Da divulgação prévia, em eleições, de gabinetes e demais CCs

Ontem perguntei no Facebook se, numa campanha eleitoral, não seria mais importante conhecermos antecipadamente composições de gabinetes do que programas de governo, de resto vagos e genéricos. Hoje, está por toda parte a notícia do vazamento de um áudio recente do Queiroz  apregoando, a modestos “20 contos”, mais de 500 cargos no Congresso. Ante tamanha atualidade do problema que levantei, vale a pena detalhar e discutir um pouco melhor a ideia.

Faz tempo que já caiu de maduro que o vício de origem das mazelas da gestão público é a existência de CCs (ou cargos em comissão), i.e., aqueles cujos ocupantes são nomeados exclusivamente mediante a vontade de detentores de mandatos executivos, sem qualquer respaldo por parte das comunidades por eles afetadas nem sequer dos corpos técnicos de carreira a eles subordinados. Ocorre, entretanto, que a correção desta aberração administrativa, à qual já me referi mais de uma vez (por exemplo, aqui) e que equivale a concessão de um cheque ou procuração em  branco a políticos eleitos, é de difícil implementação. Então, até que seja possível extirpar de vez a mazela dos CCs – para o  que seria preciso, antes, mudanças constitucionais – entendemos que uma forma mais imediata de minimizar o problema seria limitando a possibilidade de mandatários nomearem CCs atendendo a critérios predominantemente políticos. A divulgação antecipada da composição de gabinetes (e, por efeito cascata, dos detentores de cargos subordinados a cada pasta) seria uma medida paliativa neste sentido que em nada esbarra no sistema político vigente.

De que modo ? Simples. Um dos bordões mais recorrentes em campanhas, ouvido praticamente de qualquer candidato, é o de que ” não toleraremos nomeações políticas – todo ocupante de cargos a nós confiados sendo escolhido exclusivamente por critérios técnicos “. Bonito. Fosse assim, grande parte dos problemas de governo estaria resolvida. Só que, na prática, a coisa é diferente. Um vez eleitos, candidatos, agora governantes, distribuem posições em pirâmides administrativas sob sua responsabilidade por motivos evidentemente políticos, muitas vezes escusos, que não resistiriam a qualquer sabatina técnica sobre as pastas ou repartições que comandam.

Isto só acontece por que nomeações para segundos escalões e abaixo deles são tratadas, antes de eleições, como segredos estratégicos, sendo revelados somente depois dos pleitos, quando já é tarde para qualquer arrependimento por parte de eleitores. Duvidam ? Quantos de vocês votariam em quem votaram se soubessem, antes das eleições, a composição de ministérios e secretariados nomeados por presidentes, governadores e prefeitos recém eleitos ?

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Como já devem ter percebido, gosto de antecipar, de modo sintético e com perguntas que lanço a todos que me honram com sua amizade no Facebook, questões sobre as quais, em seguida, me debruço aqui mais demoradamente. Chamem, se quiserem, a isto de crowdsourcing. É claro que regozijo (e, não escondo, me envaideço) ao saber quem partilha da mesma opinião e muito mais quando agregam fatos ou experiências que enriquecem o ponto de vista; gosto, também, não menos de conhecer contraditórios e objeções àquilo que levanto. Usarei, então, aqui, algumas ressalvas à minha sugestão de ontem, sucinta (como convém às redes sociais) e aparentemente simplória, como mola a tensionar um melhor detalhamento da ideia. Às ressalvas.

Não, Fernanda, não me esqueci de que ” muitos votam com o fígado “. Só que mesmo quem assim o faz não gosta de ser chamado de burro. Acontece que é muito mais fácil a estes fazer cara de paisagem e dizer que não sabiam de nada, que ” votariam diferente se soubessem do que estava por vir “, quando, antes das eleições, a formação de governos é tratada como caixa de Pandora. Sabendo-se, outrossim, antecipadamente de eventuais maldades pretendidas, muitos desses talvez não quisessem vestir antecipadamente o chapéu de burro. Ao mesmo tempo, seria bem mais difícil não dar ouvidos à turma do ” eu avisei “, normalmente acusada, antes das eleições, de propagar teorias conspiratórias.

É claro, Branco, que descortinar pirâmides administrativas seria proibitivo no compacto espaço reservado aos candidatos na mídia hegemônica pela justiça eleitoral. É notório, também, que o caráter obrigatoriamente sucinto do discurso eleitoral de maior alcance é a grande brecha pela qual candidaturas absurdas são alçadas à vitória pelo poder econômico. Até programas de governo precisam ser excessivamente resumidos nestes espaços – praticamente reduzidos a slogans, do tipo one size fits all, de modo que é fácil, vencidas as eleições, fazer qualquer coisa sem contrariar o que foi prometido.

Por isto, candidatos deveriam divulgar a nominata de seus CCs do modo mais amplo possível a cada momento da campanha – o que implicaria numa plataforma dinâmica, atualizável, por conseguinte digital. Numa situação ideal, facultada pela própria justiça eleitoral, para facilitar comparações e anular custos de campanha. Mas, por hora, sonhemos mais baixo.

É aqui que encaixa a observação de Ricardo Melo, de que ” poderia ser o fim de algumas campanhas “. Sem dúvida, Ricardo ! Exatamente por isto, se trata de uma boa ideia. Pois a divulgação antecipada de gabinetes e CCs, ainda que necessariamente incompleta ante a vastidão de cada pirâmide da administração pública, mataria na raiz tantas candidaturas sabidamente apoiadas sobre o franco leilão de cargos. O que nos leva a especular sobre quantos candidatos gostariam de evitar o expediente da divulgação prévia. Só que, uma vez que um primeiro candidato a fizer, terá estabelecido um novo critério de transparência ao qual será difícil aos outros se furtarem. Com isto, se pode, com algum otimismo, prever um efeito cascata de adesão generalizada de qualquer candidatura séria à divulgação prévia de CCs.

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A divulgação prévia de CCs, além de estabelecer um novo padrão de transparência às campanhas, também implicaria numa maior engajamento do eleitor, que, antes de escolher um candidato, seria estimulado a conhecer o máximo que pudesse (com a internet, algo longe de ser difícil ou impossível), por exemplo, dos futuros diretores dos serviços de saúde que utilizam ou da escola que seus filhos frequentam. Imaginem, também, que funcionário público não gostaria de saber, antes de votar, a que chefia responderá uma vez instalado o próximo governo.

 

 

Sobre mitos trazidos à baila na atual campanha eleitoral (i): uma introdução

Não deve ser novidade para ninguém que o facebook não tem memória. Nele, tudo o que dizemos hoje será facilmente esquecido amanhã. Face a isto, não é de hoje que defendo a utilização de blogs como backup do facebook, para conferir alguma permanência ao que por vezes dizemos, no calor das discussões, em redes sociais

Como agora. Nesta época de paixões políticas exacerbadas, tenho deixado meu querido blog meio abandonado. Então, copiarei aqui os “textões” que, desde hoje, me comprometi a publicar no face diariamente até o segundo turno destas eleições. Se o Haddad for o próximo presidente, me regozijarei secretamente pela campanha que empreendi; caso contrário, a inutilidade de minhas postagens na rede permanecerá como uma lição a ser por mim apreendida.

Eventualmente, compilarei, abaixo das postagens originais, os threads de comentários sob as mesmas – pois, em redes sociais, discussões ensejadas são, por definição, mais interessantes ou, pelo menos, mais didáticas do que as postagens que lhes dão origem.

Então, sem mais delongas, após as três estrelinhas, a postagem original da série prometida.

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Até aqui me abstive de usar o facebook para fazer política. Agora é diferente. Para impedir uma catástrofe iminente, Haddad precisa conquistar um ponto percentual por dia. Não é pouco. Por isto, mais do que nunca, prezo a existência, que sempre defendi, de membros do espectro ideológico oposto em minha timeline. Até o segundo turno, metade das minhas falas serão a eles dirigidas no intuito de derrubar mitos que dão sustentação às teses de que 1) o #elenão poderá redimir a nação e 2) o PT é intrinsecamente maligno e, como tal, responsável por tudo o que de ruim aconteceu por aqui nos últimos anos.

A tarefa, para quem quer que se identifique minimamente com a justiça social e as liberdades democráticas (principalmente as das minorias que estão na mira), não é nada fácil. Então, dedicarei a outra metade de minhas intervenções a conversar com likeminded people sobre como “converter” aqueles seduzidos pelo discurso de direita.

Estas eleições, mais do que quaisquer anteriores, estão se definindo a partir da campanha na internet. O que não deixa de ser um avanço, i.e., com as falas distribuídas (narrowcasting) influenciando muito mais do que qualquer propaganda – incluindo debates ! – veiculada nos grandes meios (broadcasting). E, nessa guerra, vale tudo. Fake news e memes rasos, inclusive. Se quisermos um país melhor daqui prá frente, temos que ocupar este espaço. Então, abracem eleitores do #elenão todos os dias (pois xingá-los só os encherá de razão…) – e, embora eu não seja nem petista nem tampouco religioso, jamais acreditei tanto na máxima ” – Eles não sabem o que dizem ! ”

Por que o bordão “eleição sem Lula é golpe” se constitui, em última análise, numa confissão de culpa da esquerda

Como era de se esperar, o julgamento de Lula em segunda instância se tornou o assunto mais importante das redes sociais, com compartilhamentos de memes (em maior número) e artigos com ponderações (mais raros) por partidários de ambos os lados – a saber, os indignados e a turma do “bem feito” a celebrar o resultado.  É bem possível que minha constatação desse equilíbrio espante a muitos leitores, já que, bem sei, a exclusão, em redes sociais, de perfis pertencentes a campos ideológicos adversários é uma prática higiênica adotada por muitos – e, até certo ponto, compreensível, por banir do alcance dos olhos as ideias hediondas de quem não pensa da mesma forma.

Rechaço, no entanto, esta prática. Como já expliquei aqui várias vezes, optei por conservar em minha timeline uns poucos coxinhas e bolsominions, tais como sondas lançadas para além da bolha discursiva, só para não perder o contato com o apito que toca por lá.

Dentre os indignados, se tornou praticamente um slogan a expressão “eleição sem Lula é fraude” (ou, noutra versão, “eleição sem Lula é golpe”). Não pretendo contestar esta afirmação mas, tão somente, especular sobre o estado de coisas que fez com que chegássemos a este ponto.

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Antes, porém, de examinar as práticas da esquerda e da direita que levaram a primeira ao atual beco sem saída, vale aventar uma hipótese sobre a aderência do judiciário (ou, ao menos, de parte dele) aos anseios da direita. Identificação é a palavra-chave. Muito se tem falado sobre a fragilidade dos argumentos levantados por desembargadores do TRF4 que julgaram Lula em segunda instância. Penso que, para se entender a índole de qualquer discurso condenatório de Lula, devemos prestar atenção nem tanto na argumentação explícita dos dembargadores – que, de resto, já se provou furada e comprometida numa série de aspectos, inclusive no tão propalado fato de que os votos subsequentes ao do relator já se encontravam redigidos (provavelmente por estagiários, como bem apontou Gustavo Czekster) de antemão e, portanto, blindados contra quaisquer possíveis alterações em razão da audição atenta da leitura de votos anteriores – mas, principalmente, naquilo que não é dito, a saber, na maior proximidade dos vencimentos percebidos pelo andar de cima da magistratura com os de políticos, banqueiros e grandes empresários.

Este fato, aliado à grande discrepância entre os vencimentos destas categorias em relação aos da grande maioria da população brasileira, é suficiente para criar e manter uma consciência de classe avassaladora, conquanto subentendida. Pois juízes superiores moram nos mesmos condomínios, andam nos mesmos carros e frequentam os mesmos clubes e restaurantes que senadores e donos de grandes empreiteiras. Então, é natural, ainda que inconfessável, que juízes melhor remunerados, na hora de decidir em favor das classes populares ou das elites, privilegiem oligointeresses como se, com isto, estivessem, de algum modo inconsciente, a beneficiar a si próprios. Pois a ideia de pertencimento, explícito ou não, costuma falar mais alto.

É claro que se pode tributar a hipótese acima a mais uma teoria conspiratória. Permaneço, no entanto, convicto de que isenção e pluralidade andam juntas. Ou seja, quanto menos plural for uma decisão, menos isenta será. De tal modo que apenas três juízes decidirem sobre o futuro político de um líder apoiado por multidões é, no mínimo, suspeito. Imaginem, por exemplo, o lobby sofrido pelos julgadores de Lula nos meses anteriores ao julgamento.

A distribuição de processos, com um ou poucos árbitros designados para cada conflito, é, como já sustentei aqui, uma das deficiências mais visíveis do sistema jurídico como o conhecemos. Uma reforma judicial deveria, portanto, submeter decisões importantes a cortes mais amplas, tanto mais numerosas quanto for a importância de cada sentença a ser proferida. Pois mesmo que um único juiz seja eventualmente suficiente para arbitrar um conflito entre vizinhos, dificilmente cortes de poucos magistrados (personalistas, portanto) conseguirão julgar questões amplas, tais como as de importância nacional, com o mínimo de isenção necessária. Eis um ótimo problema para os teóricos do poder.

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Feita esta ressalva, tornemos a nossa questão central. Se uma eventual “eleição sem Lula é golpe (ou fraude)”, a culpa é, ao menos em parte, da esquerda que investiu uma quantidade considerável de tempo e energia na criação e manutenção da ideia de um único grande líder possível. Assim, a eterna candidatura de Lula está fundada no mesmo princípio de TINA (there is no alternative), invocado pela direita para justificar a aplicação de medidas de austeridade fiscal.

Senão, vejam como tem se comportado, nas últimas décadas, cada extremo do espectro ideológico. Enquanto a esquerda martela insistentemente num novo mandato de Lula como única possibilidade de redimir o país ante o inexorável avanço neoliberal, a direita astutamente se exime de fechar em torno de um único nome para disputar o pleito presidencial. Deste modo, até o último instante teremos um conjunto especulativo composto por Bolsonaro, Alckmin, Dória, Aécio e até competidores improváveis, legítimos azarões, como Collor ou, por que não, Kataguiri. Todos estão sujeitos a um compreensível desgaste político – análogo ao sofrido por Lula – até o derradeiro fechamento das nominatas pelos partidos (outra mazela que deveria ser extinta, mas isto já é outro assunto).

Muito mais do que teoria conspiratória, esta relutância até o momento derradeiro em fechar em torno de um candidato se constitui numa estratégia explícita proposta por um dos financiadores da Atlas Foundation (think tank de atuação internacional dedicado a formar e instrumentar agentes de promoção de ideias neoliberais) – a saber, a de que “em momento algum se deve permitir que o(s) nome(s) de quem está por trás da Atlas se torne(m) de conhecimento público”. Protegido, assim, por meio deste anonimato, o espírito neoliberal se torna tão poderoso como uma hidra cujas cabeças se multiplicam a cada vez em que uma delas é cortada. Ao contrário, a esquerda permanece obtusamente fiel à ideia de um grande líder, sem o qual estaríamos todos num beco sem saída.

Ora, ideias compartilhadas, que pertencem a todos e a ninguém especificamente ao mesmo tempo, tendem a ser mais duradouras, permanecendo mesmo depois que seus defensores mais ferrenhos sejam abatidos em meio à luta por sua promoção. Já aquelas representadas predominantemente por um indivíduo ou outro tendem a se dissipar mais facilmente na ausência de quem as personifique perante a maioria. Isto é uma das consequências mais nefastas tanto da cultura de celebridades na qual estamos imersos quanto do fato de que argumentos longos, mais afeitos ao texto que deve ser lido, cedem lugar a uma cultura eminentemente visual, em que memes ocupam cada vez mais espaço do que reflexões mais demoradas.

Ainda sobre ideias serem mais importantes do que pessoas. Disputando espaço nas redes sociais com o julgamento de Lula pelo TRF4 esteve a notícia do abandono de um debate midiático por parte de Márcia Tiburi ao constatar que estava prestes a enfrentar Kim Kataguiri. Estranhei as incontáveis manifestações de solidariedade recebidas por ela pois, a meu ver, a filósofa perdeu uma oportunidade privilegiada de rebater publicamente o discurso raso do enfant terrible da direita. Ou seja, abdicando de confrontar suas ideias, ainda que em termos que eventualmente lhe parecessem demasiado didáticos, acabou fortalecendo a pessoa.

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Pressenti e temi o atual estado de coisas desde o início da perseguição a Lula, tal qual a crônica de uma morte anunciada, a partir do momento em que todos os esforços se concentraram na tentativa inglória de blindar sua figura ao invés de, já então, se iniciar uma busca por novas lideranças ou, preferencialmente, coletivos capazes de se comprometer perante a nação e conquistar sua confiança em relação ao combate da desigualdade. Espero sinceramente que ainda haja tempo para isto. Caso contrário, que ao menos 2018 sirva de lição para um futuro não muito distante.

De como Lula abdicou de qualquer pretensão eleitoral para 2018

Ontem acirrei ânimos em meu perfil no facebook ao mencionar, de raspão, a absurda necessidade que certos petistas de carteirinha têm de blindar o Lula. Como se, para ser convincente, só ter carisma bastasse – como se ele fosse, sei lá, uma espécie de Fidel. Deve haver quem pense assim, ou sua figura de proa já teria sido há muito abandonada pelo PT.

Lula deve ter recebido enfáticas recomendações para que, ao teimar em se defender perante a nação de acusações vazias recebidas na véspera, não falasse de improviso em hipótese alguma. Inutilmente, no entanto. Pois improvisou. Foi quando proferiu o monumental disparate de comparar, favoravelmente aos primeiros, políticos com funcionários públicos concursados.

Ou seja, de um lado,

oportunistas que obtém mandatos mediante publicidade e recebem até 14 polpudos salários anuais para prestarem expedientes reduzidíssimos, se aposentando com o teto dos vencimentos depois de apenas 8 anos de trabalho em ambientes confortáveis e privilegiados;

e, de outro,

profissionais capacitados que tiveram sua proficiência averiguada em certames isonômicos para trabalharem jornadas extensas em condições frequentemente adversas e receberem aposentadorias proporcionais só depois de 30 ou 35 anos.

Abaixo, a polêmica fala.

Não preciso dizer que estas poucas palavras, que nenhum marqueteiro ou assessor aprovaria (daí minha insistência para que, no horário de propaganda eleitoral gratuita, fossem transmitidos obrigatoriamente, em vez das ridículas peças publicitárias com que somos bombardeados, reality shows com os candidatos) – ganharam imediatamente toda a mídia e as redes sociais. Ainda não tivemos tempo de conhecer os melhores memes. Com elas, Lula conseguiu, por puro erro de avaliação, irritar profundamente tanto seus adversários políticos (representados como categoria em sua fala ultrajante) quanto sua imensa base de apoio – constituída, vale lembrar, por uma enorme quantidade de funcionários públicos.

Então, se Lula tinha qualquer pretensão eleitoral para 2018, dela abdicou ontem à noite, diante de uma nação divertida (adversários e detratores) e estupefata (aliados e simpatizantes). O que me restou disto tudo foi a profunda convicção de que, embora não possa provar, quem ainda ficou a seu lado o faz por razões estritamente econômicas ou, no máximo, ingenuidade. Pois todo ser humano merece o benefício da dúvida. Até o Lula.

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PS: Nesta pesquisa, vídeos mais extensos situando a fala desastrosa num contexto maior.