenvolvido e publicado. Este texto, no entanto, hibernou intacto por uma semana. Quando comentei com Astrid minha intenção de finalizá-lo, ela perguntou por que. Afinal, a defesa aberta de qualquer ideia que possa ser tomada, no momento, por uma posição anti-PT, significaria a possível perda de muitos amigos. Respondi que os incapazes de distinguir nuance não me interessavam. Já o Milton me advertiu que argumentos em favor da tese da seletividade da PF eram abundantes, citando, por exemplo, o arquivamento do caso da merenda paulista. Retruquei que o tamanho do rombo importava.

Quase desisti de publicá-lo durante a breve vigência do boato de que Moro teria se filiado ao PSDB. Decidi parar e esperar. Por novas e mais sólidas evidências de que Moro fosse perigosamente associado a interesses escusos. Nada, até agora. Quem sabe em 2018.

Moro 1

Principalmente a partir dos moroleaks e já desde antes, fotos de Moro circularam exaustivamente nas redes sociais acompanhadas de comentários sobre o juiz ou frases que lhe são atribuídas. Acho estes compartilhamentos são genericamente conhecidos por memes. São bem comuns, por exemplo, aqueles com as faces de Lula, Dilma, FHC, Cunha, Temer ou Renan. E agora Moro, é claro. Pensando sobre como este tipo de postagem (espécie de cartão virtual, a que chamo de placa) são produzidas, nos damos conta de como é fácil a obtenção das mesmas por meio do simples recorte de quadros de vídeos amplamente divulgadas de falas de figuras públicas importantes. Então, a edição caseira de frases jocosas ou de ou de ódio a essas figuras ou a elas atribuídas com fotogramas que elas certamente não compartilhariam em seus perfis não passa de um truque barato.

Poder 1

Entre o primeiro rascunho e a versão final deste post, também vi o filme Conspiração e Poder, de James Vanderbilt e brilhantemente protagonizado por Cate Blanchett e Robert Redford, narrando a queda de uma importante equipe do programa 60 Minutes da CBS por conta de sua dificuldade em determinar a origem de indícios de um fato fortemente comprometedor para as próximas eleições presidenciais norte-americanas – a saber, o de que George W. Bush, que se tornaria o próximo presidente dos EUA, teria se utilizado de influência política para não ir à guerra do Vietnã.

Os paralelos entre o filme e os moroleaks são irresistíveis. Nos dois casos, foram revelados à opinião pública, por meio de métodos questionáveis (documentos supostamente forjados e grampos telefônicos ilegalmente divulgados), fragmentos de comunicações comprometedores para chefes de estado e/ou aspirantes. Salvas as nuances, neles o que mais chama a atenção é que o foco de todo debate desencadeado é transferido para a natureza jurídica ou a própria materialidade da prova ou do indício enquanto seu próprio teor, facilmente averiguável (i.e., se Bush efetivamente se escafedeu da guerra e se Lula disse mesmo tudo aquilo), numa impressionante operação de lavagem cerebral de muitos eleitores, é totalmente desconsiderado e deixado de lado.

Noutro post explico por que sou a favor dos moroleaks e contra o impeachment de Dilma.

Mais e melhores grampos já !, Moroleaks ou O Elogio do Riso

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Muito se tem discutido se o juiz Sérgio Moro agiu certo ou errado ao trazer a público escutas telefônicas legalmente obtidas mas protegidas por sigilo judicial. Difícil “julgá-lo” sem dissociar os aspectos legal e ético da questão.

Este blog sempre defendeu a ideia de que segredos de estado são um entrave ao progresso humano que servem, quando muito, à obsoleta doutrina da segurança nacional (vide crise de refugiados e infiltrações terroristas (mas estas já são outras histórias))). Consoante a isto, entendemos que todo cidadão deve ter acesso facilitado a todo documento ou informação que afete, de algum modo, qualquer interesse público. Como, neste caso, as conversas, reveladas por Moro, mantidas por Lula com Dilma e outros figurões.

O impacto dos áudios tornados públicos no episódio – um grande momento da Operação Lava Jato que deve entrar para a história dos grandes vazementos como Moroleaks – derrubam ou dificultam tremendamente qualquer pretensão dos envolvidos a um bom desempenho em eleições futuras. Pior. As gravações logo viraram o principal objeto de riso, tanto nas redes (como em remixes do Mc Lula !) como na mídia. Quem ainda não ouviu piadas com a música da secretária eletrônica da Dilma ? Fato é que, tenha Moro incorrido ou não em algum ilícito, não há quem não tenha rido de alguma conversa por ele vazada – e o riso é, como ensina Bakhtin, a mais destronante de todas as armas.

Por isso, não me parece nem um pouco exagerado se equiparar a façanha de Sérgio Moro as de um Julian Assange ou Edward Snowden, heróis absolutos de nosso tempo, que colocaram sua crença no direito ao conhecimento público do que é público acima da própria liberdade.

Notem, aqui, a interessante nuance entre as histórias de Snowden, sentenciado e foragido por revelar a existência de escutas telefônicas, e de Moro, submetido a uma censura pública por tornar público o teor das mesmas. Os paralelos possíveis entre os dois casos não param aí. Ambos envolvem chefes de estado. Só que, enquanto num as escutas foram obtidas pela justiça, noutro são produto da ação de órgãos de inteligência. O que mais chama, no entanto, a atenção é que, conquanto o primeiro tenha denunciado a escuta e o último tenha feito ele próprio uso da mesma – ambos, por meio de seus gestos extremados, correram riscos em nome de uma maior consciência pública.

Mas tornemos ao riso, mesmo que tão somente para dizer que, depois de ouvir Lula e Dilma ao telefone, votar neles será mais ou menos como votar, sei lá, no Tiririca. E antes que tachem as linhas acimas de anti-petistas, que fique claro que este blog é apartidário. Mais que isto. Não é que alguns partidos estejam podres. É o próprio sistema partidário e de representação que está podre. Conceitualmente. Só que políticos bons, se existem, ingenuamente ainda não percebem isto. Então, é mais do que claro que não se pode esperar nenhuma regeneração política deste ou de qualquer país a não ser por meio de constituintes exclusivas.

Enquanto isto não acontece por aqui, que tenhamos, então, ao menos mais grampos tão engraçados como os de Lula. Onde estão, por exemplo, só para começar, as gravações de um Cunha, Renan, Feliciano ou Bolsonaro ? Ou mesmo, retroativamente, de um Collor, Sarney ou Maluf ? Pois, se é verdade que reality shows se constituem no pior tipo de lixo cultural da mídia atual, é preciso também se reconhecer que não seria de todo uma má ideia que todo cidadão pudesse vigiar em tempo integral cada político eleito, seja para cargos executivos ou legislativos, ou mesmo, idealmente, cada candidato. Até por que sempre é preferível prevenir do que remediar.

Imaginem. Em vez dos desinteressantes concorrentes de um Big Brother, teríamos aquelas pessoas de cujas decisões nossas vidas realmente dependem. Nem precisaríamos de tanto. Sons e imagens do Lula e da Dilma dormindo ou em seus momentos de higiene seriam perfeitamente dispensáveis. Mas qual eleitor não preferiria ter acesso a todas as suas conversas ao invés de a seus ainda mais ridículos e/ou irrelevantes pronunciamentos públicos ?

Penso, pois, que uma lei que garantisse microfones e câmeras em cada gabinete e grampos nas linhas de cada governante ou representante eleito já seria de bom tamanho (ainda que tornozeleiras fossem interessantes para melhor monitorar seus passos…). Idealmente, a escuta deveria se estender também a todo candidato. Mesmo que as complicações de infraestrutura fossem bem maiores, ao menos não seria preciso nenhuma tecnologia ainda não existente. Estou a defender um estado de vigilância ? É claro que sim ! Não sobre seus cidadãos, evidentemente, mas, tão somente, sobre todos seus dirigentes.