A Ascensão do Neoliberalismo foi a Causa Principal da Desigualdade Extrema ?

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Colapso financeiro, desastre ambiental e mesmo a ascensão de Donald Trump – o neoliberalismo contribuiu para tudo isto.

traduzido de um artigo publicado por George Monbiot em Evonomics

Imaginem se o povo da União Soviética jamais tivesse ouvido falar em comunismo. A ideologia que domina nossas vidas não tem, para a maioria de nós, um nome. Mencione-a numa conversa e terá como resposta um dar de ombros. Mesmo que seus interlocutores tenham ouvido o termo antes, terão que lutar para lhe definir. Neoliberalismo: você sabe o que significa ?

Seu anonimato é tanto um sintoma quanto a causa de seu poder. Teve um papel central numa notável variedade de crises: o colapso financeiro de 2007-2008; a evasão de poder e riqueza, dos quais os Panama Papers nos oferecem um mero vislumbre; o lento colapso da saúde e da educação públicas; o ressurgimento da pobreza infantil; a solidão epidemica; o colapso dos ecossistemas e a ascensão de Donald Trump. Mas respondemos a estas crises como se elas surgissem isoladas, aparentemente sem nos darmos conta de que todas foram catalisadas ou exacerbadas pela mesma filosofia coerente; uma filosofia que tem – ou teve – um nome. Que poder pode ser maior do que o de operar sem um nome ?

O neoliberalismo se tornou tão onipresente que frequentemente não o reconhecemos como uma ideologia. Parecemos aceitar a proposição de que esta fé utópica, milenar, descreve uma força neutra; uma espécie de lei biológica, como a teoria darwiniana da evolução. Mas a filosofia emergiu como uma tentativa consciente de remodelar a vida humana e deslocar o lugar do poder.

O neoliberalismo vê a competição como a característica dominante das relações humanas. Ele define cidadãos como consumidores, cujas escolhas democráticas são melhor exercidas por meio de compras e vendas, num processo que premia o mérito e pune a ineficiência. Ele sustenta que “o mercado” aufere benefícios que jamais poderiam ser alcançados através de planejamento.

Tentativas de limitar a competição são tratadas como inimigas da liberdade. Impostos e regulamentação devem ser minimizados e serviços públicos, privatizados. A organização do trabalho e a negociação coletiva por sindicatos são retratados como distorções de mercado que impedem a formação de uma hierarquia natural de vencedores e perdedores. A desigualdade é redefinida como virtuosa: uma recompensa pela utilidade e uma geradora de riqueza, que se espalha para enriquecer a todos. Esforços para criar uma sociedade mais igualitária são tanto improdutivos como moralmente corrosivos. O mercado garante que todos recebem o que merecem.

Internalizamos e reproduzimos estas crenças. Os ricos persuadem a si mesmos de que adquiriram sua riqueza através de mérito, ignorando as vantagens – tais como educação, herança e classe – que possam ter lhes ajudado a assegurá-la. Os pobres começam a maldizer a si próprios por seus fracassos, mesmo quando pouco podem fazer para alterar as ciscusntâncias.

Esqueça o desemprego estrutural: se você não tem trabalho é por que não é empreendedor. Esqueça o custo impossível da habitação: se seu cartão de crédito estourou, você é irresponsável e imprevidente. Esqueça se seus filhos não têm mais um pátio na escola: se eles engordam, é culpa sua. Num mundo governado por competição, os que ficam para trás são definidos e auto-definidos como perdedores.

Entre os resultados, conforme Paul Verhaeghe documenta em seu livro What About Me ?, temos epidemias de maus tratos auto-infligidos, desordens alimentares, depressão, solidão, ansiedade de performance e fobia social. Talvez não surpreenda que a Grã-Bretanha, na qual a ideologia neoliberal foi mais rigorosamente aplicada, seja a capital européia da solidão. Hoje, somos todos neoliberais.

O termo neoliberalismo foi cunhado num encontro em Paris em 1938. Entre os delegados havia dois homens que vieram a definir a ideologia: Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos exilados da Austria, viam a social democracia, exemplificada pelo New Deal de Franklin Roosevelt e pelo gradual desenvolvimento do estado de bem-estar social britânico, como manifestações de um coletivismo que ocupavam o mesmo espectro que o nazismo e o comunismo.

Em O Caminho da Servidão, publicado em 1944, Hayek argumentou que o planejamento governamental, por esmagar o individualismo, levaria inexoravelmente ao controle totalitário. Como o livro de Mises Burocracia, O Caminho da Servidão foi amplamente lido. Chegou à atenção de algumas pessoas muito ricas, que viram na filosofia uma oportunidade de se livrarem de regulamentações e impostos. Quando, em 1947, Hayek fundou a primeira organização que disseminaria a doutrina do neoliberalismo, a Mont Pelerin Society, foi sustentado financeiramente por milionários e suas fundações.

Com sua ajuda, começou a criar o que Daniel Stedman Jones descreve em Masters of the Universe como “uma espécie de internacional neoliberal”: uma rede transatlântica de acadêmicos, empresários, jornalistas e ativistas. Os apoiadores ricos do movimento custearam uma série de think tanks que redefiniriam e promoveriam a ideologia. Entre eles estavam o American Enterprise Institute, a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Institute of Economic Affairs, o Centre for Policy Studies e o  Adam Smith Institute. Eles também patrocinaram posições e departamentos acadêmicos, particularmente nas universidades de Chicago e Virginia.

Conforme evoluiu, o neoliberalismo se tornou mais visível. A concepção de Hayek de que governos deveriam regular a competição para prevenir a formação de monopólios deu lugar, entre apóstolos americanos como Milton Friedman, à crença de que o poder monopolístico poderia ser visto como uma recompensa pela eficiência.

Algo mais aconteceu durante esta transição: o movimento perdeu seu nome. Em 1951, Friedman se contentava em descrever a si próprio como um neoliberal. Mas logo depois disto, o termo começou a desaparecer – estranhamente, mesmo quando a ideologia se tornou mais nítida e o movimento mais coerente. O nome perdido não foi substituído por nenhum termo alternativo.

De início, apesar de seu financiamento generoso, o neoliberalismo permaneceu à margem. O consenso de pós-guerra era quase universal: as prescrições econômicas de John Maynard Keynes foram amplamente aplicadas. Pleno emprego e alívio da pobreza eram objetivos comuns tanto dos EUA como em grande parte da Europa ocidental. As maiores taxas de impostos eram altas e governos buscavam ganhos sociais sem embaraço, desenvolvendo novos serviços públicos e redes de seguridade.

Mas nos anos 70, quando as políticas keynesianas começaram a se desintegrar e crises econômicas eclodiram em ambos os lados do Atlântico, ideias neoliberais começaram a se popularizar. Como salienta Friedman, “quando chegou o tempo de mudar… havia uma alternativa pronta para ser abraçada”. Com a ajuda de jornalistas e conselheiros políticos simpáticos à ideia, elementos de neoliberalismo, especialmente no que tange a prescrições para política monetária, foram adotados pela administração de Jimmy Carter nos EUA e pelo governo de Jim Callaghan na Grã-Bretanha.

Depois que Margaret Thatcher e Ronald Reagan assumiram o poder, veio o restante do pacote: reduções maciças de impostos para os ricos, desmantelamento dos sindicatos, desregulamentação, privatização, terceirização e competição nos serviços públicos. Através do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, do Tratado de Maastricht e da Organização Mundial do Comércio, políticas neoliberais foram impostas, muitas vezes sem consentimento democrático, em grande parte do mundo. Mais notória foi sua adoção entre partidos que outrora pertenceram à esquerda: trabalhistas (na Inglaterra) e democratas (nos EUA), por exemplo. Como observa Stedman Jones, “é difícil pensar em outra utopia que tenha sido tão completamente realizada”.

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Pode parecer estranho que uma doutrina que prometa escolha e liberdade tenha sido promovida com o slogan “não há alternativa”. Todavia, como disse Hayek  numa visita ao Chile de Pinochet (uma das primeiras nações nas quais o programa foi abrangentemente aplicado),  “minha preferência pessoal se inclina mais para uma ditadura liberal do que para um governo democrático sem liberalismo”. A liberdade que neoliberais oferecem, que parece tão sedutora quando expressa em termos gerais, acaba se revelando uma liberdade para os grandes, não para os pequenos.

Se livrar de sindicatos e negociações coletivas significa ter liberdade para cortar salários. Se livrar de regulamentação significa ter liberdade para envenenar rios, expor trabalhadores ao perigo, cobrar taxas de juros desiguais e criar instrumentos financeiros exóticos. Se livrar de impostos significa ficar livre da distribuição de riqueza que tira pessoas da pobreza.

Conforme Naomi Klein documenta em The Shock Doctrine, teóricos neoliberais defendem o uso de crises para impor políticas impopulares enquanto as pessoas estão distraídas – como, por exemplo, após o golpe de Pinochet, a guerra do Iraque e o furacão Katrina, descrito por Friedman como “uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educacional em Nova Orleans”.

Quando políticas neoliberais não podem ser impostas domesticamente, são impostas internacionalmente, por meio de tratados comerciais que incorporam “assentamentos de disputa entre investidores e estado”: tribunais no exterior nos quais empresas podem pressionar pela remoção de proteções sociais e ambientais. Quando parlamentares votaram para restringir a venda de cigarros, proteger fontes de água de companhias de mineração, congelar custos de energia ou impedir firmas farmacêuticas de enganar o estado, corporações recorreram, muitas vezes com sucesso. A democracia é reduzida a um teatro.

Outro paradoxo do neoliberalismo é que a competição universal depende de quantificação e comparação universais. O resultado é que trabalhadores, desempregados e serviços públicos de toda natureza estão sujeitos a regimes rígidos e mesquinhos de avaliação e monitoramento, projetados para identificar os vencedores e punir os perdedores. Então, a doutrina proposta por Von Mises que nos livraria do pesadelo burocrático do planejamento central na verdade criou um.

O neoliberalismo não foi urdido como um esquema auto-sustentável, mas rapidamente se tornou um. O crescimento econômico foi significativamente mais lento na era neoliberal (desde 1980 na Grã-Bretanha e nos EUA) do que nas décadas anteriores; mas não para os muito ricos. A desigualdade na distribuição tanto de renda como de riqueza, depois de 60 anos de declínio, subiu rapidamente nesta era, devido ao enfraquecimento dos sindicatos, às reduções de impostos, ao aumento dos aluguéis, à privatização e à desregulamentação.

A privatização e mercantilização de serviços públicos como os de energia, água, trens, saúde, educação, rodovias e prisões permitiu que empresas colocassem postos de pedágio diante de ativos essenciais e cobrassem aluguel, tanto de cidadãos como de governos, por seu uso. Aluguel é outra palavra para rendimento não auferido. Quando você paga um preço inflacionado por uma passagem de trem, apenas uma parte da tarifa reembolsa os operadores pelo dinheiro gasto em combustível, salários, estoques rotativos e outros desembolsos. O restante reflete o fato de que somos todos reféns.

Aqueles que possuem e operam os serviços privatizados ou semi-privatizados no Reino Unido fazem fortunas estupendas investindo pouco e cobrando muito. Na Rússia e na Índia, oligarcas adquiriram ativos estatais em liquidações. No México, Carlos Slim obteve o controle sobre o serviço de quase todos os telefones fixos e móveis e logo se tornou o homem mais rico do mundo.

Financialização, como observa Andrew Sayer em Why We Can’t Afford the Rich, teve um impacto similar. “Como o aluguel,” argumenta, “juros são… rendimentos obtidos sem trabalho que aumentam o capital sem esforço algum”. Conforme pobres se tornam mais pobres e ricos, mais ricos, ricos adquirem controle crescente sobre outro ativo crucial: o dinheiro. Surpreendentemente, o pagamento de juros é uma transferência de dinheiro dos pobres para os ricos. À medida em que o valor da propriedade e a remoção de custeio estatal sobrecarregam as pessoas com dívidas (pensem na substituição de bolsas estudantis por empréstimos estudantis), bancos e seus executivos lavam as mãos.

Sayer argumenta que as últimas quatro décadas se caracterizaram pela transferência de riqueza não só do pobre para o rico, mas entre os tipos de riqueza: daqueles que fazem dinheiro produzindo novos bens ou serviços para aqueles que fazem dinheiro controlando ativos existentes e colhendo aluguel, juros ou ganhos de capital. O rendimento obtido foi suplantado pelo rendimento não auferido.

Políticas neoliberais são assediadas em toda a parte por fracassos do mercado. Não apenas os bancos são grandes demais para quebrar, como também as empresas hoje encarregadas de prover serviços públicos. Como aponta Tony Judt em Ill Fares the Land, Hayek esqueceu que não se pode permitir que serviços nacionais essenciais entrem em colapso – o que significa que a competição não pode seguir seu curso. Empresas ficam com os lucros; o estado, com os riscos.

Quanto maior o fracasso, mais extrema se torna a ideologia. Governos usam crises neoliberais como desculpa e oportunidade para cortar impostos, privatizar serviços públicos remanescentes, desmontar a rede de seguridade social, afrouxar a regulamentação sobre empresas e regular ainda mais os cidadãos. O estado que odeia a si próprio hoje crava seus dentes em todo órgão do setor público.

Talvez o mais perigoso impacto do neoliberalismo não seja as crises econômicas que causou, mas sua crise potencial. À medida em que o domínio do estado é reduzido, nossa possibilidade de mudar o curso de nossas vidas por meio do voto também diminui. Ao invés, diz a teoria neoliberal, as pessoas podem exercer escolha gastando. Mas alguns têm mais para gastar do que outros: na grande democracia de consumidores ou acionistas, votos não são igualmente distribuídos. O resultado é o desempoderamento dos pobres e da classe média. À medida em que partidos de direita e da esquerda anterior adotam políticas neoliberais similares, desempoderamento se transforma em privação de emancipação. Um grande número de pessoas foram excluídas da política.

Chris Hedges diz que “movimentos fascistas erguem suas bases não dos politicamente ativos, mas dos politicamente inativos – os “perdedores”que sentem, com frequência corretamente, não ter voz ou papel a desempenhar no establishment político. Quando o debate político não mais nos diz respeito, nos tornamos sensíveis, ao invés, a slogans, símbolos e sensações. Para os admiradores de Trump, por exemplo, fatos e argumentos parecem irrelevantes.

Judt explicou que desde que a espessa malha de interações entre as pessoas e o estado foi reduzida a nada além de  autoridade e obediência, a única força a nos ligar ao estado ficou sendo o poder. É mais provável que o totalitarismo temido por Hayek emerja quando governos, tendo perdido a autoridade moral que emana do provimento de serviços públicos, sejam reduzidos a “engavetamentos, ameaças e, por fim, coerção de pessoas à obediência.”

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Como o comunismo, o neoliberalismo é o deus que fracassou. Só que a doutrina zumbi cambaleia, e uma das razões para isto é seu anonimato. Ou melhor, um aglomerado de anonimatos.

A doutrina invisível da mão invisível é promovida por apoiadores invisíveis. Bem devagar, começamos a descobrir os nomes de alguns deles. Descobrimos que o Institute of Economic Affairs, que argumentou vigorosamente na mídia contra uma maior regulamentação da indústria do tabaco, foi secretamente bancado pela British American Tobacco desde 1063. Descobrimos que Charles and David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que estabeleceu o movimento Tea Party. Descobrimos que Charles Koch, ao fundar um de seus think tanks, disse que “para evitar críticas indesejadas, o modo como a organização é controlada e dirigida não deve ser amplamente divulgado”.

As palavras usadas pelo neoliberalismo frequentemente ocultam mais do que elucidam. “O mercado” soa como um sistema natural que deve nos afetar igualmente, como a força da gravidade ou a pressão atmosférica. Mas ele é repleto de relações de poder. O que “o mercado quer” tende a significar o que empresas e seus donos querem. “Investimento”, como observa Sayer, significa duas coisas bem diferentes. Uma é o custeio de atividades produtivas e socialmente úteis, outra é a aquisição de ativos existentes para cultivá-los para aluguel, juros, dividendos e ganhos de capital. Usar a mesma palavra para atividades diferentes “camufla as fontes de riqueza”, nos levando a confundir a extração de riquezas com a criação das mesmas.

Um século atrás, novos ricos foram desacreditaddos por aqueles que herdaram suas fortunas. Empreendedores buscavam aceitação social se passando por pensionistas. Hoje, a relação se inverteu: pensionistas e herdeiros se travestem de empreendedores. Reivindicam terem obtido rendimentos que jamais auferiram.

Estes anonimatos e confusões se articulam com a a falta de nome e de lugar do capitalismo moderno: o modelo de franquia que assegura que trabalhadores não saibam para quem labutam; empresas registradas sob uma rede de regimes secretos offshore tão complexa que nem a polícia consegue descobrir que proprietários se beneficiam; acordos tributários que enganam governos; produtos financeiros que ninguém entende.

O anonimato do neoliberalismo é ferozmente guardado. Aqueles influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo, sustentando – com alguma justiça – que o mesmo é hoje usado apenas pejorativamente. Mas não oferecem substituto. Alguns descrevem a si próprios como liberais clássicos ou libertários, mas estas descrições são tanto confusas como auto-apagáveis, à medida em que sugerem que não há nada de novo em O Caminho da Servidão, Burocracia e na obra clássica de Friedman, Capitalismo e Liberdade.

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Por tudo isto, há algo admirável sobre o projeto neoliberal, ao menos em seus estágios iniciais. Era uma filosofia distinta e inovadora promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um plano claro de ação. Era paciente e persistente. O Caminho da Servidão se tornou a rota para o poder.

O triunfo do neoliberalismo também reflete a falência da esquerda. Quando a economia do laissez-faire levou à catástrofe em 1929, Keynes desenvolveu uma teoria econômica abrangente para substituí-la. Quando a gestão de demanda keynesiana chegou ao limite nos anos 70, havia uma alternativa pronta. Mas quando o neoliberalismo se desintegrou em 2008 não havia nada. É por isto que os zumbis caminham. A esquerda e o centro não produziram nenhuma estrutura geral de pensamento econômico para os anos 80.

Toda invocação de Lord Keynes é uma admissão de fracasso. Propor soluções keynesianas para crises do século 21 é ignorar três problemas óbvios. É difícil mobilizar pessoas em torno de velhas ideias; as falhas expostas nos anos 70 persistem até hoje; e, mais importante, elas (as soluções keynesianas) não têm nada a dizer sobre nosso maior dilema: a crise ambiental. O keynesianismo funciona estimulando a demanda por consumo para promover crescimento econômico. Demanda por consumo e crescimento econômico são os motores da destruição ambiental.

O que a história tando do keynesianismo como do neoliberalismo mostra é que não é suficiente se opor a um sistema falido. Uma alternativa coerente precisa ser proposta. Pois para trabalhistas, democratas e a esquerda mais ampla, a tarefa central deve ser desenvolver um programa Apolo econômico – uma tentativa consciente de projetar um novo sistema, adaptado às demandas do século 21.

Originalmente publicado aqui.

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George Monbiot é autor dos best-sellers Feral: rewilding the land, sea and human life, The Age of Consent: A Manifesto for a New World Order e Captive State: The Corporate Takeover of Britain, bem como dos livros de viagem investigativos Poisoned Arrows, Amazon Watershed and No Man’s Land. Seu ultimo livro é How Did We Get Into This Mess?: Politics, Equality, Nature, publicado por Verso Books.

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NT: Para esta tradução, contei com a inestimável ajuda de Denise Bottmann.

 

 

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