O problema da verificação de informações compartilhadas e um epílogo sobre as reais mazelas que afligem governos e estados

Comecei a escrever (mais) um libelo contra a satanização do serviço público pelo discurso liberal mas, no decorrer do processo, acabei optando por me debruçar sobre outro problema, senão mais sutil, ao menos nem tão exaustivamente esmiuçado. Fala-se bastante da necessidade de verificação de qualquer coisa que nos mobilize antes de compartilhá-la em redes sociais, mas nem tanto do tempo e dos recursos necessários à operação. Já da difamação do serviço público encontramos fartas manifestações em qualquer arauto do liberalismoo.

Foi através de uma amiga professora, acima de qualquer suspeita e, portanto, inocente quanto a qualquer imputação de má fé ou manipulação, que vi pela primeira vez o seguinte infográfico.

O mesmo chegou, por sua vez, a minha amiga por meio do compartilhamento por uma deputada federal, também acima de qualquer suspeita.

Ao contemplá-lo, exultei. Finalmente, dispunha de dados comprobatórios de uma tese há muito abraçada – a saber, a de que o suposto inchaço do serviço público está longe de ser, como não cansa de apregoar a direita, um grave problema brasileiro.

Antes, no entanto, de ceder à tentação de compartilhar o achado em minha rede social, fui atrás de, como manda todo manual de netiqueta, verificar as fontes.  Com a ajuda do Google, não foi difícil determinar que a origem da imagem era o site do sindicato de trabalhadores da Fundação Osvaldo Cruz. Através do texto da página e da minúscula legenda do infográfico, vim a saber se tratar de dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do IBGE – ainda que, em nenhum lugar da página, houvesse qualquer elucidação sobre quais dados vieram, respectivamente, de uma fonte e da outra.

A sigla OCDE não é nada estranha. Com efeito, se trata do mesmo órgão internacional para o qual Trump deixou, recentemente, de recomendar a participação do Brasil para, em vez disto, apoiar a adesão da Argentina, fato que tanto magoou Bolsonaro. Segundo a tão conveniente, geralmente sucinta mas nem sempre confiável wikipedia, descobrimos que a OCDE se dedica à promoção do desenvolvimento humano em países que abraçam a democracia representativa e a economia de mercado. Noutras palavras, uma espécie de Atlas Foundation do bem, outra vez acima de qualquer suspeita, que trata de promover o pensamento liberal ao mesmo tempo em que busca minimizar efeitos danosos do capital em ação. Na prática, persegue estes objetivos mantendo um vasto portal que disponibiliza dados comparativos sobre os mais diversos aspectos dos países membros.

Não foi fácil encontrar os dados atribuídos, no infográfico do sindicato da Fiocruz, à OCDE. Só depois de sair do site da organização é que me deparei, novamente graças ao contexto de pesquisa mais abrangente do Google, com o seguinte infográfico, associado a um documento da OCDE.

A coincidência entre os dados dos dois infográficos acima, o do sindicato da Fiocruz e o do documento da OCDE, é absoluta exceto por um detalhe – a saber, o de que o Brasil não aparece no segundo. O que nos leva a inferir que a posição do Brasil no ranking, realçada em vermelho no primeiro infográfico, saiu de outra fonte. É onde entra o IBGE. Com efeito, o percentual informado de funcionários públicos no Brasil é compatível com os dados mais recentes divulgados pelo instituto. Até aí nenhum problema.

Para entendermos a operação insidiosa realizada sobre os dados, é preciso ler as legendas com cuidado. O tamanho do funcionalismo de cada país estrangeiro, no estudo e no gráfico da OCDE, é medido em relação ao número total de trabalhadores em cada um deles. Ao importar os percentuais, entretanto, o sindicato brasileiro afirma que os mesmos são em relação à população de cada país (o que é bem diferente !), anexando, então, aos números da OCDE, o percentual  de funcionários públicos em relação à população brasileira – o qual acaba se tornando, por sua vez, a única informação correta do diagrama, tornando qualquer comparação com as outras nada menos que estapafúrdia. Notem que, se este percentual for ajustado, como os dos outros países nos infográficos, ao tamanho da população economicamente ativa, salta de 1,6% para 2,9%.

A correção não altera a posição do Brasil na tabela. Mesmo que o percentual verdadeiro seja quase o dobro do informado, ainda temos um serviço público bem menor, da ordem de pouco mais da metade, do que o já enxuto valor ostentado pelo austero Japão. Um desserviço prestado por este tipo de desinformação é que, com ela, ficamos sem saber se a discrepância se deve a alguma manipulação de má fé – como é, de resto, tão comum em discursos proselitistas – ou, antes, a um mero descuido decorrente de uma análise apressada. Assim, por conta desta imponderabilidade, uma evidência outrossim tão eloquente em favor de uma causa progressista pode ser facilmente desmascarada e desacreditada como fake news. Ora, com dados tão a nosso favor, não precisamos deste tipo duvidoso de “ajuda”.

Cabe, por fim, ressaltar, aos que tiveram a paciência de me acompanhar até aqui, que a verificação empreendida tomou um tempo enormemente maior do que aquele que seria necessário para simplesmente replicar a informação suspeita recebida, ainda mais agregada (o que é pior) à chancela de credibilidade de cada compartilhador.

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Ah, e antes que eu me esqueça e me tomem apenas por um advogado do diabo, que fique claro que o serviço público é um grande bode expiatório. Liberais culpam o funcionalismo pela estagnação econômica nacional, promulgando leis de “responsabilidade fiscal” para desviar a atenção do fato de que, na verdade, o problema não é tanto o tamanho do estado mas a baixa arrecadação do mesmo – a qual tem, por sua vez, origem nas isenções fiscais e na sonegação, sendo que o déficit público é agravado ainda mais pela corrupção e pela profunda desigualdade salarial.

Face a isto, governantes deveriam, ao invés de tentar enxugar um estado que já presta serviços deficientes, amealhar recursos suficientes para garantir a prestação dos mesmos em patamares mínimos aceitáveis. Medidas benéficas neste sentido incluem, além de enfrentar as pragas supracitadas, cortar drasticamente o número de representantes legislativos e detentores de cargos em comissão (CCs). Os primeiros por que supérfluos. Os últimos por que desastrosos.

Da divulgação prévia, em eleições, de gabinetes e demais CCs

Ontem perguntei no Facebook se, numa campanha eleitoral, não seria mais importante conhecermos antecipadamente composições de gabinetes do que programas de governo, de resto vagos e genéricos. Hoje, está por toda parte a notícia do vazamento de um áudio recente do Queiroz  apregoando, a modestos “20 contos”, mais de 500 cargos no Congresso. Ante tamanha atualidade do problema que levantei, vale a pena detalhar e discutir um pouco melhor a ideia.

Faz tempo que já caiu de maduro que o vício de origem das mazelas da gestão público é a existência de CCs (ou cargos em comissão), i.e., aqueles cujos ocupantes são nomeados exclusivamente mediante a vontade de detentores de mandatos executivos, sem qualquer respaldo por parte das comunidades por eles afetadas nem sequer dos corpos técnicos de carreira a eles subordinados. Ocorre, entretanto, que a correção desta aberração administrativa, à qual já me referi mais de uma vez (por exemplo, aqui) e que equivale a concessão de um cheque ou procuração em  branco a políticos eleitos, é de difícil implementação. Então, até que seja possível extirpar de vez a mazela dos CCs – para o  que seria preciso, antes, mudanças constitucionais – entendemos que uma forma mais imediata de minimizar o problema seria limitando a possibilidade de mandatários nomearem CCs atendendo a critérios predominantemente políticos. A divulgação antecipada da composição de gabinetes (e, por efeito cascata, dos detentores de cargos subordinados a cada pasta) seria uma medida paliativa neste sentido que em nada esbarra no sistema político vigente.

De que modo ? Simples. Um dos bordões mais recorrentes em campanhas, ouvido praticamente de qualquer candidato, é o de que ” não toleraremos nomeações políticas – todo ocupante de cargos a nós confiados sendo escolhido exclusivamente por critérios técnicos “. Bonito. Fosse assim, grande parte dos problemas de governo estaria resolvida. Só que, na prática, a coisa é diferente. Um vez eleitos, candidatos, agora governantes, distribuem posições em pirâmides administrativas sob sua responsabilidade por motivos evidentemente políticos, muitas vezes escusos, que não resistiriam a qualquer sabatina técnica sobre as pastas ou repartições que comandam.

Isto só acontece por que nomeações para segundos escalões e abaixo deles são tratadas, antes de eleições, como segredos estratégicos, sendo revelados somente depois dos pleitos, quando já é tarde para qualquer arrependimento por parte de eleitores. Duvidam ? Quantos de vocês votariam em quem votaram se soubessem, antes das eleições, a composição de ministérios e secretariados nomeados por presidentes, governadores e prefeitos recém eleitos ?

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Como já devem ter percebido, gosto de antecipar, de modo sintético e com perguntas que lanço a todos que me honram com sua amizade no Facebook, questões sobre as quais, em seguida, me debruço aqui mais demoradamente. Chamem, se quiserem, a isto de crowdsourcing. É claro que regozijo (e, não escondo, me envaideço) ao saber quem partilha da mesma opinião e muito mais quando agregam fatos ou experiências que enriquecem o ponto de vista; gosto, também, não menos de conhecer contraditórios e objeções àquilo que levanto. Usarei, então, aqui, algumas ressalvas à minha sugestão de ontem, sucinta (como convém às redes sociais) e aparentemente simplória, como mola a tensionar um melhor detalhamento da ideia. Às ressalvas.

Não, Fernanda, não me esqueci de que ” muitos votam com o fígado “. Só que mesmo quem assim o faz não gosta de ser chamado de burro. Acontece que é muito mais fácil a estes fazer cara de paisagem e dizer que não sabiam de nada, que ” votariam diferente se soubessem do que estava por vir “, quando, antes das eleições, a formação de governos é tratada como caixa de Pandora. Sabendo-se, outrossim, antecipadamente de eventuais maldades pretendidas, muitos desses talvez não quisessem vestir antecipadamente o chapéu de burro. Ao mesmo tempo, seria bem mais difícil não dar ouvidos à turma do ” eu avisei “, normalmente acusada, antes das eleições, de propagar teorias conspiratórias.

É claro, Branco, que descortinar pirâmides administrativas seria proibitivo no compacto espaço reservado aos candidatos na mídia hegemônica pela justiça eleitoral. É notório, também, que o caráter obrigatoriamente sucinto do discurso eleitoral de maior alcance é a grande brecha pela qual candidaturas absurdas são alçadas à vitória pelo poder econômico. Até programas de governo precisam ser excessivamente resumidos nestes espaços – praticamente reduzidos a slogans, do tipo one size fits all, de modo que é fácil, vencidas as eleições, fazer qualquer coisa sem contrariar o que foi prometido.

Por isto, candidatos deveriam divulgar a nominata de seus CCs do modo mais amplo possível a cada momento da campanha – o que implicaria numa plataforma dinâmica, atualizável, por conseguinte digital. Numa situação ideal, facultada pela própria justiça eleitoral, para facilitar comparações e anular custos de campanha. Mas, por hora, sonhemos mais baixo.

É aqui que encaixa a observação de Ricardo Melo, de que ” poderia ser o fim de algumas campanhas “. Sem dúvida, Ricardo ! Exatamente por isto, se trata de uma boa ideia. Pois a divulgação antecipada de gabinetes e CCs, ainda que necessariamente incompleta ante a vastidão de cada pirâmide da administração pública, mataria na raiz tantas candidaturas sabidamente apoiadas sobre o franco leilão de cargos. O que nos leva a especular sobre quantos candidatos gostariam de evitar o expediente da divulgação prévia. Só que, uma vez que um primeiro candidato a fizer, terá estabelecido um novo critério de transparência ao qual será difícil aos outros se furtarem. Com isto, se pode, com algum otimismo, prever um efeito cascata de adesão generalizada de qualquer candidatura séria à divulgação prévia de CCs.

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A divulgação prévia de CCs, além de estabelecer um novo padrão de transparência às campanhas, também implicaria numa maior engajamento do eleitor, que, antes de escolher um candidato, seria estimulado a conhecer o máximo que pudesse (com a internet, algo longe de ser difícil ou impossível), por exemplo, dos futuros diretores dos serviços de saúde que utilizam ou da escola que seus filhos frequentam. Imaginem, também, que funcionário público não gostaria de saber, antes de votar, a que chefia responderá uma vez instalado o próximo governo.

 

 

Por que a Globo não diz nada sobre Glen Greenwald ?

O problema das teorias conspiratórias é que, muitas vezes, elas podem estar certas. Verdades incômodas são frequentemente tachadas por grupos de interesse como teorias conspiratórias. Assim, defensores do crescimento contínuo sempre negarão o aquecimento global, bem como apóstatas do bom-mocismo empreendedor sempre negarão a existência da obsolescência programada. Paciência. Falando nela: se tiverem paciência em me acompanhar por estas linhas, estarão ao par de mais uma teoria conspiratória  atendendo a, pelo menos, um pré-requisito básico das mesmas – a saber, o da plausibilidade – desta vez sobre a absoluta ausência do nome do herói da hora, Glen Greenwald, nos noticiários televisivos da Rede Globo.

Para decepção de muitos que me seguem, já declarei, tempos atrás, gostar de acompanhar o que é veiculado pela Rede Globo como forma de mais facilmente entender como funciona a retórica do campo adversário. Chega a ser, por vezes, didático. No presente caso do vazamento de mensagens trocadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, é flagrante a exclusão do nome de Greenwald dos noticiosos da rede – os quais se referem, de modo impessoal, tão somente ao The Intercept.

Tal comportamento é ostensivamente excepcional, já que

em minha timeline, o nome de Greenwald é um dos que mais aparece, como responsável que foi pela divulgação das conversas comprometedoras entre um então juiz e um dos procuradores de uma operação da Polícia Federal então julgada pelo primeiro – promiscuidade condenada por grande parte dos especialistas jurídicos ouvidos sobre o imbroglio;

ao mesmo tempo, noticiários da emissora, em meio à farta citação de trechos de notas expedidas por órgãos de classe de juízes, procuradores e advogados, bem como do vídeo (!) rapidamente divulgado por Dallagnol (Bolsonaro está fazendo escola; além disto, até pouco tempo atrás, era considerada, no mínimo, indecorosa a voluntariedade de membros do judiciário para estar na mídia), nada informam sobre aquele que, por tudo o que sabemos, protagonizou o vazamento; e

noutros lugares, responsáveis por tais atos heroicos em nome da transparência, tais como Assange, Snowden, o bravo soldado Manning ou, em tempos mais remotos, Deep Throat, são imediatamente alçados à condição de celebridades.

Mas Greenwald não comparece apenas à minha timeline, predominantemente povoada por espíritos de esquerda, exceto por um punhado de direitistas empedernidos que não excluo tão somente por prover o necessário contraste para prevenir que eu me isole numa bolha discursiva mas que, neste caso, nem chegam a falar de Greenwald. Para ouvir o pessoal do #deportaGreenwald, preciso bisbilhotar em grupos de WhatsApp, pelo menos para saber que, além daqueles que o tem como herói, há também quem o considere um vilão.

Por que, então, a mídia hegemônica, que se vangloria de ser imparcial, não apresenta a maior celebridade do momento, tanto seu lado A como aquele tido por muitos como B ? Elementar: por que não pode – e aqui estamos diante de minha teoria conspiratória (desejo, sinceramente, saber se ela tem algum fundamento).

Grande parte da retórica de setores incomodados pelos vazamentos concentram seu ataques a Greenwald, seja por falta de argumentos ou de imaginação, no ódio homofóbico. É precisamente aí que está a possível explicação para a exclusão do whistleblower dos noticiários da Globo, tão flagrante como se houvesse uma ordem explícita neste sentido. Já que a mesma vem, recentemente, em muitas janelas de sua programação (novelas, talk shows, programas esportivos, etc.), promovendo a inclusão LGBT. Com efeito, gays e transexuais vem desempenhando um protagonismo cada vez maior nas novelas da emissora, o que é indiscutivelmente bom – só que não proferindo, é claro, nestes casos, controlados pelos roteiristas, nenhuma verdade politicamente incômoda.

O problema começa quando um homossexual notório (e notável !) adquire celebridade instantânea ao revelar conversas capazes de comprometer um status quo francamente homofóbico. Como, então, condenar o vazamento da escuta supostamente ilegal de Greenwald (pilar da retórica de grupos que pedem sua cabeça) preservando, ao mesmo tempo, a legitimidade de sua opção sexual (clara diretriz editorial da emissora que, não obstante, se constitui num “desvio” fortemente atacado pelos mesmos grupos) ? Ante o dilema, é notória a opção abraçada pela Globo: nada dizer sobre o responsável pelos vazamentos. Como se os mesmos tivessem vindo de outro planeta.

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Disclaimer: este post foi escrito depois da exibição de um telejornal (Hoje, às 13:20 de 11/6/2019) no qual Glen Greenwald foi absolutamente ignorado. Pode ser que, a qualquer momento (quando for inevitável), uma nova diretriz editorial o traga, como merece, para o centro dos acontecimentos.

Utopia para Realistas (2016), de Rutger Bregman

Quando meu amigo Ivo Eduardo me recomendou, num comentário sob uma postagem que fiz no facebook sobre renda mínima, Utopia para realistas (2016), do historiador holandês Rutger Bregman, logo desconfiei que se tratava de um grande livro, por já ter traduzido dois artigos do autor, respectivamente, sobre trabalhos inúteis (“bullshit jobs“) e redução da jornada de trabalho. Consoante a isto, tratei logo de obter o volume e passá-lo à frente de minha fila de leitura (a grande vantagem dos livros sucintos: o de Bregman tem só 225 páginas, fora as notas).

As notas. Ocupando 28 páginas (mais de 10% do livro, portanto), denotam inequivocamente um dos principais traços do estilo do autor, a saber, o de comprovar toda e qualquer alegação sua – muitas das quais contundentes, na contramão do senso comum – por meio de farta bibliografia de estudos e pesquisas já conduzidos e disponíveis online para quem quiser conferir. Há mesmo uma seção inteira dedicada a explicar o que é um estudo controlado randomizado, ou ECR (aqueles com grupos de controle) – como, por exvemplo, um realizado no Quênia em 1998 para investigar o efeito da ajuda humanitária sob a forma de doação de livros escolares. Curiosidade: o primeiro ECR de que se tem notícia foi realizado no século VII a.C. e relatado na bíblia.

Outra faceta convidativa do estilo de Bregman é a fragmentação de cada capítulo em seções com subtítulos que não passam de duas páginas. Com isto, fica mais fácil interromper e retomar a leitura, bem como localizar passagens específicas em referências futuras.

De resto, seu estilo é francamente aforístico (como, suponho, num manual de autoajuda), incessantemente conclamando o leitor a alguma linha de conduta em prol do progresso social.

Dito isto, deixemos de lado o estilo do texto para nos concentrarmos em seu conteúdo. Como o título indica, se trata de uma utopia, alicerçada sobre três princípios centrais: a implementação de (1) uma renda mínima universal; de (2) jornadas de trabalho radicalmente mais curtas (idealmente, 15 horas semanais, como previra Keynes em 1930) e (3) a abolição de todas as fronteiras nacionais.

Discutindo a renda mínima, Bregman cita exemplos históricos, a começar por sua quase implementação nos EUA por Nixon,  citando inúmeros estudos realizados sobre populações que já a experimentaram. Tais estudos tem por principais objetivos a derrubada de mitos tais como os de que uma renda mínima universal seria demasiado onerosa ou de que, ainda, induziria à indolência e/ou ao oportunismo. Ao fim, estudos conduzidos sobre populações que já foram submetidas a programas de renda mínima demonstraram que

o custo de tais programas é significativamente menor do que aqueles outros, assistenciais e paliativos, destinados a mitigar os efeitos da pobreza; e que

sujeitos contemplados com uma renda mínima, ao contrário de se resignarem a não trabalhar e a consumir os recursos que lhes foram destinados com alcoolismo e drogadição (como muitos detratores acreditam), usam os mesmos para custear despesas de subsistência, utilizando o tempo livre, não mais comprometido com empregos subremunerados ou mesmo inúteis, para buscar ocupações socialmente significativas.

Ao longo do livro, Bregman sustenta várias teses interessantes. Dignas de nota são

a história do PIB (produto interno bruto); suas limitações; o mito da sustentabilidade de modelos econômicos baseados em crescimento constante e a necessidade de novos índices para aferição do progresso social;

o mito de que o setor privado (indústria e serviços) é mais barato e o público (saúde e educação), muito caro; para refutá-lo Bregman se vale dois itens excluídos do PIB, a saber, os custos ocultos do setor privado e os benefícios ocultos do público.

o fenômeno dos empregos inúteis (bullshit jobs), citando amplamente David Graeber, autor do ensaio de 2013 no qual cunhou o termo e do livro de 2018 totalmente dedicado ao tema;

a relação inversa normalmente verificada entre a utilidade e a remuneração de cada trabalho (quanto maior a importância social, menor a remuneração, e vice-e-versa); por esta regra, garis, enfermeiros e professores (profissões que produzem riqueza) ganham muito menos do que, por exemplo, advogados, lobistas e operadores financeiros (profissões que transferem riqueza). No sugestivo capítulo intitulado Por que não vale a pena trabalhar em banco, Bregman compara o efeito imediato (negociação após 6 dias) da greve dos lixeiros de Nova Iorque em 1968 com a dos bancários da Irlanda em 1970, suspensa depois de 6 meses por não ter produzido qualquer resultado esperado pelos grevistas;

a permanência de modelos falidos por meio da ideologização da credulidade,  sintetizada pela máxima “pessoas inteligentes não utilizam seu intelecto para obter a resposta correta; usam-no para obter o que elas querem que seja a resposta” (citando Ezra Klein em How politics makes us stupid).

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Conquanto brilhantemente defendida e fartamente documentada, a utopia de Bregman não é, como qualquer utopia, de fácil implementação. Seu estabelecimento depende da adoção progressiva, por parte de lideranças internacionais importantes, de um ou mais dos três princípios arrolados no quinto parágrafo deste post. Sua aceitação, no entanto, por parte de eleitores, não é nada simples, implicando, antes, uma revolução cultural para desinstalar falsos pressupostos “naturalizados”, tais como, por exemplo, o mito do crescimento contínuo e o valor incondicional do trabalho.

Felizmente, a pauta de Bregman, contra todas as expectativas mais conservadoras, já faz parte do discurso político, começando pela candidatura à presidência dos EUA em 2020 de Andrew Yang, que pretende, entre outras coisas, dar a cada cidadão norte-americano a quantia de 1000 dólares por mês, independentemente de estarem desempregados ou inscritos em qualquer programa de assistência ao desemprego. Oxalá iniciativas assim proliferem !

Por que devemos conhecer as ideias de Andrew Yang, candidato à presidência norte-americana em 2020; ou Sobre a renda mínima universal

Por que devemos prestar atenção nas eleições presidenciais norte-americanas ? Simples: por que, esmagados pelo imenso conservadorismo da nação mais poderosa do mundo, a mesma que elege um até então impensável Donald Trump, alguns candidatos preteridos defendem, por vezes, ideias visionárias, tidas não raro como utópicas, capazes de mitigar, ao menos em parte, as mazelas que acometem o planeta. Tal se deu com Al Gore, um paladino na luta contra o aquecimento global que, em 2000, perdeu o pleito para George W. Bush, outro nacionalista, truculento como Trump, que foi responsável pela mais recente incursão militar maciça em solo estrangeiro.

Neste contexto, se deve acompanhar atentamente a candidatura do obscuro empresário Andrew Yang – que, em 2020, tentará deter a recondução de Trump à Casa Branca – por uma simples razão, a saber: Yang defende a implantação de um programa de renda mínima universal (em inglês, UBI, para universal basic income) que garantiria a cada cidadão US$ 1.000,00 mensais, independentemente de estar ou não trabalhando como empregado ou empreendedor.

A objeção mais comumente levantada contra os programas de renda mínima, como o bolsa-família, é que, por garantirem recursos sem a obrigação de nenhum trabalho em contrapartida, favoreceriam a indolência generalizada. Yang é categórico ao rebater esta crítica, entendendo que, ao contrário, a renda mínima garantiria a todo cidadão a capacidade de saldar seus compromissos permitindo, ao mesmo tempo, que se torne um micro empreendedor naquilo que bem entender sem ter, outrossim, as mãos atadas pelo peso da dedicação exclusiva a empregos que, na maioria das vezes, drenam todo o tempo útil e a energia criativa de cada indivíduo.

Quando se fala em renda mínima universal, uma questão inevitavelmente se sobrepõe às outras, a saber, de onde viria o dinheiro. Aqui também, Yang é categórico: sobretaxaria o Vale do Silício, posto que as empresas de tecnologia são, a seu ver e com enormes chances de que esteja certo, as maiores responsáveis pelas altas taxas atuais de desemprego. Daí já se pode antever a magnitude da resistência que enfrentará – antes e, principalmente, depois de sua improvável eleição. Já que é impossível se produzir os recursos necessários ao programa sem uma profunda redefinição da matriz tributária. Assim, se é verdade que setores preocupados em não ter que reduzir suas emissões de carbono mantiveram Al Gore longe da Casa Branca em 2000, é bem provável que a Nasdaq se mobilize para obstruir os planos de Yang em 2020.

Alterar uma matriz tributária é algo bem complexo. Quando uns pagam menos, é preciso que outros paguem mais.  Ou, visto de outra forma, a ampliação do lucro de uns é o achatamento do lucro de outros. Nestes conflitos de interesse, chega a ser impossível detectar até onde vai a verdade e a partir de onde começa o blefe em se tratando de afirmações sobre a capacidade de cada setor suportar cortes em suas margens de lucro. Para complicar ainda mais as coisas, a economia está longe de ser uma ciência exata e, portanto, os valores da Curva de Laffer (que, supostamente, representa a relação entre alíquotas tributárias e níveis de arrecadação) não passam de hipóteses duvidosas. Ou seja: não se pode afirmar com qualquer segurança a partir de que alíquota média a arrecadação de impostos começa a cair em razão da sonegação e do desestímulo ao investimento.

É claro que o modelo de Yang não se aplica à economia brasileira, cujo setor tecnológico é ínfimo se comparado ao norte-americano. Então, uma aplicação por aqui da mesma proposta precisaria buscar financiamento em outros setores mais lucrativos  – tais como, por exemplo, os bancos, a mineração ou o agronegócio. Aqui também, portanto, é impossível não vislumbrar uma resistência organizada considerável à ideia. De tal modo que já é possível se imaginar algum dirigente classista dizendo: “- Por que nós, empreendedores lucrativos, deveríamos financiar o ócio de vagabundos ?” Grandes ideias não são nada fáceis.

Céticos em relação à renda mínima hão de existir ainda muito depois que ela seja majoritariamente implementada, pois é muito difícil não se posicionar em relação à mesma. O dilema é estreitamente ligado ao paradigma egoísmo X altruísmo, de tal modo que ser contra a renda mínima pressupõe a crença de que todo indivíduo seja essencialmente egoísta, centrado em si mesmo, segundo a outrora popular Lei de Gerson (“é preciso levar vantagem em tudo”), enquanto defensores da renda mínima professam uma confiança na índole altruísta de cada um, voltada para a realização de algo verdadeiramente benéfico à humanidade.

Outro grande defensor da renda mínima universal é o antropólogo David Graeber que, em seu último livro Bullshit Jobs: A Theory, preconiza sua aplicação como panaceia para o fenômeno que descreve, caracterizado como a tendência do capitalismo a criar e manter ocupações inúteis ou mesmo nocivas, sem as quais o mundo seria de imediato melhor. Graeber se define como um anarquista. Já Yang se auto proclama um defensor da insólita ideologia do Capitalismo Humano (human-centered capitalism), segundo a qual (1) pessoas importam mais do que dinheiro; (2) cuja unidade econômica é a pessoa e não a moeda e (3) que mercados existem para atender a nossos objetivos e valores comuns. Por mais estranha e contraditória que a última formulação possa parecer, cabe notar que ambos, um anarquista e um capitalista, concordam que a renda mínima universal seria a forma ideal de se lidar com o problema ocupacional crônico de nossa época.  Sendo assim, a ideia merece respeito.

Ainda sobre a inimputabilidade pessoal nas sociedades de responsabilidade limitada

Ainda no intuito de entender a grande dificuldade em enquadrar criminalmente pessoas responsáveis por catástrofes ensejadas por atividades negligentes de corporações, exultei ao localizar mais esta citação extensa, desta vez do imprescindível Sapiens: uma breve história da humanidade, do historiador israelense Yuval Noah Harari.  Como a formulação da David Graeber compilada no post anterior, ajuda em muito a explicar a cara da paisagem ostentada em entrevistas por estes senhores:

Fabio Schvartsman, presidente da Vale
Rodolfo Landim, presidente do Flamengo

” A Peugeot pertence a um gênero particular de ficção jurídica chamado “empresas de responsabilidade limitada”. A ideia por trás de tais empresas está entre as invenções mais engenhosas da humanidade. O Homo sapiens viveu sem elas por milênios. [..]

Se tivesse vivido [no século 13], você provavelmente pensaria duas vezes antes de abrir um negócio próprio. E, com efeito, [a] situação jurídica desencorajava o empreendedorismo. As pessoas tinham medo de começar novos negócios e assumir riscos econômicos. Dificilmente valeria a pena correr o risco de sua família ser totalmente destituída.

Foi por isso que as pessoas começaram a imaginar coletivamente a existência de empresas de responsabilidade limitada. Tais empresas eram legalmente independentes das pessoas que as fundavam, ou investiam dinheiro nelas, ou as gerenciavam. Ao longo dos últimos séculos, essas empresas se tornaram os principais agentes na esfera econômica, e estamos tão acostumados a elas que nos esquecemos de que existem apenas em nossa imaginação. Nos Estados Unidos, o termo técnico para uma empresa de responsabilidade limitada é “corporação”, o que é irônico, por que o termo deriva de “corpus” (“corpo” em latim) – exatamente aquilo de que as corporações carecem. Apesar de não ter um corpo real, o sistema jurídico norte-americano trata as corporações como pessoas jurídicas, como se fossem seres humanos de carne e osso.

Também foi isso o que fez o sistema jurídico francês  em 1896, quando Armand Peugeot, que herdara de seus pais uma oficina de fundição de metal que fabricava molas, serrotes e bicicletas, decidiu entrar no ramo de automóveis. Para isso, ele criou uma empresa de responsabilidade limitada. Batizou a empresa com seu nome, mas ela era independente dele. Se um dos carros quebrasse, o comprador poderia processar a Peugeot, e não Armand Peugeot. Se a empresa tomasse emprestados milhões de francos e então falisse, Armand Peugeot não deveria a seus credores um único franco. O empréstimo, afinal, fora concedido à Peugeot, a empresa, e não a Armand Peugeot, o Homo sapiens. Armand Peugeot morreu em 1915. A Peugeot, a empresa, continua firme e forte.

Como exatamente Armand Peugeot, o homem, criou a Peugeot, a empresa ? Praticamente da mesma forma como os padres e feiticeiros criaram deuses e demônios ao longo da história e como milhares de padres católicos franceses continuaram recriando o corpo de Cristo todo domingo nas igrejas da paróquia. Tudo se resumia a contar histórias e convencer as pessoas a acreditarem nelas. No caso dos padres franceses, a história crucial foi a da vida e morte de Cristo tal como contada pela Igreja Católica. […]

No caso da Peugeot SA, a história crucial foi o código jurídico francês, tal como redigido pelo parlamento francês. […]

Contar histórias eficazes não é fácil. A dificuldade está não em contar a história, mas em convencer todos os demais a acreditarem nela. Grande parte da nossa história gira em torno desta questão: como convencer milhões de pessoas a acreditarem em histórias específicas sobre deuses, ou nações, ou empresas de responsabilidade limitada ? Mas quando isso funciona, dá aos sapiens poder imenso, porque possibilita que milhões de estranhos cooperem para objetivos em comum. Tente imaginar o quão difícil teria sido criar Estados, ou igrejas, ou sistemas jurídicos se só fôssemos capazes de falar sobre coisas que realmente existem, como rios, árvores e leões. “

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Yuval Noah Harari

O problema da imputabilidade nas sociedades anônimas, por cotas de responsabilidade limitada e outras agremiações

Fabio Schvartsman, presidente da Vale
Rodolfo Landim, presidente do Flamengo

Imagens como as acima, denotando consternação e surpresa, obtidas em  entrevistas concedidas logo após catástrofes anunciadas por presidentes de organizações diretamente responsáveis pelas mesmas, me trazem de pronto à memória uma das tantas formulações brilhantes, abaixo transcrita, de David Graeber em seu colossal livro Divida: os primeiros 5000 anos.

O livro de Graeber é tão abrangente que se esquiva a uma resenha de proporções normais.  Sagaz, resiste à tão tentadora quanto impossível tarefa de oferecer uma definição completa e sucinta de capitalismo – preferindo, ao invés, conduzir seu leitor até um conceito aproximativo através de uma série de caracterizações profundamente verdadeiras, conquanto parciais. A citação abaixo é um ótimo exemplo disto.

[…] a relação entre, de um lado, o aventureiro ousado e o apostador disposto a correr todo tipo de risco e, de outro, o financiador criterioso, cujas operações eram planejadas para produzir um crescimento estável, matemático e inexorável de renda, encontra-se no cerne do que chamamos “capitalismo”.

Assim, nosso sistema econômico atual sempre foi marcado por um peculiar caráter dual. […] nos momentos fundamentais de decisão, […] quem decidia não sentia que estava no controle; e quem estava no controle não se importava particularmente em saber dos detalhes. […]

Criar acordos sociais que nos forcem a pensar dessa maneira é a característica peculiar do capitalismo moderno. A estrutura das corporações é um excelente exemplo […] Trata-se de uma estrutura para eliminar todos os imperativos morais, menos o lucro. Os executivos que tomam as decisões podem argumentar – e assim o fazem com frequência – que, se estivessem usando o próprio dinheiro, é claro que não demitiriam empregados de longa data uma semana antes de se aposentarem, nem despejariam detritos cancerígenos perto de escolas. Contudo, moralmente são levados a ignorar essas considerações, pois não passam de empregados cuja única responsabilidade é promover o máximo de retorno dos investimentos para os acionistas da companhia. (Os acionistas, é claro, não são obrigados a se pronunciar.) ”

David Graeber, autor de Dívida: os primeiros 5000 anos

O que há em comum entre o incêndio no Ninho do Urubu e a “tragédia” da Chapecoense ?

Ou, ainda, entre os dois fatos a que aludi no título e os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho ? Ora, por que vivemos no país do laissez faire. Simples assim.

Senão, quem permitiria, em são consciência, que jogadores adultos embarcassem naquele vôo ou jovens atletas se alojassem nas instalações do centro de treinamento do Flamengo ?

Os crimes, eufemisticamente chamados de tragédias, da Chapecoense e do Ninho do Urubu são, portanto, variantes exatas daqueles ocorridos em barragens, respectivamente, da Samarco e da Vale. A única distinção, sutil, entre os primeiros e os últimos é que, enquanto a licenciosidade (ou “vista grossa”) se deu, nos casos envolvendo clubes esportivos, em nome de uma suposta “alegria do povo”, aquela envolvendo mineradoras foi justificada, além de pelo lucro, também pela geração de empregos.

Pareço exagerar, ou “forçar a barra” ? Consideremos, então, alguns contraexemplos.  Quais executivos bem remunerados, sejam eles do esporte ou de empresas de mineração, embarcariam, em férias, num voo fretado daquela empresa contratada, por minimizar custos, para transportar o time da Chapecoense para uma partida internacional ? Ou então quais deles morariam em casas construídas no caminho da lama das barragens rompidas ou, ainda, nos dormitórios improvisados em contêineres que pegaram fogo na última madrugada ?

Não sou o primeiro e oxalá não serei o último a dizer que tais óbitos desnecessários são fruto da ganância combinada com a falta de regulamentação e fiscalização, crescente nos dias que correm, típicas de nosso país.

* * *

Somos o país das tragédias anunciadas. Seja do prédio abandonado, transformado em depósito de lixo, que pega fogo, ou da creche que é incendiada por um ex-funcionário desequilibrado que entra lá sem ser barrado por qualquer agente de segurança. De tal modo que todo mês é marcado por uma nova tragédia cujo principal “mérito” é nos fazer esquecer, no ritmo frenético da mídia, de todas as anteriores – mesmo as mais recentes. Notícias sobre tragédias só não são mais frequentes

por causa da estranha hierarquia das redes de notícias que classifica a importância de cada fatalidade em razão de seu número de óbitos;

e, também, pelo fato de que muitos incidentes perfeitamente evitáveis só não resultam em óbitos ou ferimentos graves por pura intervenção da sorte.

Não é preciso procurar muito para enumerar o fluxo diário de vítimas do trânsito ou de armas de fogo. Também não é preciso ir longe para nos lembrarmos de quase tragédias das quais escapamos por muito pouco. Ainda não fui assaltado, mas já fugi de um tiroteio. E estive num palco da OSPA que desabou no Jardim Botânico durante um temporal, felizmente sem vítimas. Só que, num incidente análogo, o colapso de um palco durante uma rave em Esteio (RS) matou um DJ. Pode-se especular que a estrutura que colapsou na festa era maior do que aquela no concerto; ou, ainda, que o palco do último caiu em dois momentos distintos, permitindo uma evacuação rápida entre um e outro. O que não tira, no entanto, a sensação de estarmos vivos por detalhes.

* * *

A julgar pelo que temos visto, não se pode esperar muito dos atuais congressistas. Ainda assim, devemos cobrar de nossos representantes (enquanto existirem), contra todos os lobbies, uma inversão no espírito das leis de modo a considerar o risco à integridade da vida humana mais do que o investimento de empreendedores e patrocinadores. Tarefa difícil, porém necessária.

 

 

A intérprete de Libras, musa do governo Bolsonaro

Meses atrás, quando se gritava “fora Temer”, dificilmente se ouvia alguém defender o vampiro. Hoje, é bem diferente. Basta aludirmos a qualquer coisa percebida como negativa em relação a Bolsonaro, fato novo ou não,  para que as portas do inferno se abram e soltem no espaço virtual uma leal tropa de choque a chamar os críticos do governo recém empossado de petralhas, comunistas, derrotados, desesperados, ridículos, patéticos… enfim, a lista é imensa. Foi exatamente o que aconteceu dias atrás sob uma de minhas três postagens em sequência sobre a posse presidencial que dominou a mídia durante todo o dia.

Não pretendo, aqui, defender alguma deselegância ou comportamento politicamente incorreto de quem, como eu, pensa mais à esquerda do que aqueles que assumiram o poder. É que, diante de tanta asneira, é difícil permanecer impassível. Até eu, por vezes, tenho que morder a língua para não troçar de simpatizantes do idiota do ano (mais do mesmo aqui). Por isto, não condeno (ao contrário, até acho divertido) quem se utiliza das caixas de comentários sob minhas postagens para lascar um “otário” ou coisa que o valha diante da verborragia chapa branca.

Mas não vim aqui para falar disto. De início, fiquei intrigado sobre por que, de minhas três postagens, a que mais suscitou comentários de ambos os lados, numa verdadeira batalha campal, foi justamente a mais gratuita – a saber, aquela sobre a intérprete de Libras (língua brasileira de sinais) que, na aurora do novo governo, já ocupa a posição de sua musa absoluta. Mais, até, do que a primeira dama (não riam: já há quem ache que, com aquele carisma, será a próxima presidente. Uma espécie de Evita 2.0). Em meio ao bate-boca, poucas frases sobre as duas postagens que considerei mais reflexivas – a saber, que ironizavam, respectivamente, o clima de caça a dissidentes reeditado dos tempos da ditadura e a hábil manobra da prisão do candidato com maiores chances na corrida presidencial.

Dizem que piada explicada perde a graça. Ainda assim, sou forçado a recorrer ao expediente devido à reprimenda moral que recebi por, ao atentar para o lado cômico da já célebre intérprete, estar supostamente menosprezando uma ferramenta de comunicação tão importante para uma minoria (estranhamente, uma das poucas, senão a única, vista com bons olhos pelo novo governo).

Não devo ter sido o único a sublinhar a franca evidência dela em relação a qualquer autoridade ao lado da qual se apresente. Na presente situação, o fato mais relevante é que os monótonos discursos lidos por Bolsonaro em ocasiões importantes (mais sobre a autoria dos mesmos adiante) são inquestionavelmente valorizados pela atuação dramática e, sobretudo, cômica daquela intérprete – o que nos leva, de pronto, a indagar: por que os discursos do presidente precisam necessariamente sair de sua boca ? Ora, não seriam muito mais convincentes se proferidos originalmente pela intérprete, enquadrada no centro do campo visual, e traduzidos para os não fluentes em Libras por meio de legendas ou de uma voz em off ?

Indo mais fundo na leitura do fenômeno. Talvez o que torne a fala daquela intérprete tão cômica sejam os dois níveis em que o discurso é percebido. Num plano mais neutro, está a linguagem de sinais. Noutro, que a distingue tanto de outros colegas de profissão, está sua expressão facial ou, noutras palavras, as engraçadíssimas caras e bocas que faz concomitantemente à tradução.

* * *

Eu já havia escrito este post até aqui quando, tomado por intensa curiosidade, fui “pesquisar” (eufemismo para digitar no google ” quem é a intérprete de libras dos discursos de Bolsonaro ? “) quem seria, afinal, a carismática figura que, no imaginário popular, já está indissoluvelmente colada à imagem do presidente. Depois de ler o texto de apresentação de uma entrevista (que ainda não vi, pois sou, como sabem, avesso a videos) e  uma matéria arrolando comentários politicamente corretos de desaprovação em relação a tiradas engraçadas sobre a intérprete, fiquei sabendo se tratar de Elisângela Castelo Branco, professora da UFRJ, coordenadora do ministério Incluir da Igreja Batista Atitude (RJ) e, aparentemente, uma das maiores autoridades nacionais em Libras. Ao ler tudo aquilo, me senti meio culpado, constrangido até, por achar que zoar de sua atuação e, pior, tentar instigar o mesmo sentimento em terceiros se constituiria numa ofensa a toda a minoria que se beneficia daquela linguagem. Naquela matéria, também fiquei sabendo que justo a expressão facial de Elisângela, que eu achara tão engraçada, era parte indispensável da gramática de Libras (mais do mesmo).

Consoante a isto, estive a ponto de me desculpar publicamente pela suposta piada de mau gosto. Pensei mais, porém, e não encontrei qualquer explicação satisfatória para o fato da expressão facial de Elisângela ser, positivamente, MUITO mais engraçada do que, por exemplo (não é preciso ir longe), as de outros “falantes” de Libras que atuaram na cerimônia. A começar pela primeira dama. Continuo sem resposta mas, ao menos, aliviei minha culpa.

Pensando mais (este velho mau hábito), lembrei do poder destronante do riso que, segundo Bakhtin, serviria, desde tempos medievais, para que os comuns pudessem, por meio da ridicularização, desafiar todo poder absoluto – e, na presente situação, se não seria precisamente isto que está em jogo quando rimos da tradução em gestos dos discursos de Bolsonaro. Pois, neste caso, não estaríamos rindo das caras e bocas de Elisângela e sim dos discursos lidos pelo presidente com sua monotonia habitual. Monotonia, entenda-se, do presidente e não dos discursos – posto que os últimos são prá la de engraçados. Eloquentemente engraçados.

Forçado ? Talvez. Uma contraprova seria submeter os discursos de Bolsonaro a outros intérpretes para verificar se a componente cômica permanece ou não. Há que se considerar, todavia, que Elisângela deve ter sido escolhida justamente por traduzir aqueles discursos convincentemente, i.e., ela definitivamente ACREDITA (como uma Velhinha de Taubaté, lembram ?) no que o presidente diz. E a comicidade é, no caso, mera consequência daquelas asneiras devidamente interpretadas. Pois, convenhamos, Bolsonaro não serve para ler nem boletins meteorológicos,  o que dirá discursos políticos (não é preciso muita sensibilidade para perceber o quão dramaticamente lhe falta o dom da oratória típico dos grandes estadistas).

O que desemboca diretamente na questão acima aludida sobre a autoria de seus discursos.  É claro que, nem em seu caso nem tampouco em qualquer outro, é possível comprovar cabalmente a redação de própria lavra ou de outrem de um pronunciamento político. Fica tudo, então, no campo da conjectura. Ghost writers não deixam vestígios. São segredos guardados a sete chaves e suponho que a revelação dos mesmos seja passível de punição, em alguns regimes, até com execução. Ainda assim, grandes discrepâncias entre a linguagem oral de alguns dignitários e seus discursos escritos engendram dúvidas sobre a autoria dos últimos. Ninguém duvidaria, por exemplo, da autoria do bilhete de suicídio de Getúlio. Ou da de um discurso lido por Churchill ou Fidel. No caso de Bolsonaro, no entanto, a coisa é bem diferente. Basta comparar a coerência (não falo, é claro, do conteúdo ridículo, mas da forma bem trabalhada) dos discursos que lê com a de suas (poucas) falas improvisadas, sejam elas intempestivas ou mais controladas, em entrevistas.  E, a partir disto, também é fácil entender por que não lhe deixaram comparecer a qualquer debate.

Mais sobre a burrice ostentação

Há pouco tempo, comentei, sob o deceptivo título Por uma web semântica, sobre a atual tendência, no imaginário brasileiro, de sustentação de opiniões como se fossem verdades auto-evidentes sem qualquer esforço de comprovação das mesmas, até como se isto não fosse necessário, em flagrante violação de qualquer lógica ou método científico. Com isto, o que antes pertencia (ou ao menos pretendia pertencer) ao domínio da razão, repentinamente se transfere ao âmbito da fé. Quando esta guinada, típica do fundamentalismo religioso, se dá no campo do debate político, se prenuncia uma ditadura.

Felizmente, o fenômeno já não passa despercebido, para além dos memes, ocupando algumas das mentes mais argutas da inteligência nacional. Primeiro foi o cineasta Jorge Furtado, o qual, ao fim de uma entrevista a ZH, se referiu, ainda que de passagem, à nova moda de se sentir orgulho da própria ignorância. Vá lá que a peça jornalística era dedicada à promoção de seu novo filme, passando por seus últimos trabalhos para a televisão.  Só que Furtado é um irremediável ativista, bem atento e claramente posicionado em relação aos acontecimentos políticos e, como tal, se declarou, respondendo à última pergunta, como pessimista em relação ao futuro da arte e da cultura frente à onda fascista e anti-intelectual que já se faz sentir. Textualmente, eis o que disse:

Sobre o futuro, estou bem pessimista, porque vem um governo de inclinação fascista. As pessoas têm medo dessa palavra, mas na verdade é o que é. O fascismo é contra o saber, a ciência, sabedoria, cultura. Em princípio ele é contra, sempre foi. Então, é muito provável que, nessa nova ordem que está chegando aí, a escola e a cultura e a arte sejam as primeiras vítimas. A escola já está sendo, e a cultura deve ser também, porque é um certo elogio da burrice. É um certo orgulho da ignorância: as pessoas não apenas são ignorantes, elas têm orgulho de ser ignorantes. A minha expectativa é muito ruim. É claro que espero, do fundo do coração, estar errado.

Tal observação (mais importante, a meu ver, do que todo o restante da entrevista e fugindo totalmente ao foco da mesma) poderia muito bem ter sido suprimida por um jornalista mais “chapa branca”. Só que, ao contrário, acabou enfatizada, por força da mão invisível de algum editor anônimo, na retumbante manchete

“As pessoas não apenas são ignorantes, elas têm orgulho de ser ignorantes”, diz Jorge Furtado

Normalmente, a edição jornalística tem sido responsável por mutilar o pensamento dos que protagonizam os noticiários. Não foi, no entanto, o que ocorreu aqui. Eu mesmo não teria lido uma longa peça promocional das últimas realizações do cineasta não fosse para situar, num contexto maior, suas sábias palavras realçadas no título da matéria. Devemos, então, neste caso, agradecer ao benfeitor anônimo pela edição da entrevista.

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Apenas dois dias depois, o fenômeno da burrice ostentação, ao qual eu já tinha aludido e que foi mencionado de raspão por Furtado em sua entrevista a ZH, foi objeto de análise mais demorada por Eliane Brum em El País. Numa peça de fôlego, está tudo ali. Desde a ascendência “intelectual” de Olavo de Carvalho sobre Bolsonaro até os maiores disparates proferidos por Ricardo Vélez-Rodriguez (futuro ministro da educação) e Ernesto Araújo (futuro ministro das relações exteriores), ambos indicados por Carvalho.

Isto tudo antes que o nome de Damares Alves (sem dúvida a figura mais bizarra do próximo ministério) sequer houvesse sido trazido à baila. Súbito, sou acometido por um inadiável desejo de conhecer o que Elaine Brum disse ou dirá sobre a nova ministra das mulheres, família e direitos humanos.