Sobre apropriação cultural, propriedade intelectual, contrafações e Nina Paley

turbantes 1Um tema que infestou a internet brasileira, na última semana, foi o da apropriação cultural. Falo do caso da menina confrontada no metro por usar um turbante para ocultar ter perdido os cabelos ao se submeter a um tratamento quimioterápico, sob a alegação de haver se apropriado indevidamente de um signo tido como privativo de um grupo étnico. No caso, o turbante. Uma imputação que pode ser mais ou menos formulada como “você não é negro, portanto não pode usar turbantes”. Como se só havaianos pudessem usar sarongues, ou baianos parangolés. Saudada por uns, atacada por outros, a apropriação cultural acabou servindo de bandeira a muita gente.

Ora, bens culturais não são entidades controláveis. E peças de indumentária, saudadas ou proscritas, tão somente sinalizam, na maioria das vezes, as normas, tácitas ou explícitas, de cada contexto para a exibição ou ocultação de partes do corpo feminino, tais como pernas, barrigas, seios, face e, agora, também o couro cabeludo – ou mesmo, como nos casos de saris, burkas ou kimonos, suas próprias formas. Tais peças de vestuário atravessam assim, na maioria das vezes, épocas, fronteiras e grupos sociais imunes a toda reivindicação de propriedade por parte de grupos que as elegem como bandeiras.

Vejam, por exemplo, o caso do jeans. Um tecido resistente e barato, desenvolvido inicialmente para ser usado em tarefas rudes e mal remuneradas, como as de operários industriais e trabalhadores rurais; o qual logo se tornou, no entanto, muito mais uma propriedade de jovens querendo denotar alguma rebeldia, contestação, desdém por normas e valores vigentes ou, muitas vezes, não mais do que um certo descolamento; do que, propriamente, um signo de pertencimento a qualquer classe trabalhadora (é nessas horas que mais me arrependo de jamais ter concluído a leitura de A Criação da Juventude, de Jon Savage).

jeans 1Por mais que esteja, no entanto, acostumado a velhos de jeans, não  canso de me divertir com celebridades como Erasmo Carlos que, como tantos roqueiros que já passaram da validade mas teimam em excursionar pelo planeta com em bandas cover ou geriátricas, teimam em ainda se apresentar fantasiados de jovens em calças e jaquetas jeans.

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Ainda no ano passado, tivemos a calorosa polêmica sobre alunas do Colégio Anchieta que reivindicavam o direito de irem às aulas vestindo shortinhos. Queriam, noutras palavras, liberdade para se vestirem como quisessem. Nada mais justo. Só que a coisa assumiu matizes tão fortes quanto inesperados, com diversos campos ideológicos disputando as mentes e, principalmente, os corações das meninas – algumas das quais até alçadas imediatamente a personalidades midiáticas, com direito a entrevistas e depoimentos de pais. Repentinamente, não se ouviu falar mais nada sobre o assunto.

Transcorrido já cerca de um ano, fui surpreendido ontem, ao passar diante do mesmo colégio durante o primeiro dia letivo de 2017, por uma espessa (e perigosa, porquanto dificultava tremendamente a visão em uma via pública diante de uma escola) fumaça, proveniente de sinalizadores, acho que náuticos. Aqueles mesmo. Do mesmo tipo que os usados em estádios por membros de torcidas organizadas como aquelas cujas brigas resultaram na morte de um torcedor no último fim de semana. Do mesmo tipo, também, que aquele lançado por torcedores brasileiros posteriormente detidos por autoridades estrangeiras por terem causado a morte, pelo disparo de um sinalizador, de um torcedor local. Ou, ainda, do mesmo tipo dos que, lançados por músicos que lá se apresentavam, causaram o incêndio na boate Kiss.

Mas voltemos aos portões do Anchieta. No meio da cortina de fumaça deixada pelos artefatos incandescentes, surge diante de meu carro (precisei  brecar bruscamente para não lhe atropelar) um jovem gesticulando como um primata e gritando palavras de ordem como “Terceirão ! Ainda ouvirão falar de nós !”. Ainda não entendi o que comemorava. Só fiquei a pensar que,  no mesmo lugar e hora em que, um ano antes, alunas clamavam pela liberdade de mostrarem as próprias pernas; o que se via ontem na calçada em frente ao Anchieta eram, além de meninos que empunhavam sinalizadores, também meninas vestidas, em sua imensa maioria, com camisetas pretas e, pasmem, shortinhos de jeans. Usados, os últimos, praticamente como um uniforme. Triste degradação de um signo que já serviu a manifestações bem mais dignas – verdadeira lição sobre o perigo da apropriação, por qualquer luta, de certos símbolos.

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Resisti, assim, por vários dias a me enfronhar numa peleia que desde o início julguei, mais do que vazia, natimorta – na qual muitas vozes bem intencionadas, ainda assim, ingenuamente se perderam. Se, com tudo isto, ainda venho ao editor do blog movido por esta questão (a saber, a do caráter benigno ou maligno da apropriação cultural), é só para lembrar a meus seis ou sete leitores a importância da mesma – sem a qual, é correto se dizer, nenhum progresso técnico ou artístico seria possível.

Não quero (nem poderia) ser enciclopédico (comprehensive era um exame que me causava pavor; tinha-o mesmo como para ratos de biblioteca) enumerando casos mais emblemáticos de apropriação cultural. Até por que a lista de exemplos seria infindável. Melhor se referir então, aqui, a somente um deles. Tem a ver com música. Mais “especificamente”, com processos derivativos em música (como aquele, trazido por um um comentarista, da influência do jazz na bossa nova). Escrevi “especificamente” assim, entre aspas, por se tratar de algo que, de específico, nada tem. Ao contrário, é um processo inerente à própria noção de jazz. Tanto, talvez, como a improvisação. Falamos, como muitos já podem ter antecipado, da contrafação.

Se tivesse que explicar o que é, em jazz, uma contrafação (o termo é, por certo, polissêmico, variando de jargão para jargão) diria se tratar da apropriação, por um improvisador, da sequência harmônica de uma música pré existente (nada muito diferente, em essência, da composição de novas vozes sobre um baixo dado (processo, de resto, tão ou mais antigo do que a própria escrita musical)). Sempre foi uma prática recorrente entre compositores de jazz criarem novas linhas, mais fragmentadas ou velozes, para serem tocadas sobre a execução da linha harmônica de outra música. Contrafações foram largamente popularizados por ases da era do bebop – vindo, mesmo, a definir o próprio gênero.

Numa varredura de muito jazz tocado e gravado nestes anos, há uma quantidade enorme de obras compostas sob a premissa acima (i.e., sobre a harmonia de outra música, pré existente). A lista mais abrangente de contrafações (no sentido jazzístico, se referindo à apropriação de “temas harmônicos” de uma música para outra) que já vi me foi trazida à atenção por Julio Herrlein. Ouvi que a boa netiqueta recomenda jamais postar links se referindo a páginas da wikipedia. Discordo ! E se for de lá uma página virtuosa que a maioria, de outra forma, jamais descobriria ?

Em alguns contextos, contratos sociais demandam o uso de uniformes. Escolas, religiões, serviços públicos (de garis a juízes), forças armadas e ambientes que presumem o uso de terno e gravata são dos mais importantes.

Mais sutil (e, portanto, preocupante) é a coerção tácita, explicita ou secretamente acordada entre os participantes de toda organização. Como, por exemplo, em orquestra sinfônicas. Naquela em que toco, são bem conhecidos os casos de um maestro que proibiu o uso, em ensaios, de bermudas (devia ter, sei lá, um problema com joelhos…) e o de um líder de naipe que exigia daqueles sob sua responsabilidade o uso, em ensaios, de sapatos. No dia seguinte àquele em que se aposentou, TODOS os integrante de seu naipe foram ao ensaio de tênis. Hoje, se discute a propriedade de frequentar ensaios de chinelos (leia-se, mostrando as unhas dos pés). Evoluímos, como podem notar.

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Sempre que ouço falar em apropriação cultural, me vem à mente o lindo filme de Nina Paley All Creative Work is Derivative. Descobri o genial cinema de animação de Paley por meio de matérias do BrainPickings e da TechDirt (que saudades do twitter !!!). Seus curtas de animação costumam ser obras primas no gênero. Como nos já vistos This Land is Mine e o recém descoberto, marcado para ver, Sita Sings The Blues que conheci hoje. Também foi hoje que descobri, procurando pelos filmes acima, uma fala espetacular da animadora numa rodada de conferências TED. O tema que abordou: legislação de direitos autorais. O título de sua palestra, Copyright is Brain Damage, não poderia dizer melhor a que veio.

 

A arte e o espírito dos tempos; uma livre-associação histórica e outra científica

atomic mushroom 1

Nenhuma manifestação artística está dissociada do espírito de seu tempo. O bordão é prá lá de batido. Sobre a música que parece hermética a ouvidos despreparados como os meus cabe acrescentar ao que já disse a propósito da morte de Boulez o seguinte.

Muito também já deve ter sido dito que o aspecto caótico e/ou estéril de muita música produzida por vanguardas do século vinte se deva, em grande parte, a um descrédito generalizado na humanidade motivado pelos dois grandes conflitos mundiais que marcaram a história de sua primeira metade. Então, é como se todas as construções monumentais anteriores do espírito humano – como, por exemplo, as grandes sinfonias de um Mahler ou Beethoven – tivessem que ser implodidas para que, sobre seus destroços, pudesse se erguer alguma nova espécie de ordem.

Geralmente, fico com um pé atrás, desconfiado deste tipo de interpretação “holística”, interdisciplinar. Prefiro, neste caso, pensar que a abolição da tonalidade como fator estruturante hegemônico se deva, antes, ao tremendo desconforto de quem quer que viesse a se arriscar a compor qualquer coisa depois dos grandes mestres clássicos e românticos. Pois, afinal, deve ser bem mais fácil erguer algo novo num cenário de terra arrasada do que, propriamente, sobre os ombros de gigantes. Só que tal tipo de ruptura forçada, ex-machina, fere o princípio, tão bem evocado por Nina Paley, de que todo trabalho criativo é derivativo. Mas aí estou caindo, eu também, na tentação das fáceis e mirabolantes, conquanto impressionantes, interpretações transdisciplinares, tão caras aos filósofos.

Outra implicação, um pouco mais sutil, é aquela entre a música e o progresso científico de cada época. Pois se pode dizer que as formas musicais explícitas mais antigas emulavam, em arte, uma ciência que era fundada, sobretudo, em fenômenos observáveis a olho nú ou, no máximo, por meio de instrumentos óticos, tais como a mecânica newtoniana, a microbiologia celular ou a astronomia dos corpos celestes observáveis. A partir do surgimento da física quântica, a ciência passa a se debruçar sobre hipóteses sobre a constituição da matéria (átomos e partículas subatômicas) cuja validade só viria a ser comprovada décadas depois, por meio de dispendiosos aceleradores de partículas construídos por consórcios multinacionais, bem depois da morte dos visionários que primeiro as postularam. É, pois, razoável supor que, de algum modo, a tal “ordem oculta” a regular a música a que aludi no post anterior procure, deliberadamente ou não, emular tal estado de coisas.

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O fato deste texto breve ter permanecido adormecido, como um rascunho, por mais de um dia é praticamente uma admissão (óbvia para o leitor; nem tanto para mim) de sua incompletude. Pois não consigo me livrar da ideia de que tudo o que é escrito deve ter, necessariamente, um fecho digno. Nem que só por teimosia, ainda hei de dominar a estética do fragmento, da coisa interrompida – condição essencial para a existência de um legítimo discurso coletivo, em que cada cada enunciado se encaixe idealmente como parte de um todo maior. Até lá, perseguirei obsessivamente frases de fechamento. Foi nesta pilha que acordei pensando em perguntar de que modo o espírito de nosso tempo afeta a arte que se faz hoje. Sem ter, ainda, opinião formada a esse respeito, imagino que este próprio parágrafo possa ser uma pista para a resposta.