Por que devemos conhecer as ideias de Andrew Yang, candidato à presidência norte-americana em 2020; ou Sobre a renda mínima universal

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Por que devemos prestar atenção nas eleições presidenciais norte-americanas ? Simples: por que, esmagados pelo imenso conservadorismo da nação mais poderosa do mundo, a mesma que elege um até então impensável Donald Trump, alguns candidatos preteridos defendem, por vezes, ideias visionárias, tidas não raro como utópicas, capazes de mitigar, ao menos em parte, as mazelas que acometem o planeta. Tal se deu com Al Gore, um paladino na luta contra o aquecimento global que, em 2000, perdeu o pleito para George W. Bush, outro nacionalista, truculento como Trump, que foi responsável pela mais recente incursão militar maciça em solo estrangeiro.

Neste contexto, se deve acompanhar atentamente a candidatura do obscuro empresário Andrew Yang – que, em 2020, tentará deter a recondução de Trump à Casa Branca – por uma simples razão, a saber: Yang defende a implantação de um programa de renda mínima universal (em inglês, UBI, para universal basic income) que garantiria a cada cidadão US$ 1.000,00 mensais, independentemente de estar ou não trabalhando como empregado ou empreendedor.

A objeção mais comumente levantada contra os programas de renda mínima, como o bolsa-família, é que, por garantirem recursos sem a obrigação de nenhum trabalho em contrapartida, favoreceriam a indolência generalizada. Yang é categórico ao rebater esta crítica, entendendo que, ao contrário, a renda mínima garantiria a todo cidadão a capacidade de saldar seus compromissos permitindo, ao mesmo tempo, que se torne um micro empreendedor naquilo que bem entender sem ter, outrossim, as mãos atadas pelo peso da dedicação exclusiva a empregos que, na maioria das vezes, drenam todo o tempo útil e a energia criativa de cada indivíduo.

Quando se fala em renda mínima universal, uma questão inevitavelmente se sobrepõe às outras, a saber, de onde viria o dinheiro. Aqui também, Yang é categórico: sobretaxaria o Vale do Silício, posto que as empresas de tecnologia são, a seu ver e com enormes chances de que esteja certo, as maiores responsáveis pelas altas taxas atuais de desemprego. Daí já se pode antever a magnitude da resistência que enfrentará – antes e, principalmente, depois de sua improvável eleição. Já que é impossível se produzir os recursos necessários ao programa sem uma profunda redefinição da matriz tributária. Assim, se é verdade que setores preocupados em não ter que reduzir suas emissões de carbono mantiveram Al Gore longe da Casa Branca em 2000, é bem provável que a Nasdaq se mobilize para obstruir os planos de Yang em 2020.

Alterar uma matriz tributária é algo bem complexo. Quando uns pagam menos, é preciso que outros paguem mais.  Ou, visto de outra forma, a ampliação do lucro de uns é o achatamento do lucro de outros. Nestes conflitos de interesse, chega a ser impossível detectar até onde vai a verdade e a partir de onde começa o blefe em se tratando de afirmações sobre a capacidade de cada setor suportar cortes em suas margens de lucro. Para complicar ainda mais as coisas, a economia está longe de ser uma ciência exata e, portanto, os valores da Curva de Laffer (que, supostamente, representa a relação entre alíquotas tributárias e níveis de arrecadação) não passam de hipóteses duvidosas. Ou seja: não se pode afirmar com qualquer segurança a partir de que alíquota média a arrecadação de impostos começa a cair em razão da sonegação e do desestímulo ao investimento.

É claro que o modelo de Yang não se aplica à economia brasileira, cujo setor tecnológico é ínfimo se comparado ao norte-americano. Então, uma aplicação por aqui da mesma proposta precisaria buscar financiamento em outros setores mais lucrativos  – tais como, por exemplo, os bancos, a mineração ou o agronegócio. Aqui também, portanto, é impossível não vislumbrar uma resistência organizada considerável à ideia. De tal modo que já é possível se imaginar algum dirigente classista dizendo: “- Por que nós, empreendedores lucrativos, deveríamos financiar o ócio de vagabundos ?” Grandes ideias não são nada fáceis.

Céticos em relação à renda mínima hão de existir ainda muito depois que ela seja majoritariamente implementada, pois é muito difícil não se posicionar em relação à mesma. O dilema é estreitamente ligado ao paradigma egoísmo X altruísmo, de tal modo que ser contra a renda mínima pressupõe a crença de que todo indivíduo seja essencialmente egoísta, centrado em si mesmo, segundo a outrora popular Lei de Gerson (“é preciso levar vantagem em tudo”), enquanto defensores da renda mínima professam uma confiança na índole altruísta de cada um, voltada para a realização de algo verdadeiramente benéfico à humanidade.

Outro grande defensor da renda mínima universal é o antropólogo David Graeber que, em seu último livro Bullshit Jobs: A Theory, preconiza sua aplicação como panaceia para o fenômeno que descreve, caracterizado como a tendência do capitalismo a criar e manter ocupações inúteis ou mesmo nocivas, sem as quais o mundo seria de imediato melhor. Graeber se define como um anarquista. Já Yang se auto proclama um defensor da insólita ideologia do Capitalismo Humano (human-centered capitalism), segundo a qual (1) pessoas importam mais do que dinheiro; (2) cuja unidade econômica é a pessoa e não a moeda e (3) que mercados existem para atender a nossos objetivos e valores comuns. Por mais estranha e contraditória que a última formulação possa parecer, cabe notar que ambos, um anarquista e um capitalista, concordam que a renda mínima universal seria a forma ideal de se lidar com o problema ocupacional crônico de nossa época.  Sendo assim, a ideia merece respeito.

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