O que subtituirá o pensamento econômico obsoleto de esquerda e direita ? O paradigma dos “commons”.

Commons são sistemas sociais auto-organizados para gerir riquezas compartilhadas.

Tradução de um artigo de David Bollier publicado em Evonomics

em 30 de setembro de 2017

A ascensão no mundo de tantos movimentos nacionalistas de direita – Brexit, Donald Trump, os neo-nazistas em Charlottesville (Virginia), protestos contra imigrantes em toda a Europa – certamente tem origens e contextos particulares. Mas conjuntamente, evidenciam as minguantes opções realistas que as culturas políticas capitalistas estão dispostas a considerar. O que naturalmente leva à questão: por que as alternativas mais completas são tão raras e tão raramente confiáveis ?

Elites políticas e suas irmãs corporativas estão ficando sem ideias para conciliar as profundas contradições do “capitalismo democrático” como existe hoje. Mesmo social-democratas e liberais, inimigos tradicionais do dogma do livre mercado, parecem presos a uma visão de mundo arcaica e a um conjunto de estratégias políticas que fazem seus argumentos parecerem pífios. Sua habitual narrativa de progresso – de que o crescimento econômico, aumentado por intervenções governamentais e redistribuição, pode de fato funcionar e tornar a sociedade mais estável e justa – não mais é convincente.

Abaixo, argumento que o paradigma dos commons oferece um ótica nova e prática para a reimaginação da política, da governança e da lei. Em poucas palavras, os commons são sistemas sociais auto-organizados para gerir riquezas compartilhadas. Longe se ser uma “tragédia” (1), os commons como sistema para dividir responsabilidades e benefícios é altamente generativo. Ele pode ser constatado na exitosa autogestão de florestas, fazendas e água, bem como em comunidades de software de código aberto, publicações científicas de acesso aberto e em sistemas “cósmico-locais” de design e fabricação.

A crise financeira de 2008 abalou muitos mitos consensuais que sustentaram a narrativa do capitalismo neoliberal. Revelou que crescimento não é algo que possa ser ampla e igualmente compartilhado. Uma maré ascendente não eleva todos os barcos por que os pobres da classe trabalhadora, e mesmo a classe média, não partilham dos mesmos ganhos de produtividade, isenções fiscais e apreciação patrimonial que os ricos. A crescente concentração de riqueza está criando uma nova plutocracia global, cujos membros estão usando suas fortunas para dominar e corromper processos democráticos ao mesmo tempo em que se isolam dos males que afligem todos os demais. Não é de espantar que o sistema mercado/estado e a ideia de democracia liberal esteja experimentando um crise legítima.

Feita esta crítica geral, acredito que o mais urgente desafio de nosso tempo seja desenvolver um novo imaginário sócio-político que vá além dos atualmente oferecidos pela esquerda ou direita. Precisamos imaginar novos tipos de governança e providenciar arranjos que possam transformar, domar ou substituir mercados predatórios e o capitalismo. Nos últimos 50 anos, o estado regulatório falhou em diminuir a implacável inundação de “externalidades” anti-ecológicas, anti-consumidores e anti-sociais geradas pelo capitalismo, principalmente por que o poder do capital eclipsou o da nação-estado e a soberania do cidadão. Ainda assim a esquerda tradicional continua acreditando, equivocadamente, que um Keynesianismo requentado, redistribuição de riqueza e programas sociais sejam politicamente viáveis e possam se tornar efetivos.

O crítico cultural Douglas Rushkoff disse: “Desisti de consertar a economia, por que a economia não está estragada. Ela é simplesmente injusta.” Noutras palavras, a economia está funcionando mais ou menos como seus superintendentes capitalistas querem. Cidadãos frequentemente se desesperam por que a luta por mudanças dentro da política democrática convencional é muitas vezes fútil – e não apenas por que processos democráticos são corruptos. Burocracias estatais e mesmo mercados competitivos são estruturalmente incapazes de enfrentar muitos problemas. Os limites do que O Sistema pode oferecer – em mudanças climáticas, desigualdade, infraestrutura e responsabilidade democrática – são escancaradamente expostos todos os dias. Ao mesmo tempo em que a desconfiança no estado cresce, uma questão bem pertinente é para onde a soberania e a legitimidade política migrarão no futuro.

O problema fundamental em desenvolver uma nova visão é, entretanto, que velhos debates ideológicos continuam a dominar o discurso público. A política está reeditando indefinidamente muitas das mesmas discórdias, deixando de reconhecer que profundas mudanças estruturais são necessárias. Há pouco espaço de incubação para novas ideias e projetos. Novas visões precisam de espaço para respirar e evoluir sua lógica soberana e sua ética para escapar do beco sem saída do melhorismo reformista.

Conforme expliquei num artigo recente para a revista The Nation, narrativas e projetos insurgentes não faltam. Movimentos centrados na justiça climática, cooperativas, cidades tradicionais, sistemas locais de alimentação, finanças alternativas, moedas digitais, produção por pares e design e fabricação abertos, entre outros, estão inaugurando modelos pós-capitalistas de governança e provimento por pares. Ainda que fragmentados e diversos, estes movimentos tendem a enfatizar a temática dos commons: produção e consumo para atender necessidades individuais, sem gerar lucro; tomada de decisões de baixo para cima e administração de riquezas compartilhadas a longo prazo. Todos estes valores estão na essência dos commons.

Por enquanto, estes movimentos tendem a funcionar na margem da cultura, mais ou menos ignorados pela grande mídia e pelos partidos políticos. Mas isto é precisamente o que permitiu que eles evoluíssem com integridade e substância. Só aqui, na periferia, estes movimentos puderam escapar dos pesados preconceitos e das prioridades auto-beneficiantes dos partidos políticos, agências governamentais, meios comerciais, filantropia, academia e complexo industrial não lucrativo entrincheirado.

Por que a imaginação pública para mudanças tranformativas é tão atrofiada ? Em parte por que instituições mais estabelecidas estão mais focadas no manejo da reputação de suas marcas e franquias organizacionais. Assumir riscos e desenvolver novas iniciativas e ideias sólidas não é o que elas geralmente fazem. Enquanto isto, movimentos de mudança de sistema são geralmente considerados sem importância por serem de escala muito pequena, triviais ou apolíticos. Eles também permanecem obscuros por que tendem a confiar em redes baseadas na internet para construir novos tipos de poder, rendimentos (capacidade estrutural para agenciamento individual) e autoridade moral que atores convencionais não entendem ou respeitam. Exemplos incluem a ascensão do grupo de fazendeiros e pastores La Via Campesina, a colaboração transnacional entre povos indígenas, plataformas cooperativas que promovem alternativas compartilhadas como Uber e Airbnb e o System for Rice Intensification (um tipo de agricultura de código aberto desenvolvido pelos próprios fazendeiros).

Ao invés de gerir a si próprios como organizações hierárquicas com franquias proprietárias, reputações e sobrecarga para sustentar, ativistas se enxergam como partes de um movimento social atuando como atores flexíveis em ambientes abertos, fluidos. Seu ativismo em rede permite que se organizem mais eficientemente e coordenem atividades, atraiam participantes talentosos escolhidos por eles mesmos e implementem ciclos rápidos de interação criativa.

Movimentos de mudança de sistema tendem a evitar condutas e processos políticos convencionais – procurando, ao invés, mudança através de emergência auto-organizada. Em termos ecológicos, eles estão usando redes digitais abertas para tentar criar “áreas de captação”, que são espaços para onde muitos fluxos convergem (água, vegetação, solo, organismos, etc.) para fazer surgir uma zona independente e auto-reabastecida de energia vital. No dizer de duas alunas de teoria da complexidade e movimentos sociais, Margaret Wheatley e Deborah Frieze:

Quando esforços separados, locais, se conectam uns com os outros como redes, se fortalecendo como comunidades de práticas, repentina e surpreendentemente um novo sistema emerge numa escala muito maior. Este sistema de influência possui qualidades e capacidades até então desconhecidas para os indivíduos. Não é que elas estivessem ocultas; simplesmente não existiam antes que o sistema emergisse. São propriedades do sistema, não do indivíduo, só que uma vez lá, os indivíduos as possuem. E o sistema que emerge sempre possui mais poder e influência do que seria possível por meio de mudança incremental planejada. Emergência é como a vida cria mudança radical e faz coisas em escala.

A velha guarda da política eleitoral e da economia convencional tem dificuldade em compreender o princípio da emergência, que dirá reconhecer a necessidade de estruturas de políticas inovadoras que possam alavancar e focalizar o poder dinâmico. Ela consistentemente subestimou a inovação de baixo para cima viabilizada pelo software de código aberto; a velocidade e confiabilidade do estilo da Wikipedia de coordenação e agregação de conhecimento e o poder das mídias sociais para catalisar auto-organização viral tal como no movimento Occupy, nos Indignados e Podemos na Espanha, na Revolução do Jasmim na Tunísia e em Syriza na Grécia. Escolas convencionais de economia, política e poder não compreendem as capacidades generativas das redes descentralizadas e auto-organizadas. Elas aplicam categorias obsoletas de controle institucional e análise política, como se tentando compreender as ramificações de automóveis por meio da linguagem de “carruagens sem cavalos”.

Ao invés de aderir ao velho espectro da esquerda à direita da ideologia política – que reflete a centralidade do mercado e do estado em organizar a sociedade – precisamos empreender novas narrativas que nos permitam imaginar novos motores de governança, produção e cultura. Em meu trabalho pessoal, vejo o enorme potencial dos commons no momento em que fazendeiros e pescadores, cidadãos urbanos e usuários da internet tentam reclamar recursos compartilhados que lhes foram usurpados para alimentar a máquina capitalista – e criar suas próprias alternativas de governança. Nisto, os commons são ao mesmo tempo um paradigma, um discurso, um conjunto de práticas sociais e uma ética.

Nos últimos 5 anos ou mais, os commons serviram como uma espécie de meta-narrativa abrangente para diversos movimentos desafiarem a mercantilização e a transnacionalização de tudo, a desapropriação e privatização de recursos e a corrupção da democracia. Os commons também forneceram uma linguagem e uma ética para pensar e agir como um plebeu – colaborativo, socialmente consciente, integrado à natureza, preocupado com rendimento e longo prazo e respeitador da pluralidade que faz nosso planeta.

Se nos preocupamos com mudança efetiva de sistema, precisamos começar a nos emancipar de conceitos e vocabulários retrógrados. Precisamos instigar novos modos pós-capitalistas de pensar sobre modelos emergentes de provimento e governança por pares. Influenciar novas realidades tem menos a ver com eleger líderes e políticas diferentes do que com apreender a mudar a si próprio, orquestrar uma nova intencionalidade compartilhada e promover uma nova narrativa sobre os commons.

Publicado originalmente em global-e journal of 21st Century Global Dynamics, at UC Santa Barbara.

Publicado sob uma licença internacional Attribution-ShareAlike 2.0 Creative Commons.

1 Garrett Hardin, “The Tragedy of the Commons.” Science (Vol. 162, Issue 3859, 1968), pp. 1243-1248. Para uma crítica do modelo de Hardin, veja Ian Angus, “The Myth of the Tragedy of the Commons”:

http://climateandcapitalism.com/2008/08/25/debunking-the-tragedy-of-the-…

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David Bollier é diretor do programa Reinventing the Commons no Schumacher Center for a New Economics, autor de Think Like a Commoner e co-editor de Patterns of Commoning. Ele bloga em Bollier.org.

 

Por que se evita tanto falar em democracia direta ?

Quem mais ouviu ontem, na Band News FM, o Ricardo Boechat defender a democracia direta, ainda que sem se referir a ela pelo nome ? Pois, ao pleitear que, a exemplo do que já é feito em alguns países, as cédulas eleitorais permitam aos cidadãos, além de escolher representantes, deliberar sobre decisões a serem tomadas em relação a matérias importantes, se referiu inequivocamente àquilo em que se constitui, em essência e em última análise, uma democracia direta – a saber, a voz do eleitor se fazendo valer em todas as matérias de interesse público. Isto é o contrário do que temos hoje, com representantes eleitos a quem outorgamos o direito e o poder de decidir em nosso nome.

No mesmo editorial, o âncora da Band caçoou da única e improvável possibilidade que a população tem hoje de fazer sua vontade adquirir força de lei. Pois, mesmo que alguma causa consiga angariar os milhões de assinaturas requeridas para o encaminhamento de uma emenda popular à constituição, a mesma ainda dependerá, para sua implementação, do endosso de casas legislativas numericamente muito inferiores aos signatários de cada emenda proposta – a vontade de milhões ficando, portanto, sujeita à aprovação de umas poucas centenas.

Esta questão deveria estar, portanto,  juntamente com outras tais como o fim do foro privilegiado e das aposentadorias especiais, rituais mais sumários para cassação de mandatos e criminalização de políticos corruptos ou flagrados em estelionato eleitoral (o não cumprimento do que foi prometido), redução dos salários de políticos, enxugamento de custos legislativos e tantas outras, no âmago de qualquer reforma política. Mas não. Em vez disto, políticos eleitos tentam incutir em eleitores perplexos a impressão de que estão de fato fazendo alguma coisa simplesmente tergiversando sobre a composição de distritos eleitorais. Sob esta cortina de fumaça, tratam de amealhar para suas próximas campanhas eleitorais mais um bocado colossal do orçamento nacional. Tenho, então, que concordar com Boechat quando diz que a reforma política, tal como vem sendo encaminhada, será totalmente inócua, a não ser pela concessão de mais vantagens aos políticos e aos partidos.

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Nomes importam. Muitos ainda se incomodam com a designação de “golpe” à articulação que afastou Dilma do poder por delitos bem menores do que malfeitorias perpetradas pela quadrilha hoje instalada. Pois o que são, afinal, pedaladas fiscais perto da abolição de direitos e flexibilização dos contratos trabalhistas ? Sem falar em propinas milionárias e na compra de votos de parlamentares.  Querem nos fazer acreditar, no entanto, que nos livraremos de tudo isto simplesmente com a “reforma política” que aí está. Ao mesmo tempo, se evita a qualquer custo a popularização da noção de “democracia direta” tão somente por que ela rende óbvia a obsolescência dos representantes eleitos tais como hoje os conhecemos. Esta é uma verdade inconveniente (para os políticos profissionais) protegida a sete chaves.

Daí a necessidade de uma assembleia constituinte soberana e exclusiva (i.e., sem a participação dos atuais congressistas) para a redação, após ampla discussão (que tarefa para os tribunais eleitorais !), de uma nova carta magna da qual sejam expurgadas as mazelas da representação.

Não sou tão ingênuo a ponto de acreditar que isto venha a acontecer num futuro próximo nem tampouco sem alguma comoção popular, pois a blindagem contra esta ideia é fortemente sustentada pelo congresso e pela mídia, ambos controlados pelo poder econômico. Mas sonhos só possuem alguma chance de se tornar realidade se falarmos sobre eles.

Por que a justiça faz vista grossa ao abismo existente entre os discursos público e privado dos políticos ?

A nação está pasma. Dia após dia, os que ainda tem estômago para acompanhar noticiários tentam desesperadamente entender como uma quadrilha de ladrões e potenciais assassinos confessos permanecem, apesar dos crimes em que se envolvem, à frente do governo. Depois da última onda de prisões e solturas (que mercado para os advogados !), parece consenso que contam, inclusive, com a conivência do judiciário.

Entendo, outrossim, que a falha que permitiu chegarmos à absurda situação atual se encontra, primordialmente, na letra fria da lei. Mais especificamente, no regramento que invalida toda prova obtida por meio de microfones ocultos.

Sob o pretexto de salvaguardar a privacidade dos denunciados, tribunais superiores perdem tempo discutindo se esta ou aquela gravação incriminatória – obtida, no entanto, sem a ciência e o consentimento explícito de um criminoso confesso  – pode ou não ser utilizada como prova em processos contra o mesmo.

Vale a pena nos determos por um instante sobre os termos (tanto a forma como o conteúdo) das últimas falas reveladas do malfeitor, espécie de inimigo público número um (ou dois, vá lá, pois ele ainda não está na presidência da república, à qual é eterno candidato) Aécio Neves. Tenho certeza de que qualquer um que ouça, de um lado, as já célebres gravações reveladas na delação da JBS e, de outro, tanto a peça publicitária de alegação de inocência de Aécio quanto o discurso por ocasião de sua volta triunfal ao senado, não teria a menor dificuldade em identificar, tanto pelo linguajar quanto pelo teor, o que foi proferido pelo senador em contextos, respectivamente, públicos e privados.

Se Aécio fosse uma pessoa comum na qual precisássemos confiar, perderíamos qualquer confiança nele depois de ouvir o que disse quando julgava que suas palavras morreriam ali, sem serem jamais publicadas.

Só que a lei não funciona assim. Enquanto o abismo reconhecido por todo cidadão entre o discurso público e o privado de Aécio é suficiente para que o consideremos um mentiroso notório, a justiça só reconhece como expressão da verdade o que é dito por ele publicamente – como, por exemplo, na tribuna do senado ou em peças publicitárias (videos inclusos neste post) – ignorando, pasmem, suas falas mais comprometedoras proferidas, no entanto, sob o conveniente manto da privacidade.

Deste modo, a mensagem implícita passada pelo poder judiciário a quem quer que ingresse na carreira política pode ser mais ou menos formulada como “cometa crimes à vontade, desde que jamais os assuma publicamente”.

Mais. Tecnicamente, não há qualquer diferença entre as gravações de Joesley e aquelas produzidas diariamente pela polícia entre traficantes e seus cúmplices. Por que umas servem como provas para a condenação de criminosos e as outras não ?

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Cheguei a dizer, de certa feita, que, num mundo perfeito, deveríamos escolher governantes em reality shows nos quais todos os candidatos estariam sob vigilância pública permanente, sempre ao alcance de câmeras e, principalmente, microfones. É claro que isto foi uma piada. Pois todos os políticos de sucesso são, antes, grandes atores e, como tais, não teriam (assim como não tem) qualquer dificuldade em fingirem virtude o tempo todo. Notem, no entanto, que um Big Brother eleitoral assim dificultaria em muito qualquer maracutaia. Pois que outra razão haveria, afinal, para o Palácio do Planalto estar há vários anos sem um sistema de câmeras de segurança a documentar idas e vindas entre gabinetes ?

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Falando sério. Político algum deveria desfrutar de qualquer privacidade, com a qual a figura do “homem público” não passa de um eufemismo. Obviamente, não estou a defender que não tenham direito ao sexo ou à higiene pessoal longe de vistas alheias.  Mas sua privacidade deveria terminar aí, ou não muito longe disto. Pois enquanto a justiça fizer vista grossa às provas irrefutáveis obtidas por meio de escutas camufladas, continuaremos ouvindo protagonistas da política dizendo, com a maior cara de pau, coisas como “isto é calúnia”, “caí numa armadilha” ou “minhas campanhas sempre ocorreram rigorosamente dentro da lei”.