Carta aberta ao futuro governador do Rio Grande do Sul

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No início deste ano, membros da OSPA estiveram reunidos para, se antecipando à instalação de um novo governo estadual em 2015, elaborar e oferecer a cada candidato um documento abrangente esclarecendo o que é e para que serve uma orquestra, bem como nossas ideias sobre como melhor geri-la. Desde o início, tivemos duas convicções:

a de que tal documento seria necessariamente extenso e abrangente; e

a de que o mesmo teria um tratamento totalmente distinto por cada destinatário enquanto candidato ou governador eleito.

Por isso que, sem deixar de apoiar a redação e divulgação de nossa carta aos candidatos, decidi endereçar a coisa de modo mais pessoal – até por que não sei se a argumentação abaixo representa o pensamento da maioria de meus colegas. Além disso, não vejo como abordar a problemática de nossa orquestra fora de um contexto político maior no qual ela se insere. É por isso que, abaixo, falarei muito pouco de música. Ainda assim, acreditem: meu foco é a OSPA. Para que ela possa, talvez um dia, vir a servir de exemplo para a autogestão de organizações públicas maiores e/ou mais complexas.

* * *

Sejamos francos. Uma eleição é, antes de tudo, um problema orçamentário. Ainda (isto é, antes do advento da democracia direta). De tal modo que ganham os pleitos aqueles que melhores acordos alinhavarem para amealhar receitas, contabilizáveis ou não, para financiar suas campanhas. Tais contratos são firmados entre partidos políticos, constituindo, não raro, suas próprias razões de existência.

Antes de uma eleição, a principal matéria da qual se ocupam os políticos é a construção de um discurso convincente, a ser amplamente veiculado em meios hegemônicos (briadcasting media), até que um (no caso de eleições majoritárias) ou mais (nas eleições para as câmaras legislativas) candidato(s) saia(m) vencedor(es).

Depois disso, o processo político muda radicalmente de figura, toda argumentação encenada para uma massa de eleitores cada vez mais céticos cedendo lugar, então, à fria negociação pela alocação e ocupação de postos de governo por uma legião de aliados políticos, não raro medíocres, que não lograram obter nas urnas nenhum mandato eletivo. É nesse ponto que toda ideologia sucumbe, invariavelmente, à nefasta dança dos CCs – personagens políticos de alguma ambição e pouco brilho que constituem, coletiva e anonimamente, a base de toda agremiação partidária. É por isso (e nem poderia ser diferente) que, depois de cada eleição, todo partido tem sede de cargos. Muita sede. Que cada presidente, governador ou prefeito recém-eleitos têm, então, que saciar.

Na melhor das hipóteses (acreditemos, por um momento, na figura mítica do bom político), o governante se fará cercar de secretários ou ministros que efetivamente julgue competentes para tocar as respectivas pastas. É aí que a coisa desanda. Primeiro, por que é humanamente impossível, mesmo ao mais ilustrado dos políticos (lembrem que lidamos, aqui, com figuras meramente hipotéticas), ter no restrito círculo de suas relações confiáveis pessoas capacitadas a tomar a frente de todas as áreas de atuação do governo. Depois, mesmo que isto fosse possível, esbarramos no problema da confiança descendente, assim formulado.

Ora, uma estrutura de governo piramidal é constituída pelo empilhamento de camadas em que cada nível mais subalterno é mais populoso, de modo que é impossível a quem quer que seja numa posição mais alta da pirâmide confiar em todo e qualquer membro da grande estrutura administrativa sob sua responsabilidade do mesmo modo em que pretende confiar naqueles que estão diretamente sob suas ordens e seu olhar no patamar logo abaixo daquele em que se encontra. Está claro ? Talvez ainda não. Exemplifiquemos. Pode um governador confiar plenamente em cada servidor designado por cada diretor indicado por cada um dos secretários de estado de sua confiança direta ? Seguramente não. Fica, portanto, demonstrada a impossibilidade de êxito de qualquer estrutura administrativa fundada sobre a nomeação de CCs.

Já na pior das hipóteses a alocação de cargos fica por conta da fria negociação entre as partes de coligações eleitorais vencedoras, independentemente de qualquer ideologia. Cidadãos ainda crédulos na democracia representativa talvez prefiram pensar que, ao menos entre seus políticos prediletos, isto não aconteça. Torço por isto.Tenho, no entanto, pouca esperança.

É, pois, ciente deste estado de coisas que rogo a cada candidato ao futuro governo do Rio Grande do Sul que, uma vez eleito, se abstenha de indicar ocupantes para os cargos de gestão lotados na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (ou, simplesmente, OSPA). Não somos idiotas. Sabemos o quanto esta posição é ingênua, na contramão de toda tradição política. Sabemos perfeitamente que, uma vez eleito, o novo governador será assediado por uma horda de salvadores com soluções fáceis e até mágicas (nas quais, curiosamente, ninguém havia pensado antes !) para extrair o melhor do estado em prol do povo. Então, de toda publicidade do novo governo será varrida qualquer memória de práticas acertadas e legados benignos de seus antecessores. E assim as áreas sujeitas a interferência do estado vivem, a cada 4 anos, um ciclo de terra arrasada – palco perfeito para ególatras e salvadores de toda espécie.

Sejamos francos. Não há como prever futuro político a qualquer governante que ouse romper este ciclo vicioso delegando a gestão da coisa pública diretamente aos que lhe dizem respeito, i.e., aos agentes responsáveis por cada serviço e às comunidades por eles afetadas. As escolas aos alunos e professores. Os hospitais aos pacientes e médicos. E as orquestras, é claro, a seus ouvintes e músicos. Que não chegaram agora e, portanto, conhecem os problemas e as possíveis soluções, no mínimo, bem melhor do que qualquer homo politicus a aterrisar na capitania no loteamento de cargos que inevitavelmente virá depois do pleito eleitoral.

A reinvenção da política tal qual vislumbramos não é simples nem fácil. O avanço da democracia direta é, no entanto, inexorável. Então, a escolha da atual classe política é entre abraçá-la (com todos os reveses dos pioneiros) ou ser sepultada junto com a democracia representativa.

* * * *

Sempre costumo falar, em perídos pré-eleitorais, da obsolescência tanto da democracia representativa como de sistemas de governo fundados sobre a nomeação descendente de cargos em comissão, vulgarmente designados por CCs. Falei disto aqui, aqui e aqui. O mesmo tipo de insatisfação com o sistema atual também é evidente num ótimo texto de Luiz Afonso Alencastre Escosteguy. Além disso, gosto de pensar que minha carta aberta ao atual secretário de cultura, quando de sua posse, tenha colaborado em algum grau para que não tenhamos tido, na atual gestão da OSPA, nenhum regente titular.

2 respostas para “Carta aberta ao futuro governador do Rio Grande do Sul”

  1. Augusto,

    é realmente um ponto muito importante. A gestão deve ficar com quem é parte da atividade, de forma democrática. Já temos isso nas universidades públicas, que considero um dos poucos lugares onde a democracia é exercida de fato, embora tenhamos os problemas conhecidos (poucos dispostos ao trabalho de ocupar cargos de gestão e alguns ambiciosos demais para trabalhar pelo bem comum quando estão nos cargos). Mesmo assim, ainda considero um bom exemplo.

    Acredito que as orquestras tem mesmo tudo para funcionarem bem assim, embora ainda goste da ideia de regente titular. No caso, deveriam ter mandato temporário e escolhidos pela comunidade, com possibilidade de recondução (e de destituição antes do prazo se for necessário). Mais ou menos como se dá hoje com reitores e diretores de faculdade.

    1. Obrigado pelo acréscimo, André ! Penso exatamente assim. Há, provavelmente, outros que pensam assim. Há de haver, pois, como expressar isto como uma vontade democrática. Apesar das instituições que aí estão.

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