O Elogio da Loucura (1508), de Erasmo de Roterdã (1469 (?) – 1536)

Cáspite ! Outra vez a estranha mania de resenhar (quase) tudo do pouco que leio. Sendo assim, bem melhor do que hesitar por semanas antes de fixar em palavras impressões sobre o que li, em apenas dois dias e em meio a leituras mais demoradas, é botar logo as mãos à obra (estou me superando na arte do disclaimer, que consiste em afugentar uns parcos possíveis leitores para o que segue).

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O Elogio da Loucura (1508), de Erasmo de Rotterdam (1469 (?) – 1536), é um texto curto do célebre teólogo, egresso da Sorbonne e opositor de Lutero, escrito em 7 dias na casa do amigo Thomas Morus, autor da Utopia.

Na obra, a Loucura, tida como antônimo da Sabedoria, fala na primeira pessoa em defesa própria – não como uma doença, como é usualmente reputada, mas como uma virtude comum a todos os homens a lhes tornar suportável a vida, viabilizando relações que vão da amizade e do casamento aos governos e ao clero. Em tom satírico, disseca como a Loucura, enquanto Ignorância, se faz presente e até obrigatória na vida de médicos, homens da lei, alquimistas, jogadores, caçadores, padroeiros, atores, músicos, oradores, poetas, gramáticos, mercadores, juristas, filósofos, teólogos, monges, papas, cardeais, bispos, reis, príncipes, cortesãos… enfim, praticamente todas as categorias humanas então conhecidas.

Erasmo começa traçando a descendência da Loucura com amplo recurso à mitologia grega, a declarando filha de Pluto (personificação da riqueza), amamentada pelas ninfas Mete (a Embriaguez, filha de Baco) e Apédia (a Ignorância, filha de Pã). Entre suas seguidoras, arrola as deusas do Amor-próprio, da Adulação, do Esquecimento, da Preguiça, da Volúpia e da Demência, além dos deuses Como (que preside os prazeres da mesa) e Morfeu (do sono e do sonho). Mas as referências mitológicas não param por aí, e somente as fartas notas de rodapé do editor e do tradutor (na edição de bolso da L&PM) tornam a leitura possível aos menos versados na cultura clássica.

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Da sucessão de aforismos que constituem o livro, compilo algumas citações:

“[…] é necessário que cada um se afague a si mesmo e obtenha, por assim dizer, o próprio sufrágio, antes de pleitear o dos outros.” (falando do Amor-próprio)

“segundo os estoicos, ser sábio é tomar a razão como guia; ser louco é deixar-se levar ao sabor das paixões.” (da filosofia)

“[…] para ser homem, é preciso renunciar absolutamente à sabedoria.”

“[…] nunca houve príncipes mais funestos aos Estados que os que encontraram prazer em estudar a filosofia ou as belas-letras.”

“Todos os que se dedicam à filosofia e que geralmente têm tanto azar nas questões da vida, fracassam sobretudo na formação de seus semelhantes.”

“É mediante tais insignificâncias que se pode mover esse enorme e poderoso animal chamado povo.” (sobre a Adulação)

“[…] há duas coisas, sobretudo, que impedem o homem de chegar a conhecer bem as coisas: a vergonha, que ofusca sua alma, e o temor, que lhe mostra o perigo e o desvia de empreender grandes ações. Ora, a loucura nos livra maravilhosamente dessas duas coisas.” (da Prudência, associada à Sabedoria)

“A desonra é um desses males que eles [os loucos] não sentem. […] a vergonha, a infâmia, a desonra, as injúrias só prejudicam os que as admitem. Um mal não é um mal para quem não o sente.”

“[…] a medicina, como é praticada hoje pela maior parte dos médicos, não é senão uma espécie de Adulação […]

“[…] as ciência que mais se aproximam da loucura nos tornam mais felizes que as que dela se afastaram […]” (sobre médicos e “homens da lei”)

“[…] o homem é feito de maneira que as ficções lhe causam muito mais impressão que a verdade.” (sobre os prazeres da opinião)

“[…] nada é mais admirável do que o que custa muito esforço e trabalho.” (dos juristas)

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Digna de nota é também a passagem em que cada etnia europeia (do mundo conhecido à época) é vista com olhar sarcástico:

“Não é somente a cada indivíduo que a natureza distribuiu os dons felizes do amor-próprio; cada povo, cada nação, cada cidade, mesmo, recebeu uma dose bastante grande deles. Os ingleses jactam-se de ser homens belos, bons músicos e magníficos em seus banquetes. Os escoceses tem orgulho de sua nobreza, de seus títulos, de suas alianças com a casa dos reis, e de sua maravilhosa sutileza nas disputas escolásticas. Os franceses orgulham-se de sua polidez; os parisienses, em particular, glorificam-se de ter na Sorbonne a mais erudita escola de teologia. Os italianos, convencidos de que possuem exclusivamente as belas-letras e a eloquência, julgam-se o único povo da terra que não mergulhou nas trevas da barbárie. Entre eles, os romanos são os que mais se deliciam nesse doce erro; sonham com a grandeza dos antigos romanos e creem ingenuamente ainda possuir alguma. Os venezianos são felizes quando pensam em sua nobreza; os gregos, quando se imaginam os inventores das ciências e quando se arrogam os títulos de seus antigos heróis. Os turcos, e a multidão inumerável de bárbaros que cobrem três quartos da terra, jactam-se de possuir a verdadeira religião, e olham com piedade os cristãos, que eles chamam de supersticiosos. Os judeus, mais felizes ainda, vivem na doce espera de seu Messias e, enquanto esperam, mantém-se firmemente atados à lei de Moisés. Os espanhóis se consideram os maiores guerreiros do mundo; os alemães, orgulhosos de sua grande estatura, também se enaltecem de saber magia e de ser grandes feiticeiros.”

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É, no entanto, com a franca misoginia escancarada de algumas passagens que nos chocamos ao ler com olhos contemporâneos o texto renascentista. Longe, aqui, de pretender justificar o que é deplorável em qualquer época, lembramos que, até pouco tempo antes da sátira de Erasmo, ainda se imolavam bruxas em fogueiras. É neste contexto de riso crítico pelo distanciamento histórico que devem ser entendidas passagens tais como:

“[…] como o homem, destinado aos afazeres, não tivesse mais que um pingo de razão para se conduzir, Júpiter, não sabendo o que fazer, me chamou, como de costume, para me consultar. Dei-lhe então um conselho digno de mim. “Faça uma mulher”, eu disse, “e a dê ao homem como companheira. É verdade que a mulher é um animal extravagante e frívolo; mas é também divertida e agradável. Vivendo com o homem, ela saberá, com suas loucuras, temperar-lhe e suavizar-lhe o humor tristonho e rabugento.

Quando Platão parece duvidar se deve colocar a mulher na classe dos animais racionais ou na dos brutos, ele quer apenas nos indicar com isso a loucura desse sexo encantador. Com efeito, se acontece de uma mulher querer passar por sábia, ela não faz senão acrescentar uma loucura à que já possuía […] uma mulher é sempre mulher, isto é, sempre louca, ainda que se esforce por disfarçá-lo.

Não creio que as mulheres sejam tão loucas a ponto de se zangarem com o que digo aqui. Sou do sexo delas, sou a Loucura; provar que são loucas não é o maior elogio que se pode fazer delas ? De fato, considerando bem as coisas, não é a essa Loucura que elas devem agradecer por serem infinitamente mais felizes que os homens ? Não é dela que recebem aquelas graças, aqueles atrativos, que elas têm razão de preferir a tudo, e que lhes servem para acorrentar os mais orgulhosos tiranos ? […]”

“Não examinarei aqui se é possível fazer uma boa refeição sem mulheres.”

“A verdade, quando não ofende, tem algo de ingênuo que causa prazer; e somente aos loucos os deuses concederam o dom de dizê-las sem ofender. É mais ou menos pela mesma razão que as mulheres, naturalmente tão inclinadas aos prazeres e às ninharias, costumam divertir-se muito com os loucos; e outra vantagem que elas encontram é fazer passar por brincadeiras e infantilidades tudo o que fazem com eles, embora nisso haja com frequência muito de sério. Mas as mulheres são engenhosas, sobretudo quando se trata de colorir suas tolices.” (sobre a sinceridade)

“[…] as crianças, as mulheres e os imbecis encontram bem mais prazer que os outros nas cerimônias da religião […]”

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A parte final, em que fala dos teólogos e do clero, é compreensivelmente a mais extensa. Nas últimas páginas, além de discorrer sobre a caverna de Platão, Erasmo distingue o devoto do mundano e compila referências à Loucura nas escrituras sagradas para compor uma “justificativa teológica”, repleta de alusões à bem-aventurança (o que quer dizer isto ?), que é, de longe, a parte mais enfadonha de sua outrossim deliciosa sátira.

O Elogio da Loucura é um daqueles raros textos clássicos que se oferecem como leitura fácil a olhos acostumados a linguagens literárias mais recentes.

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O que acontece quando você acredita em Ayn Rand e na Teoria Econômica Moderna ?

A realidade do interesse próprio irrestrito

por Denise Cummins,

publicado em Evonomics em 17 de fevereiro de 2016,

e originalmente aqui

 

“Ayn Rand é minha heroína”, me diz mais um aluno. “Seus textos me libertaram. Me ensinaram a confiar em mim e em mais ninguém”.

Quando vejo as faces jovens do outro lado de minha mesa, me pergunto por que a popularidade de Ayn Rand entre os jovens continua a crescer. Trinta anos após sua morte, as vendas de seus livros chegam a centenas de milhares todos os anos – tendo triplicado desde a crise de 2008. Entre seus devotos há celebridades altamente influentes, tais como Brad Pitt and Eva Mendes, e políticos como o ex-presidente da Câmara dos Representantes Paul Ryan e o ex-candidato à presidência Ted Cruz.

O cerne da filosofia de Rand – que também constitui o tema abrangente de suas novelas – é que o interesse próprio irrestrito é bom e o altruísmo destrutivo. Ela acredita que isto é a expressão definitiva da natureza humana, o princípio norteador pelo qual se deve viver a vida. Em Capitalismo: O Ideal Desconhecido, Rand diz:

Coletivismo é a premissa tribal dos selvagens primitivos que, não aptos a conceber os direitos individuais, acreditam que a tribo é uma referência suprema e onipotente, à qual pertencem as vidas de seus membros, e que pode sacrificá-las quando bem quiser.

Segundo esta lógica, controles religiosos e políticos que dificultam a busca do interesse próprio individual devem ser removidos. (Talvez seja digno de nota que a cena de sexo inicial entre os protagonistas do livro de Rand “O Manancial” (The Fountainhead) seja um estupro no qual “ela lutou como um animal”).

O vício de origem da “objetividade” filosófica de Rand é o simples fato de que humanos tem uma tendência a cooperar e a cuidar dos outros, conforme observado por muitos antropólogos que estudam caçadores-coletores. Essas tendências pró sociais eram problemáticas para Rand por que tais comportamentos obviamente depunham contra o interesse próprio “natural” e portanto não deveriam existir. Ela resolveu esta contradição afirmando que humanos nasciam como uma tabula rasa, ou página em branco (como muitos de seu tempo supunham), e tendências pró sociais, particularmente o altruísmo, eram “doenças” que nos eram impostas pela sociedade, mentiras insidiosas que nos faziam trair a realidade biológica. Por exemplo, em sua matéria jornalística de 9 de maio de 1934, Rand argumentou:

Por exemplo, quando discutindo o instinto social – importa se ele existiu nos primeiros selvagens ? Supondo que os homens nascessem sociais (e até isto é uma dúvida) – significa que eles tivessem que permanecer assim ? Se o homem começou como um animal social – todo progresso e civilização não se destina a torná-lo um indivíduo ? Não é esse o único progresso possível ? Se OS homens são os mais elevados de todos os animais, não é O homem a próxima etapa ?

O herói de sua novela mais popular, A Revolta de Atlas (Atlas shrugged), personifica este “mais elevado de todos os animais”. John Galt é um cruel capitão da indústria que luta contra regulamentações governamentais sufocantes que ficam no caminho do comércio e do lucro. Numa revolta, ele e outros industriais interrompem a produção em suas fábricas, trazendo a economia mundial a seus pés. A mensagem é “Vocês precisam de nós mais do que nós de vocês”.

Para muitos leitores de Rand, a filosofia da suprema autoconfiança voltada para a busca do supremo interesse próprio parece ser uma versão idealizada de ideais norte-americanos centrais: liberdade da tirania, trabalho duro e individualismo. Promete um mundo melhor se simplesmente for permitido às pessoas buscarem seu interesse próprio sem considerar o impacto de suas ações nos outros. Afinal, os outros também estão simplesmente buscando seu interesse próprio.

A teoria econômica moderna é baseada exatamente nesses princípios. Um agente racional é definido como um um indivíduo com interesse próprio. Um mercado é uma coleção de tais agentes racionais, cada um dos quais perseguindo seu interesse próprio. Justiça não é levada em conta. Num recente episódio de  Planet Money, David Blanchflower, um professor de economia de Dartmouth e ex-membro do Banco Central da Inglaterra, riu quando um de seus anfitriões perguntou “isto é justo ?”

“Economia não tem nada a ver com justiça”, disse, “isto não me preocupa”.

Economistas acham alternadamente alarmante e divertido um grande corpo de resultados de estudos experimentais mostrando que as pessoas não agem de acordo com os princípios da teoria da escolha racional. Somos muito mais cooperativos e propensos à confiança do que é previsto na teoria, e retalhamos veementemente quando outros agem com egoísmo. De fato, estamos dispostos a pagar um preço elevado pela oportunidade de punir pessoas que pareçam estar quebrando regras implícitas de justiça em transações econômicas.

O que aconteceria, então, se as pessoas agissem de acordo com a filosofia de “objetividade” de Rand ? Se nos permitíssemos de fato ignorar a todos, exceto a nosso interesse próprio ?

Um exemplo da indústria

Em 2008, Eddie Lampert, CEO da Sears, decidiu reestruturar a empresa de acordo com os princípios de Rand.

Lampert dividiu a empresa em mais de 30 unidades individuais, cada uma com sua própria administração e avaliada separadamente quanto aos lucros e perdas. A ideia era promover competição entre as unidades, a qual produziria, segundo Lampert, lucros maiores. Ao invés disto, eis o que aconteceu, conforme descrito por Mina Kimes, repórter de Bloomberg Business:

Defensor declarado da economia de livre mercado e fã da novelista Ayn Rand, ele criou o modelo por que esperava que a “mão invisível do mercado” conduzisse a resultados melhores. Se os líderes da empresa fossem instruídos a agir com egoísmo, argumentou, administrariam suas divisões de uma maneira racional, alavancando o desempenho geral.

Ao invés disto, as divisões se voltaram umas contra as outras – e a Sears e a Kmart, as marcas abrangentes, sofreram. Entrevistas com mais de 40 ex-executivos, muitos dos quais instalados nos mais altos postos da companhia, desenharam um retrato de um negócio devastado por lutas internas à medida que suas divisões competiam por menos recursos.

Uma visão do fiasco foi oferecida por Lynn Stuart Parramore num artigo de 2013 em Salon:

A coisa endoidou. Executivos começaram a minar outras unidades por que sabiam que seus bonuses estavam vinculados à performance de cada unidade. Começaram a focar exclusivamente no desempenho econômico de suas unidades às expensas da marca Sears em geral. Uma unidade, Kenmore, começou a vender produtos de outras empresas e a posicioná-los com mais evidência do que os produtos da Sears. Unidades competiam por espaço em anúncios e circulares da Sears. […] Unidades não mais eram incentivadas a fazer sacrifícios, como oferecer descontos, para atrair consumidores à loja.

A Sears se tornou um lugar miserável para se trabalhar, com lutas internas abundantes e disputas escandalosas. Empregados, focados somente em fazer dinheiro em suas próprias unidades, deixaram de ter qualquer lealdade à companhia ou apostar em sua sobrevivência.

Todos conhecemos o fim da história: o preço das ações da Sears despencou e a companhia parece fadada à falência. A moral da história, nas palavras de Parramore:

O que Lampert não enxergou é que humanos tem uma inclinação natural a trabalhar pelo benefício mútuo de uma organização. Eles gostam de cooperar e colaborar, e frequentemente trabalham mais produtivamente quando possuem objetivos comuns. Tire tudo isto e você criará uma companhia de destrói a si mesma.

 

Um exemplo de Honduras

Em 2009, Honduras viveu um golpe de estado quando o exército hondurenho derrubou o presidente Manuel Zelaya a mando da suprema corte do país. O que se sucedeu foi sucintamente resumido pelo advogado hondurenho Oscar Cruz:

O golpe de 2009 liberou a voracidade dos grupos com real poder neste país. Lhes concedeu pleno poder de tomarem posse de tudo. Começaram a reformar a constituição e muitas leis – as ZEDE (zonas de empleo y desarollo económico) vem neste contexto – e tornaram a constituição uma ferramenta para torná-los mais ricos.

Como parte deste processo, o governo hondurenho promulgou em 2013 uma lei que criou zonas de livre comércio autônomas governadas por empresas em vez de pelos estados nos quais existiam. Qual, então, o resultado ? O escritor Edwin Lyngar descreveu férias em Honduras em 2015 como uma experiência que o transformou de apoiador de Ayn Rand em crítico feroz da mesma. Em suas palavras:

Os maiores exemplos de libertarianismo em ação são as centenas de homens, mulheres e crianças à beira das estradas em Honduras. O governo não conserta as estradas; então, estes empreendedores desesperados tapam os buracos com pás de resíduos e detritos. Depois,  ficam próximos aos buracos tapados pedindo gorjetas aos motoristas agradecidos. Este é a utopia furada da inovação do setor privado libertário.

Ele descreveu as condições de vida deste modo:

No continente, há dois tipos de vizinhança: favelas que parecem se estender infinitamente e bairros de classe média onde toda casa é sua própria cidadela. Em San Pedro Sula, a maioria das casas é rodeada por altos muros de pedra encimados por arame farpado [concertina wire, no original] ou cercas elétricas. Quando passei por estas fortificações parecidas com castelos, tudo no que pude pensar foi em quão conveniente aquela cidade seria durante um apocalipse zumbi.

Sem esforço coletivo, grandes projetos de infraestrutura como a construção e o reparo de rodovias definham. Um residente “mostrou o local para um novo aeroporto que poderia ser o maior da América Central se ao menos pudesse ser construído, mas o setor privado não tem andar de cima.”

Uma ida a uma pizzaria local foi assim descrita:

Atravessamos os portões da muralha e passamos por um homem em calças casuais com uma pistola num coldre pendendo a esmo em sua cintura. Bem-vindo a um paraíso libertário de Ayn Rand, onde sua pizza de pepperoni extra grande também tem que ter um guarda armado.

Este é o resultado inevitável do interesse próprio descontrolado à solta nos mercados desregulados.

Ainda assim entusiastas de Ayn Rand argumentam que interesse próprio não regulamentado é o “jeito americano” [American way], que a interferência do governo sufoca o individualismo e o livre comércio. Nos perguntamos se estas mesmas pessoas defenderiam a ideia de remover todos os árbitros de eventos esportivos. O que seria do MMA, do futebol, do rugby ou do hóquei sem estes juízes enfadonhos constantemente se atravessando no meio da competição e do interesse próprio ?

Talvez outro modo de encarar isto seja perguntar por que nossa espécie de hominídeo é a única ainda existente no planeta, apesar de terem havido muitas outras no curso de nossa evolução. Uma explicação é que fomos mais inteligentes, cruéis e competitivos do que os que foram extintos. No entanto, a arqueloologia antropológica conta uma história diferente. Nossa própria sobrevivência enquanto espécie dependeu da cooperação, e humanos são excelentes em esforços cooperativos. Mais do que acumulando conhecimento, habilidades e bens, os primeiros humanos os trocaram livremente entre grupos culturais.

Quando pessoas se comportam de maneiras que violam os axiomas da escolha racional, não estão agindo como idiotas. Estão oferecendo a pesquisadores um vislumbre das tendências pró sociais que permitiram a nossa espécie sobreviver e prosperar, tanto nos primórdios como hoje.

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Dr. Denise D. Cummins é psicóloga pesquisadora, autora e membro da Association for Psychological Science. Seu livro mais recente é Good Thinking: Seven Powerful Ideas That Influence the Way We Think

 

A Mula (2019), de e com Clint Eastwood, e uma reflexão sobre a moralidade dos tempos

A Mula (2019) é um daqueles filmes de resistência em que um Clint Eastwood em idade extremamente avançada (está com 88 anos) teima em mostrar um virtuosismo maior do que muitos atores e diretores bem mais jovens do que ele. A personagem até que ajuda: um idoso decadente que, ao longo dos 115 minutos de projeção, vai recuperando sua autoestima tão prejudicada por meio de uma atividade pouco ortodoxa, tão lucrativa quanto perigosa, a saber, a de mula no tráfico de drogas.

Antes de ver o filme, é quase impossível não se especular sobre como Eastwood, costumeiramente um herói com o qual todos gostamos de nos identificar, acaba enredado com uma organização criminosa execrada, ao menos abertamente, por qualquer persona pública nos dias que correm. Ficamos intrigados pelo tipo de malabarismo moral que seria capaz de levar um cara de princípios, veterano da Guerra da Coreia, a se envolver com aquela corja de frios psicopatas. A resposta vem logo nas primeiras cenas: Earl, o simpático plantador de lírios falido vivido por Eastwood, entra no negócio meio na inocência, sem se dar conta, inicialmente, daquilo com o que estava se envolvendo.

Dados os ostensivos indícios (como, por exemplo, a arma portada por um dos traficantes na garagem em que vai buscar a primeira encomenda), pode parecer meio forçado para o espectador que Earl não perceba prontamente a roubada em que estava prestes a se meter. Exatamente nisto reside um dos grandes méritos da interpretação de Eastwood que, tendo já vivido nas telas tantos heróis sagazes e oniscientes, faz magistralmente o papel do velho que, contra tudo o que as evidências sugerem, embarca naquilo com uma credulidade e boa fé que só um grande ator poderia aparentar. A inocência quase simplória da personagem é também responsável por momentos hilários nos quais Earl desafia para embates psicopatas que poderiam liquidá-lo num piscar de olhos, mas que só não o fazem por que parceiros mais frios, calculistas, que melhor percebem a vantagem do refinado disfarce daquela mula, os impedem.

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Outro aspecto, mais sutil, da trama de A Mula é o olhar, senão benevolente ao menos complacente, para com uma atividade específica da cadeia produtiva da indústria das drogas, a saber, o transporte de um lugar a outro de grandes quantidades de substâncias ilícitas, outrossim execrada como socialmente nociva na atual política hegemônica de war on drugs. O fora-da-lei retratado com simpatia não é nenhuma novidade na filmografia de Eastwood. Ao contrário, a figura do justiceiro implacável, que age às margens das regras do jogo, é a base de personagens como Dirty Harry, do herói da trilogia de Sérgio Leone ou de tantos outros com licença para matar, sempre em luta contra a corrupção policial (tema recorrente em filmes de ação), a lei dos mais fortes (praticamente um leitmotiv em westerns) ou ameaças comunistas e totalitárias ao “mundo livre”.

O fato novo, ao menos em filmes de Eastwood, é a relativização da maldade inerente a tudo o que diga respeito ao tráfico de drogas. Longe de mim, aqui, querer fazer apologia de práticas inquestionavelmente associadas a grande parte da violência social em que estamos imersos. Vale, no entanto, lembrar que

1) a supervalorização da habilidade de mulas competentes, capazes de transportar quantidades significativas de substâncias ilícitas de um lugar a outro sem maiores percalços, decorre da criminalização de seu consumo, comércio e distribuição; numa economia em que estas atividades fossem legalizadas e regulamentadas, não só o tratamento de danos colaterais ao uso abusivo seria facilitado mas também a atividade das mulas tenderia a patamares de risco (e, consequentemente, preço) equivalentes aos do transporte de drogas lícitas como, por exemplo, cigarros e medicamentos que, ainda que constituam cargas visadas pela alta relação entre valor e peso, representam riscos bem menores e, portanto, mais manejáveis; e

2) segundo David Graeber, em seu monumental Dívida: os primeiros 5000 anos, frequentemente citado por aqui (O quê ? Uma citação econômico-histórica de um antropólogo numa suposta resenha cinematográfica ? Altamente pertinente, em nossa opinião), ” […] o sistema de mercado mundial iniciado pelos impérios espanhol e português surgiu por causa da busca de especiarias. Logo ele se estabeleceu em três ramos mais amplos, que podem ser classificados como o comércio de armas, o comércio de escravos e o comércio de drogas. Este último se refere principalmente a drogas leves, é claro, como café, chá e açúcar para adoçar essas bebidas, além do tabaco, mas os destilados também surgiram nesse estágio da história humana, e, como sabemos, os europeus não tiveram escrúpulo nenhum em relação ao agressivo comércio de ópio na China como forma de eliminar a necessidade de exportar lingotes. O comércio de tecidos veio só mais tarde […] “

Dá o que pensar, não ? No entanto, em nome da concisão, ficamos por aqui, com a noção de Clint Eastwood não só como um velhinho dono de uma vitalidade invejável mas, também, plenamente ciente de que a moral de cada época é condicionada, acima de tudo, por imperativos econômicos.

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Ainda sobre a inimputabilidade pessoal nas sociedades de responsabilidade limitada

Ainda no intuito de entender a grande dificuldade em enquadrar criminalmente pessoas responsáveis por catástrofes ensejadas por atividades negligentes de corporações, exultei ao localizar mais esta citação extensa, desta vez do imprescindível Sapiens: uma breve história da humanidade, do historiador israelense Yuval Noah Harari.  Como a formulação da David Graeber compilada no post anterior, ajuda em muito a explicar a cara da paisagem ostentada em entrevistas por estes senhores:

Fabio Schvartsman, presidente da Vale
Rodolfo Landim, presidente do Flamengo

” A Peugeot pertence a um gênero particular de ficção jurídica chamado “empresas de responsabilidade limitada”. A ideia por trás de tais empresas está entre as invenções mais engenhosas da humanidade. O Homo sapiens viveu sem elas por milênios. [..]

Se tivesse vivido [no século 13], você provavelmente pensaria duas vezes antes de abrir um negócio próprio. E, com efeito, [a] situação jurídica desencorajava o empreendedorismo. As pessoas tinham medo de começar novos negócios e assumir riscos econômicos. Dificilmente valeria a pena correr o risco de sua família ser totalmente destituída.

Foi por isso que as pessoas começaram a imaginar coletivamente a existência de empresas de responsabilidade limitada. Tais empresas eram legalmente independentes das pessoas que as fundavam, ou investiam dinheiro nelas, ou as gerenciavam. Ao longo dos últimos séculos, essas empresas se tornaram os principais agentes na esfera econômica, e estamos tão acostumados a elas que nos esquecemos de que existem apenas em nossa imaginação. Nos Estados Unidos, o termo técnico para uma empresa de responsabilidade limitada é “corporação”, o que é irônico, por que o termo deriva de “corpus” (“corpo” em latim) – exatamente aquilo de que as corporações carecem. Apesar de não ter um corpo real, o sistema jurídico norte-americano trata as corporações como pessoas jurídicas, como se fossem seres humanos de carne e osso.

Também foi isso o que fez o sistema jurídico francês  em 1896, quando Armand Peugeot, que herdara de seus pais uma oficina de fundição de metal que fabricava molas, serrotes e bicicletas, decidiu entrar no ramo de automóveis. Para isso, ele criou uma empresa de responsabilidade limitada. Batizou a empresa com seu nome, mas ela era independente dele. Se um dos carros quebrasse, o comprador poderia processar a Peugeot, e não Armand Peugeot. Se a empresa tomasse emprestados milhões de francos e então falisse, Armand Peugeot não deveria a seus credores um único franco. O empréstimo, afinal, fora concedido à Peugeot, a empresa, e não a Armand Peugeot, o Homo sapiens. Armand Peugeot morreu em 1915. A Peugeot, a empresa, continua firme e forte.

Como exatamente Armand Peugeot, o homem, criou a Peugeot, a empresa ? Praticamente da mesma forma como os padres e feiticeiros criaram deuses e demônios ao longo da história e como milhares de padres católicos franceses continuaram recriando o corpo de Cristo todo domingo nas igrejas da paróquia. Tudo se resumia a contar histórias e convencer as pessoas a acreditarem nelas. No caso dos padres franceses, a história crucial foi a da vida e morte de Cristo tal como contada pela Igreja Católica. […]

No caso da Peugeot SA, a história crucial foi o código jurídico francês, tal como redigido pelo parlamento francês. […]

Contar histórias eficazes não é fácil. A dificuldade está não em contar a história, mas em convencer todos os demais a acreditarem nela. Grande parte da nossa história gira em torno desta questão: como convencer milhões de pessoas a acreditarem em histórias específicas sobre deuses, ou nações, ou empresas de responsabilidade limitada ? Mas quando isso funciona, dá aos sapiens poder imenso, porque possibilita que milhões de estranhos cooperem para objetivos em comum. Tente imaginar o quão difícil teria sido criar Estados, ou igrejas, ou sistemas jurídicos se só fôssemos capazes de falar sobre coisas que realmente existem, como rios, árvores e leões. “

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Yuval Noah Harari

O problema da imputabilidade nas sociedades anônimas, por cotas de responsabilidade limitada e outras agremiações

Fabio Schvartsman, presidente da Vale
Rodolfo Landim, presidente do Flamengo

Imagens como as acima, denotando consternação e surpresa, obtidas em  entrevistas concedidas logo após catástrofes anunciadas por presidentes de organizações diretamente responsáveis pelas mesmas, me trazem de pronto à memória uma das tantas formulações brilhantes, abaixo transcrita, de David Graeber em seu colossal livro Divida: os primeiros 5000 anos.

O livro de Graeber é tão abrangente que se esquiva a uma resenha de proporções normais.  Sagaz, resiste à tão tentadora quanto impossível tarefa de oferecer uma definição completa e sucinta de capitalismo – preferindo, ao invés, conduzir seu leitor até um conceito aproximativo através de uma série de caracterizações profundamente verdadeiras, conquanto parciais. A citação abaixo é um ótimo exemplo disto.

[…] a relação entre, de um lado, o aventureiro ousado e o apostador disposto a correr todo tipo de risco e, de outro, o financiador criterioso, cujas operações eram planejadas para produzir um crescimento estável, matemático e inexorável de renda, encontra-se no cerne do que chamamos “capitalismo”.

Assim, nosso sistema econômico atual sempre foi marcado por um peculiar caráter dual. […] nos momentos fundamentais de decisão, […] quem decidia não sentia que estava no controle; e quem estava no controle não se importava particularmente em saber dos detalhes. […]

Criar acordos sociais que nos forcem a pensar dessa maneira é a característica peculiar do capitalismo moderno. A estrutura das corporações é um excelente exemplo […] Trata-se de uma estrutura para eliminar todos os imperativos morais, menos o lucro. Os executivos que tomam as decisões podem argumentar – e assim o fazem com frequência – que, se estivessem usando o próprio dinheiro, é claro que não demitiriam empregados de longa data uma semana antes de se aposentarem, nem despejariam detritos cancerígenos perto de escolas. Contudo, moralmente são levados a ignorar essas considerações, pois não passam de empregados cuja única responsabilidade é promover o máximo de retorno dos investimentos para os acionistas da companhia. (Os acionistas, é claro, não são obrigados a se pronunciar.) ”

David Graeber, autor de Dívida: os primeiros 5000 anos

O que há em comum entre o incêndio no Ninho do Urubu e a “tragédia” da Chapecoense ?

Ou, ainda, entre os dois fatos a que aludi no título e os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho ? Ora, por que vivemos no país do laissez faire. Simples assim.

Senão, quem permitiria, em são consciência, que jogadores adultos embarcassem naquele vôo ou jovens atletas se alojassem nas instalações do centro de treinamento do Flamengo ?

Os crimes, eufemisticamente chamados de tragédias, da Chapecoense e do Ninho do Urubu são, portanto, variantes exatas daqueles ocorridos em barragens, respectivamente, da Samarco e da Vale. A única distinção, sutil, entre os primeiros e os últimos é que, enquanto a licenciosidade (ou “vista grossa”) se deu, nos casos envolvendo clubes esportivos, em nome de uma suposta “alegria do povo”, aquela envolvendo mineradoras foi justificada, além de pelo lucro, também pela geração de empregos.

Pareço exagerar, ou “forçar a barra” ? Consideremos, então, alguns contraexemplos.  Quais executivos bem remunerados, sejam eles do esporte ou de empresas de mineração, embarcariam, em férias, num voo fretado daquela empresa contratada, por minimizar custos, para transportar o time da Chapecoense para uma partida internacional ? Ou então quais deles morariam em casas construídas no caminho da lama das barragens rompidas ou, ainda, nos dormitórios improvisados em contêineres que pegaram fogo na última madrugada ?

Não sou o primeiro e oxalá não serei o último a dizer que tais óbitos desnecessários são fruto da ganância combinada com a falta de regulamentação e fiscalização, crescente nos dias que correm, típicas de nosso país.

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Somos o país das tragédias anunciadas. Seja do prédio abandonado, transformado em depósito de lixo, que pega fogo, ou da creche que é incendiada por um ex-funcionário desequilibrado que entra lá sem ser barrado por qualquer agente de segurança. De tal modo que todo mês é marcado por uma nova tragédia cujo principal “mérito” é nos fazer esquecer, no ritmo frenético da mídia, de todas as anteriores – mesmo as mais recentes. Notícias sobre tragédias só não são mais frequentes

por causa da estranha hierarquia das redes de notícias que classifica a importância de cada fatalidade em razão de seu número de óbitos;

e, também, pelo fato de que muitos incidentes perfeitamente evitáveis só não resultam em óbitos ou ferimentos graves por pura intervenção da sorte.

Não é preciso procurar muito para enumerar o fluxo diário de vítimas do trânsito ou de armas de fogo. Também não é preciso ir longe para nos lembrarmos de quase tragédias das quais escapamos por muito pouco. Ainda não fui assaltado, mas já fugi de um tiroteio. E estive num palco da OSPA que desabou no Jardim Botânico durante um temporal, felizmente sem vítimas. Só que, num incidente análogo, o colapso de um palco durante uma rave em Esteio (RS) matou um DJ. Pode-se especular que a estrutura que colapsou na festa era maior do que aquela no concerto; ou, ainda, que o palco do último caiu em dois momentos distintos, permitindo uma evacuação rápida entre um e outro. O que não tira, no entanto, a sensação de estarmos vivos por detalhes.

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A julgar pelo que temos visto, não se pode esperar muito dos atuais congressistas. Ainda assim, devemos cobrar de nossos representantes (enquanto existirem), contra todos os lobbies, uma inversão no espírito das leis de modo a considerar o risco à integridade da vida humana mais do que o investimento de empreendedores e patrocinadores. Tarefa difícil, porém necessária.