Por que é tão ridículo quanto inócuo criminalizar o funk

Nos últimos dias, ganhou justa notoriedade uma polêmica absurda deflagrada pela chegada ao senado de uma proposta ridícula para criminalizar o funk. Como piada, até que a ideia tem algum alcance, por denotar um consenso entre certos segmentos de que, como diz o nome do site do proponente, “funk é lixo”. Até aí, assino em cima, embaixo e por todos os lados. Mas só até aí. Não quero, neste post, esmiuçar as razões técnicas e objetivas pelas quais tenho o gênero (assim como alguns outros) em tão baixo apreço. Pois este não é um texto de crítica musical.

A proposta de criminalização do funk  é, primeiramente, inócua em razão da impossibilidade de definição, por parte de quem aplica a lei, de qualquer gênero musical. Sim, o senso comum estabelece que qualquer um sabe, afinal, o que é um funk.  Só que, em arte, toda categorização genérica é elusiva, sendo natural a qualquer mente criativa metamorfosear gêneros recebidos em derivações que facilmente escapem, num quesito ou noutro, às melhores definições do modelo original. Considero, então, a proposta natimorta pela própria impossibilidade de aplicação de qualquer lei neste sentido. Seria como a censura, sob a qual e apesar da qual os melhores artistas sempre lograram difundir suas mensagens. Por que não me espanto que o senado perca tempo e energia com isto ? Ora, por que é uma ótima cortina de fumaça para quem vem se dedicando a perpetrar malfeitorias de toda sorte.

Historicamente, outros gêneros musicais, como o samba ou o maxixe, já foram proscritos. Inutilmente. Pois a proibição costuma funcionar como um atrativo adicional. Então, enquanto alguém reconhecer algum valor no funk, ele vai continuar existindo, apesar de qualquer esforço em contrário.

Mas nos atenhamos um pouco sobre a materialidade do funk (impressionante como o juridiquês é afeito a este termo: “a materialidade das provas…”). Para fins de análise, é conveniente, aqui, desmembrarmos o gênero em questão entre letra e música.

Sobre a música, conquanto absolutamente rasa segundo  qualquer critério musical utilizado (me poupem, aqui, de bater na desgastada tecla da “música do homem branco europeu da renascença ao romantismo”), nada pode ser imputado ao funk como socialmente nocivo ou degradante. Se fosse assim, também precisaríamos banir, num mesmo movimento, todo Paulo Coelho, sertanejo universitário y otras cositas más.

É em relação às letras de muito funk que se concentra a maior parte das objeções. Pois é bem comum ouvirmos textos francamente apologéticos à violência, ao sexismo ou ao consumo de drogas. Ora, para tudo isto existem as leis, a polícia e a justiça. A ideia de combater estes problemas proibindo a circulação de mensagens que os incitem é análoga à queima de livros tão cara às grandes distopias, nas quais estados fortes logram eliminar pragas sociais por meio da destituição dos indivíduos de livre arbítrio.

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Ouço, por opção, pouco ou nenhum funk. Achei o pouco que ouvi não repulsivo e desnecessário que fechei meus ouvidos para o gênero. Durante a recente e pertinente campanha contra sua criminalização, acabei tomando contato com algumas vertentes virtuosas do funk, que utilizam sua penetração em camadas sociais mais desfavorecidas para disseminar mensagens de conscientização e emancipação. Mesmo que, em termos amostrais, se trate de uma agulha num palheiro, tais casos são por si só suficientes para legitimar o gênero.

Observando mais atentamente, notamos que, se quisermos isolar o funk virtuoso do funk nocivo (me desculpem os rótulos, tão úteis à presente discussão), devemos desconsiderar o gênero para nos concentrar em seus  autores.  Pois, ainda que o funk seja extremamente diverso quanto à benignidade/malignidade de suas letras, encontramos uma consistência bem maior ao nos debruçarmos sobre os textos de um mesmo autor. Ou seja, é bastante improvável que um mesmo artista exorte a violência numa canção e apele aos bons sentimentos em outra. Deste modo, não se pode dizer que o funk seja, por definição, bom ou ruim. Há, no entanto, inequivocamente bons e maus funkeiros (falo, aqui, tão somente do aspecto poético-literário – pois se a música hegemônica evidentemente empobreceu ao longo das  últimas décadas, tal se deve a um conjunto de fatores que fogem ao âmbito deste texto).

Tendo uma vez discriminado cada instância do funk em relação à sua nocividade social, não cabe, ainda assim, criminalizar sua banda podre. Cabe, isto sim, promover entre a população afetada pelo gênero este tipo de discernimento. Para tanto, é preciso, antes de ignorar, ouvir. E em vez de criminalizar, criticar.

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PS: ao procurar na web imagens para ilustrar este post, me deparei com cenas das mais degradantes que já vi, das quais quem não vai a bailes funk só ouve falar, mas que bem retratam a realidade que faz prosperar uma ideia como a da iniciativa de criminalizar o funk. Optei por poupar leitores do blog de sua visualização. Se quiserem, no entanto, vê-las, digitem no navegador a expressão “baile funk images”. Por que falo isto ? Por que se, por algum canetaço, o funk simplesmente deixasse de existir,  o mesmo tipo de diversão perversa continuaria acontecendo nestes bailes sob outro tipo de música qualquer. O fenômeno do baile funk é, sim, um problema de saúde pública – só que de erradicação bem mais complexa. A música que os embala, no entanto, não mais do que um aditivo intercambiável.

Por que a linha sucessória da presidência da república é ilegítima

Qualquer um percebe que há algo profundamente errado na linha sucessória para a presidência da república do Brasil, ainda que amparada no texto constitucional. Ao longo deste post, tentaremos deixar claro, em termos quase didáticos, o por que. Se já souberem, abandonem a leitura por aqui.

As eleições diretas para a presidência da república foram um inegável avanço democrático, arduamente conquistado depois dos anos de chumbo. Só que, na prática, o problema começa na composição de uma chapa presidencial. Queiramos ou não, elegemos um mandatário para a nação apesar do candidato à sua vice-presidência – via de regra um boneco alçado à candidatura muito mais em razão de composições partidárias destinadas a garantir a governabilidade do que por qualquer outra coisa. No caso do impedimento temporário ou permanente de um mandatário legitimamente eleito, se fica à mercê de um Temer ou de um Itamar.

(não votei em Dilma principalmente devido à sua aliança eleitoral com raposas do PMDB; logo que vi Temer como papagaio de pirata durante seu discurso triunfal por ocasião da última eleição presidencial, pensei: “vai dar merda”. Não deu outra.)

Mas o problema não termina aí. A legitimidade de qualquer chapa presidencial ungida pelo voto (ainda que com o indesejável contrapeso de um vice plantado ali por conveniência partidária) termina na segunda instância caso o vice eventualmente empossado também seja deposto – como estamos prestes a assistir, pasmos e impotentes face à carta constitucional (esta mãe de todos os males).

Pois tanto a terceira quanto a quarta instância da linha sucessória, respectivamente os presidentes da câmara de deputados e do senado, jamais foram eleitos pela nação para o exercício da presidência da república. Nem tampouco o presidente do STF – neste caso alguém indicado pelo próprio presidente ou um de seus antecessores:  querem vício político maior do que este ? (oportunamente, tornarei à questão do vício inerente aos cargos de confiança).

Presidentes de casas legislativas não desfrutam da confiança majoritária do eleitorado, sua ascensão ao cargo se devendo exclusivamente à capacidade pessoal de administrar alianças e acordos escusos com os demais parlamentares. Pensem que, até pouco tempo atrás, estávamos sujeitos, na hipótese de queda dos primeiros mandatários da linha sucessória, a ser governados por criminosos notórios, ainda que políticos hábeis, como Cunha ou Renan. Ambos, no entanto, seriam demais até para a complacência bovina da população brasileira. O jeito, então, encontrado pela quadrilha para prevenir um improvável levante popular foi sacrificar Cunha em prol do golpe (aguardem sua vingança em forma de delação) e simplesmente deixar que Renan passasse da validade; elegendo para suas posições de vantagem novas caras, com biografias demasiado curtas para o acúmulo de sujeira e coroadas por exuberante cabeleiras (a propósito, Rodrigo e Eunício usam perucas ?) – a denotar, emblematicamente, a renovação de carecas prá lá de comprometidas.

O problema acima descrito persistirá até que a carta magna seja remendada a fim de garantir que todas (e não apenas a primeira e a segunda) posições da linha sucessória sejam ocupadas por sujeitos escolhidos por voto direto. Idealmente, sem a composição de chapas, para contemplar, por exemplo, os que votariam em Dilma mas jamais em Temer. Como ? Em turnos sucessivos, tantos quantas forem as posições da linha sucessória. Trabalhoso ? Para os tribunais eleitorais, talvez. Jamais, no entanto, para os eleitores assim empoderados.

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Não é de hoje que venho dizendo que a restauração da dignidade nacional (se é que já houve alguma) passa, obrigatoriamente, por uma reforma política e uma constituinte exclusiva que garantam, entre outros avanços,

a instalação de uma democracia direta;

o fim de toda representação;

o fim de todos os cargos de confiança (em qualquer esfera administrativa, a gestão deve ser conduzida por agentes escolhidos ascendentemente pela maioria administrada e jamais descendentemente nomeados por qualquer mandatário eleito majoritariamente (sempre defendi isto; esmiuçei a ideia no blog anterior e devo tornar a bater na mesma tecla)).

Sei. Nunca foi tão alardeado, como hoje, o bordão “não há política sem políticos”. Convenientemente, há quem queira naturalizá-lo como verdade. Duvido muito. Penso que a política só começará com a extinção dos políticos.  Ou, ao menos, da política como profissão. Pois, pelo andar da carruagem, não falta muito para que algum ego exacerbado com vocação ditatorial decida fechar o congresso com amplo apoio da população. Então, é imensamente preferível que a população declare, por algum meio plebiscitário, a obsolescência do congresso antes que algum oportunista o faça.

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PS: Procurando fotos de Eunício na web para ilustrar esta postagem, me ficou evidente que ele pinta o cabelo. Alguém também há de publicar um ensaio semiótico sobre o por que de candidatos serem fotografados invariavelmente em mangas de camisa e, uma vez eleitos, sempre de terno e gravata. Não deve ser só por causa do regimento parlamentar.

Por que a justiça faz vista grossa ao abismo existente entre os discursos público e privado dos políticos ?

A nação está pasma. Dia após dia, os que ainda tem estômago para acompanhar noticiários tentam desesperadamente entender como uma quadrilha de ladrões e potenciais assassinos confessos permanecem, apesar dos crimes em que se envolvem, à frente do governo. Depois da última onda de prisões e solturas (que mercado para os advogados !), parece consenso que contam, inclusive, com a conivência do judiciário.

Entendo, outrossim, que a falha que permitiu chegarmos à absurda situação atual se encontra, primordialmente, na letra fria da lei. Mais especificamente, no regramento que invalida toda prova obtida por meio de microfones ocultos.

Sob o pretexto de salvaguardar a privacidade dos denunciados, tribunais superiores perdem tempo discutindo se esta ou aquela gravação incriminatória – obtida, no entanto, sem a ciência e o consentimento explícito de um criminoso confesso  – pode ou não ser utilizada como prova em processos contra o mesmo.

Vale a pena nos determos por um instante sobre os termos (tanto a forma como o conteúdo) das últimas falas reveladas do malfeitor, espécie de inimigo público número um (ou dois, vá lá, pois ele ainda não está na presidência da república, à qual é eterno candidato) Aécio Neves. Tenho certeza de que qualquer um que ouça, de um lado, as já célebres gravações reveladas na delação da JBS e, de outro, tanto a peça publicitária de alegação de inocência de Aécio quanto o discurso por ocasião de sua volta triunfal ao senado, não teria a menor dificuldade em identificar, tanto pelo linguajar quanto pelo teor, o que foi proferido pelo senador em contextos, respectivamente, públicos e privados.

Se Aécio fosse uma pessoa comum na qual precisássemos confiar, perderíamos qualquer confiança nele depois de ouvir o que disse quando julgava que suas palavras morreriam ali, sem serem jamais publicadas.

Só que a lei não funciona assim. Enquanto o abismo reconhecido por todo cidadão entre o discurso público e o privado de Aécio é suficiente para que o consideremos um mentiroso notório, a justiça só reconhece como expressão da verdade o que é dito por ele publicamente – como, por exemplo, na tribuna do senado ou em peças publicitárias (videos inclusos neste post) – ignorando, pasmem, suas falas mais comprometedoras proferidas, no entanto, sob o conveniente manto da privacidade.

Deste modo, a mensagem implícita passada pelo poder judiciário a quem quer que ingresse na carreira política pode ser mais ou menos formulada como “cometa crimes à vontade, desde que jamais os assuma publicamente”.

Mais. Tecnicamente, não há qualquer diferença entre as gravações de Joesley e aquelas produzidas diariamente pela polícia entre traficantes e seus cúmplices. Por que umas servem como provas para a condenação de criminosos e as outras não ?

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Cheguei a dizer, de certa feita, que, num mundo perfeito, deveríamos escolher governantes em reality shows nos quais todos os candidatos estariam sob vigilância pública permanente, sempre ao alcance de câmeras e, principalmente, microfones. É claro que isto foi uma piada. Pois todos os políticos de sucesso são, antes, grandes atores e, como tais, não teriam (assim como não tem) qualquer dificuldade em fingirem virtude o tempo todo. Notem, no entanto, que um Big Brother eleitoral assim dificultaria em muito qualquer maracutaia. Pois que outra razão haveria, afinal, para o Palácio do Planalto estar há vários anos sem um sistema de câmeras de segurança a documentar idas e vindas entre gabinetes ?

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Falando sério. Político algum deveria desfrutar de qualquer privacidade, com a qual a figura do “homem público” não passa de um eufemismo. Obviamente, não estou a defender que não tenham direito ao sexo ou à higiene pessoal longe de vistas alheias.  Mas sua privacidade deveria terminar aí, ou não muito longe disto. Pois enquanto a justiça fizer vista grossa às provas irrefutáveis obtidas por meio de escutas camufladas, continuaremos ouvindo protagonistas da política dizendo, com a maior cara de pau, coisas como “isto é calúnia”, “caí numa armadilha” ou “minhas campanhas sempre ocorreram rigorosamente dentro da lei”.

 

Bem mais do que uma brincadeira de mau gosto

 

Recentemente, uma instituição de ensino privada de Novo Hamburgo repetiu uma atividade, realizada anos antes em pelo menos uma outra de Porto Alegre, chamada “se nada der certo” (ou “se tudo der errado”, dá no mesmo) que consistia em cada aluno ir à escola, naquele dia, fantasiado com a indumentária de profissões que assumiriam no caso de, por quaisquer razões, não lograrem ingressar naquelas de seus sonhos. Ou dos sonhos de seus pais. O episódio desencadeou uma onda de reprovação e escárnio em veículos de comunicação e nas redes sociais. A tônica (senão de todos, ao menos da maioria dos comentários) foi o reforço, inerente à proposta, à manutenção de um sistema de classes sociais estanques entre si determinadas pela natureza de cada trabalho. Tal sistema, hoje tido como dado no mundo capitalista, pode ser descrito como a coexistência, “grosso modo”, de duas grandes categorias ocupacionais, a saber, a das atividades eminentemente braçais e a daquelas que envolvam um maior numero de tomadas de decisão, a partir da observação e análise de informações mais complexas, naquelas profissões coletivamente agrupadas sob a denominação de liberais ou, ainda, de ensino e/ou pesquisa.

Para simplificar as coisas, convencionamos chamar as profissões do primeiro grupo ocupacional daquelas de nível técnico ou médio e, as do segundo, das de nível superior. Ainda numa simplificação reducionista, podemos dizer que, enquanto escolas particulares, que só pais minimamente afluentes podem oferecer a seus filhos, treinam alunos para ingressar primordialmente em cursos superiores; as públicas (principalmente depois da reforma pretendida do ensino médio, voltada para a formação de mão-de-obra conforme demandas empresariais e que extingue a obrigatoriedade de disciplinas menos funcionais), se resignam, ainda que não explicitamente, a preparar sujeitos para o desempenho de funções mais braçais.

Como resultado, alunos de escolas públicas acabam ingressando no mundo do trabalho mais cedo, seja “pegando no pesado” ou, quando muito, apertando botões em atividades repetitivas que envolvem níveis bem limitados de tomada de decisão (nunca entendi, por exemplo, por que, no Zaffari, operadores de caixa precisam chamar um fiscal para contar itens repetidos); enquanto que aqueles oriundos de escolas privadas almejam, quase sempre, cursar uma faculdade e, com isto, adiar por vários anos sua entrada no dito “mundo da produção” – onde terão, se tudo der certo, ocupações melhor remuneradas nas quais desfrutarão da sensação de melhor exercerem o livre arbítrio.

É claro que este quadro, deliberadamente naturalizado na cultura em que estamos imersos, não é uma regra inviolável, tal como uma lei da matemática ou da física. Pois assim como encontramos cada vez mais, em escolas particulares,  bad boys que não se adaptam ao desígnio ocupacional das camadas sociais a que pertencem, também há, nas públicas, aqueles que, por méritos próprios e contra a maioria dos prognósticos, logram ingressar em carreiras superiores. Só que, nestes casos, se tornam, invariavelmente, objeto de atenção midiática, como se tivessem alcançado um feito improvável (quem ainda não viu, no Fantástico ou afins, histórias de excluídos que, viajando diariamente longas distâncias em canoas ou lombo de burros, se formam médicos ou advogados ?) – confirmando, portanto, mediante a exceção, a validade da regra.

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Soe que aquilo que, aparentemente, não passa de uma brincadeira de mau gosto e politicamente incorreta (i.e., escarnecer do ganha-pão de quem, por motivos econômicos, nunca teve melhores oportunidades) bem poderia, com um ligeiro ajuste de foco, se tornar um exercício filosófico profundo e contundente. Dedico os próximos parágrafos a explicar de que modo aos que não tiverem, até aqui, chocados com o título do post, abandonado sua leitura (como aconteceu quando afirmei gostar de ver o jornalismo da Rede Globo).

Um dos grandes problemas das instituições de ensino médio, tanto públicas quanto privadas, é o horizonte demasiado próximo com que encaram a educação. Uma certa miopia, por assim dizer. Pois enquanto as particulares almejam despejar alunos em cursos superiores (idealmente nos públicos, menos onerosos – ou, se as coisas “não derem muito certo”, em faculdades privadas, bem mais caras que as escolas de nível médio); já as públicas, principalmente depois da reforma em andamento, se dão por satisfeitas em fornecer mão-de-obra qualificada para a cadeia produtiva hoje conhecida. É aí que mora o perigo.

Pois quem, em sã consciência, pode prever como será o trabalho em cinco, dez, vinte ou cinquenta anos ? Embora ninguém consiga dizer ao certo quando, todas as profissões hoje existentes, naturalizadas no imaginário de cada indivíduo desde seu nascimento, tendem a desaparecer. Enquanto as braçais serão exercidas por robôs, as superiores serão, mais cedo ou mais tarde, desempenhadas por algoritmos. Contra isto, de pouco adiantarão os esforços de quaisquer sindicatos ou agremiações corporativas.

A história é repleta de exemplos a ilustrar esta tendência. Já nos primeiros tempos da revolução industrial os ludistas (cujo nome deriva de Ned Ludd) destruíam máquinas que surgiam para substituí-los. Hoje, são vistos jocosamente como, no máximo, um movimento social colateral, protagonizado por um bando de ingênuos, que em nada afetou o curso da história. Até meio século atrás, seria bem plausível a existência de sindicatos de datilógrafos ou perfuradores de cartões para computadores. Imaginem hoje. Ou então, pensem no sentido que terão daqui para a frente profissões como a de fotógrafo (depois dos telefones celulares com câmeras embutidas) ou mesmo a minha, a de músico, desde que, entre outras coisas, qualquer garoto tem seu home studio e manipuladores de samples adquiriram o status de compositores.

Devo dizer aqui que estas ideias não são minhas. Numa previsão bem conservadora, o regente húngaro Iván Fischer disse, há vários anos, que orquestras como hoje as conhecemos estarão extintas em 30 anos ou menos. De início, críticos se apressaram em julgar tal projeção nefasta muito mais como um mimimi destinado a chamar a atenção para o corte de subsídios estatais para sua orquestra. Pode até ser. Já fui, inclusive, alcunhado como Zé do Apocalipse por reverberar a ideia. Só que, com a crise sistêmica mundialmente instalada na cena musical, ela vem ganhando mais oxigênio a cada dia.

Numa antevisão mais radical, o historiador israelense Yuval Noah Harari afirma que, em 50 anos, toda atividade hoje ainda exercida por humanos será melhor desempenhada por algoritmos. Então, o maior problema da humanidade deixará de ser a falta de emprego para todos para se tornar a escassez de tarefas que humanos possam executar melhor do que algoritmos. Neste cenário distópico, i.e., no de um mundo sem trabalho, programas de renda mínima não serão suficientes para garantir a índole de perpetuação de nossa espécie quando muitas outras já não existirem ou caminharem inexoravelmente para a extinção. Neste cenário, i.e., no de um mundo sem trabalho, o que seria capaz de fornecer à vida humana algum sentido suficiente para garantir sua perpetuação ? A resposta de Harari para isto é francamente provocativa: jogos de realidade virtual, tais como as religiões. Mas isto já é outro assunto.

É claro que, neste futuro tenebroso, programadores de jogos de realidade virtual serão, mais do que nunca, necessários. Só que, numericamente, muito poucos em relação à totalidade de uma humanidade ociosa. Depois, como bem nos lembra Harari, o que se pode esperar de um jogo programado por um corretor de seguros ?

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Amo histórias de ficção científica, principalmente as distopias. Já dediquei posts anteriores a despertar algum interesse pelas de Huxley (O Admirável Mundo Novo) e Orwell (1984). Mais recentemente, o filme de animação Wally (que, de resto, não achei grande coisa) antecipou a ideia de Harari ao retratar uma humanidade, que emigrara da Terra (reduzida, no filme, a um imenso depósito de lixo), lúdica e obesa num mundo sem trabalho.

Não sei até que ponto é interessante ou responsável provocar mentes jovens com ideias tão sombrias. As distopias que estão aí são suficientemente assustadoras para que qualquer um prefira viver intensamente o presente sem se preocupar com gerações futuras que sofrerão diretamente as consequências do aquecimento global ou da escassez de água, para dizer o mínimo. Não acho, no entanto, que um choque de realidade nestes termos possa provocar mais sofrimento do que, digamos, o tal jogo da Baleia Azul. Ao contrário: só um contato mais intenso dos jovens com cenários futuros profundamente desesperançosos pode estimular a criação, provavelmente coletiva, de antevisões auspiciosas pelas quais valha a pena se lutar. Nesta vibe, sugiro, para começar, duas perguntas:

O que a humanidade tem hoje de absolutamente dispensável ?

O que a humanidade não tem hoje de que mais precisa ?

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