Por que é tão ridículo quanto inócuo criminalizar o funk

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Nos últimos dias, ganhou justa notoriedade uma polêmica absurda deflagrada pela chegada ao senado de uma proposta ridícula para criminalizar o funk. Como piada, até que a ideia tem algum alcance, por denotar um consenso entre certos segmentos de que, como diz o nome do site do proponente, “funk é lixo”. Até aí, assino em cima, embaixo e por todos os lados. Mas só até aí. Não quero, neste post, esmiuçar as razões técnicas e objetivas pelas quais tenho o gênero (assim como alguns outros) em tão baixo apreço. Pois este não é um texto de crítica musical.

A proposta de criminalização do funk  é, primeiramente, inócua em razão da impossibilidade de definição, por parte de quem aplica a lei, de qualquer gênero musical. Sim, o senso comum estabelece que qualquer um sabe, afinal, o que é um funk.  Só que, em arte, toda categorização genérica é elusiva, sendo natural a qualquer mente criativa metamorfosear gêneros recebidos em derivações que facilmente escapem, num quesito ou noutro, às melhores definições do modelo original. Considero, então, a proposta natimorta pela própria impossibilidade de aplicação de qualquer lei neste sentido. Seria como a censura, sob a qual e apesar da qual os melhores artistas sempre lograram difundir suas mensagens. Por que não me espanto que o senado perca tempo e energia com isto ? Ora, por que é uma ótima cortina de fumaça para quem vem se dedicando a perpetrar malfeitorias de toda sorte.

Historicamente, outros gêneros musicais, como o samba ou o maxixe, já foram proscritos. Inutilmente. Pois a proibição costuma funcionar como um atrativo adicional. Então, enquanto alguém reconhecer algum valor no funk, ele vai continuar existindo, apesar de qualquer esforço em contrário.

Mas nos atenhamos um pouco sobre a materialidade do funk (impressionante como o juridiquês é afeito a este termo: “a materialidade das provas…”). Para fins de análise, é conveniente, aqui, desmembrarmos o gênero em questão entre letra e música.

Sobre a música, conquanto absolutamente rasa segundo  qualquer critério musical utilizado (me poupem, aqui, de bater na desgastada tecla da “música do homem branco europeu da renascença ao romantismo”), nada pode ser imputado ao funk como socialmente nocivo ou degradante. Se fosse assim, também precisaríamos banir, num mesmo movimento, todo Paulo Coelho, sertanejo universitário y otras cositas más.

É em relação às letras de muito funk que se concentra a maior parte das objeções. Pois é bem comum ouvirmos textos francamente apologéticos à violência, ao sexismo ou ao consumo de drogas. Ora, para tudo isto existem as leis, a polícia e a justiça. A ideia de combater estes problemas proibindo a circulação de mensagens que os incitem é análoga à queima de livros tão cara às grandes distopias, nas quais estados fortes logram eliminar pragas sociais por meio da destituição dos indivíduos de livre arbítrio.

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Ouço, por opção, pouco ou nenhum funk. Achei o pouco que ouvi não repulsivo e desnecessário que fechei meus ouvidos para o gênero. Durante a recente e pertinente campanha contra sua criminalização, acabei tomando contato com algumas vertentes virtuosas do funk, que utilizam sua penetração em camadas sociais mais desfavorecidas para disseminar mensagens de conscientização e emancipação. Mesmo que, em termos amostrais, se trate de uma agulha num palheiro, tais casos são por si só suficientes para legitimar o gênero.

Observando mais atentamente, notamos que, se quisermos isolar o funk virtuoso do funk nocivo (me desculpem os rótulos, tão úteis à presente discussão), devemos desconsiderar o gênero para nos concentrar em seus  autores.  Pois, ainda que o funk seja extremamente diverso quanto à benignidade/malignidade de suas letras, encontramos uma consistência bem maior ao nos debruçarmos sobre os textos de um mesmo autor. Ou seja, é bastante improvável que um mesmo artista exorte a violência numa canção e apele aos bons sentimentos em outra. Deste modo, não se pode dizer que o funk seja, por definição, bom ou ruim. Há, no entanto, inequivocamente bons e maus funkeiros (falo, aqui, tão somente do aspecto poético-literário – pois se a música hegemônica evidentemente empobreceu ao longo das  últimas décadas, tal se deve a um conjunto de fatores que fogem ao âmbito deste texto).

Tendo uma vez discriminado cada instância do funk em relação à sua nocividade social, não cabe, ainda assim, criminalizar sua banda podre. Cabe, isto sim, promover entre a população afetada pelo gênero este tipo de discernimento. Para tanto, é preciso, antes de ignorar, ouvir. E em vez de criminalizar, criticar.

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PS: ao procurar na web imagens para ilustrar este post, me deparei com cenas das mais degradantes que já vi, das quais quem não vai a bailes funk só ouve falar, mas que bem retratam a realidade que faz prosperar uma ideia como a da iniciativa de criminalizar o funk. Optei por poupar leitores do blog de sua visualização. Se quiserem, no entanto, vê-las, digitem no navegador a expressão “baile funk images”. Por que falo isto ? Por que se, por algum canetaço, o funk simplesmente deixasse de existir,  o mesmo tipo de diversão perversa continuaria acontecendo nestes bailes sob outro tipo de música qualquer. O fenômeno do baile funk é, sim, um problema de saúde pública – só que de erradicação bem mais complexa. A música que os embala, no entanto, não mais do que um aditivo intercambiável.

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