O problema da imputabilidade nas sociedades anônimas, por cotas de responsabilidade limitada e outras agremiações

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Fabio Schvartsman, presidente da Vale
Rodolfo Landim, presidente do Flamengo

Imagens como as acima, denotando consternação e surpresa, obtidas em  entrevistas concedidas logo após catástrofes anunciadas por presidentes de organizações diretamente responsáveis pelas mesmas, me trazem de pronto à memória uma das tantas formulações brilhantes, abaixo transcrita, de David Graeber em seu colossal livro Divida: os primeiros 5000 anos.

O livro de Graeber é tão abrangente que se esquiva a uma resenha de proporções normais.  Sagaz, resiste à tão tentadora quanto impossível tarefa de oferecer uma definição completa e sucinta de capitalismo – preferindo, ao invés, conduzir seu leitor até um conceito aproximativo através de uma série de caracterizações profundamente verdadeiras, conquanto parciais. A citação abaixo é um ótimo exemplo disto.

[…] a relação entre, de um lado, o aventureiro ousado e o apostador disposto a correr todo tipo de risco e, de outro, o financiador criterioso, cujas operações eram planejadas para produzir um crescimento estável, matemático e inexorável de renda, encontra-se no cerne do que chamamos “capitalismo”.

Assim, nosso sistema econômico atual sempre foi marcado por um peculiar caráter dual. […] nos momentos fundamentais de decisão, […] quem decidia não sentia que estava no controle; e quem estava no controle não se importava particularmente em saber dos detalhes. […]

Criar acordos sociais que nos forcem a pensar dessa maneira é a característica peculiar do capitalismo moderno. A estrutura das corporações é um excelente exemplo […] Trata-se de uma estrutura para eliminar todos os imperativos morais, menos o lucro. Os executivos que tomam as decisões podem argumentar – e assim o fazem com frequência – que, se estivessem usando o próprio dinheiro, é claro que não demitiriam empregados de longa data uma semana antes de se aposentarem, nem despejariam detritos cancerígenos perto de escolas. Contudo, moralmente são levados a ignorar essas considerações, pois não passam de empregados cuja única responsabilidade é promover o máximo de retorno dos investimentos para os acionistas da companhia. (Os acionistas, é claro, não são obrigados a se pronunciar.) ”

David Graeber, autor de Dívida: os primeiros 5000 anos

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